Embargos de Declaração Cível 0706139-49.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.542,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

Terceiro

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Terceiro

UNIP

Terceiro

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA DE SOUSA CARDOSO

OAB/DF 56406·CPF·Representa: Autor

HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE

OAB/DF 40887·CPF·Representa: Autor

JEZEBEL DE MELO EIRAS

OAB/DF 77216·CPF·Representa: Autor

DENILSON JUNIOR CARVALHO ROSA

OAB/DF 67430·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP

Terceiro

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO

Terceiro

UNIP

Terceiro

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR S/S LTDA

Terceiro

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNI

Terceiro

BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 15:54

Juntada de intimação de pauta

15/04/2024, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/04/2024, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/04/2024, 13:25

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/04/2024, 10:31

Decisão

•26/03/2024, 16:53

23/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Recebidos os autos

26/04/2024, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024, 15:54

Juntada de intimação de pauta

15/04/2024, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

10/04/2024, 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/04/2024, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:22

Recebidos os autos

26/03/2024, 15:31

Deliberado em Sessão - Retirado

26/03/2024, 15:12

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:53

Deferido o pedido de

26/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

25/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:23

Juntada de intimação de pauta

15/03/2024, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:32

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Recebidos os autos

11/03/2024, 22:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

09/03/2024, 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

08/03/2024, 14:52

Decorrido prazo de BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:38

Recebidos os autos

27/02/2024, 16:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/02/2024, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/02/2024, 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024, 14:57

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:48

Conhecido o recurso de BRUNO DAIVISSON DANTAS DE ARAUJO - CPF: 034.818.431-00 (RECORRENTE) e provido em parte

09/02/2024, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 14:33

Recebidos os autos

17/12/2023, 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/09/2023, 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/09/2023, 14:30

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

28/08/2023, 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/08/2023, 18:53

Juntada de certidão

28/08/2023, 18:49

Recebidos os autos

24/08/2023, 23:56

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 23:56

Decisão

•26/03/2024, 14:53

Despacho

•27/02/2024, 16:47

Despacho

•27/02/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 14:57

Acórdão

•09/02/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 16:06

Sentença

•07/07/2023, 13:39

Despacho

•15/06/2023, 22:16

Despacho

•23/05/2023, 14:04

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 10:15

Todos os documentos(19)

Acórdão

•26/04/2024, 10:31

Decisão

•26/03/2024, 16:53

Decisão

•26/03/2024, 14:53

Despacho

•27/02/2024, 16:47

Despacho

•27/02/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 14:57

Acórdão

•09/02/2024, 20:40

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•15/08/2023, 16:06

Sentença

•07/07/2023, 13:39

Despacho

•15/06/2023, 22:16

Despacho

•23/05/2023, 14:04

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 10:15

Documento de Comprovação

•16/02/2023, 15:42

Decisão

•13/02/2023, 16:05

Despacho

•09/02/2023, 21:30

Despacho

•09/02/2023, 16:18