Execução Fiscal 0703232-95.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.618,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN AQUILES COSTA LIMA

OAB/DF 35902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO HUMBERTO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:40

Decisão interlocutória - indeferimento

12/03/2022, 02:53

Recebidos os autos

12/03/2022, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 07:49

Publicado Certidão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703232-95.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO HUMBERTO RIBEIRO DOS SANTOS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, des Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

28/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:38

Juntada de certidão

27/07/2021, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/07/2021, 01:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

22/07/2021, 08:06

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 09:40

Decisão interlocutória - indeferimento

12/03/2022, 02:53

Recebidos os autos

12/03/2022, 02:53

Documentos

Decisão

•21/03/2022, 09:40

Decisão

•12/03/2022, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 07:49

Publicado Certidão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703232-95.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO HUMBERTO RIBEIRO DOS SANTOS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, des Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

28/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:38

Juntada de certidão

27/07/2021, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/07/2021, 01:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

22/07/2021, 08:06

Transitado em Julgado em 07/06/2021

22/07/2021, 08:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:29

Publicado Sentença em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703232-95.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO HUMBERTO RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2021, 09:25

Recebidos os autos

13/04/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 14:42

Juntada de certidão

24/09/2020, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 08:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

24/09/2020, 07:03

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 08:29

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 12/11/2020 15:00

14/09/2020, 08:28

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/09/2020, 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.

10/02/2020, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 08:03

Juntada de certidão

14/01/2020, 08:03

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/11/2019, 14:19

Audiência Conciliação realizada - 19/11/2019 11:00

25/11/2019, 14:19

Juntada de certidão

08/11/2019, 12:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/10/2019, 10:05

Expedição de Mandado.

24/10/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 10:05

Juntada de mandado

24/10/2019, 10:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/10/2019, 11:57

Juntada de certidão

18/10/2019, 11:57

Audiência conciliação designada - 19/11/2019 11:00

18/10/2019, 11:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/10/2019, 17:27

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 13:39

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 10:17

Sentença

•14/04/2021, 08:56

Sentença

•13/04/2021, 09:25

Decisão

•09/10/2019, 18:39