Execução de Título Extrajudicial 0706262-32.2023.8.07.0006 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0706262-32.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:01

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:47

Juntada de alvará de levantamento

09/11/2023, 14:47

Processo Desarquivado

09/11/2023, 04:07

Juntada de Petição de certidão de juntada

08/11/2023, 13:27

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:02

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:21

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 14:21

Processo Desarquivado

05/10/2023, 04:11

Juntada de Petição de certidão de juntada

04/10/2023, 13:05

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:45

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706262-32.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR 81488700125 EXECUTADO: ELIANE DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA HOMOLOGO por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais (ID 170856753 e ID 171733595). Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor do exequente. Deverá, o exequente, providenciar a restituição do título objeto da presente demanda, diretamente à parte executada, ficando dispensado do encargo de depositário fiel, após juntar aos autos comprovante da restituição. Intimem-se para ciência da homologação e devido cumprimento. Registrada eletronicamente, publicada e transitada nesta data. Arquive-se com as cautelas devidas. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 17:38

Sentença

•13/09/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706262-32.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: ADAMASIL ALVES PORTILHO JUNIOR 81488700125 EXECUTADO: ELIANE DE SOUSA PEREIRA DECISÃO Acolho a emenda. Remeta-se ao Contador para atualização do débito. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil, advertindo-a de que, caso queira oferecer embargos, estes deverão se dar no prazo de 15 dias, contados da citação, comprovando a garantia do juízo. Faça-se constar do mandado que, tem, a parte executada, no mesmo prazo dos embargos, a possibilidade de requerer o parcelamento da dívida, na forma do art. 916, caput, também do CPC, devendo comprovar no ato do pedido, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da dívida. Em atenção ao art. 11 da lei 11.419/06 (https://atalho.tjdft.jus.br/doil5i), reputo originais os títulos apresentados e nomeio a parte exequente como depositária fiel, devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal. A parte autora deverá observar, ainda, as regras do art. 14 da Portaria Conjunta 53/2014 do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/SnTBPu). No caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, deverá, a parte exequente, restituir o título executivo diretamente à parte executada ou a quem de direito, mediante recibo, ocasião em que ficará dispensada do encargo de depositária fiel. Ademais, até a restituição, o título original deverá estar apto a ser apresentado em Juízo sempre que requisitado, em atenção ao art. 425, §2º, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"

13/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de certidão de juntada

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de certidão de juntada

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

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