Execução de Título Extrajudicial 0708428-93.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.644,77

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:33

Processo Desarquivado

12/04/2024, 04:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/04/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 26/02/2024

04/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:52

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708428-93.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO SENTENÇA Dispensado o relatório. Apesar das diligências realizadas, não foram encontrados bens da parte requerida passíveis de penhora. Intimada a Exequente para movimentar a execução, quedou-se inerte. Ressalto que é ônus da parte demandante informar os dados da parte demandada, bem como diligenciar na busca de bens de sua propriedade, consoante dispõe o artigo 524, inciso VII, do NCPC. Dessa forma, tendo em vista o não fornecimento pelo Exequente dos meios necessários para localização dos bens do devedor, fica impossibilitado o prosseguimento do feito. Na dicção do art. 53, §4º, da Lei nº. 9.099/95, caso não sejam encontrados bens da parte devedora, o processo deve ser imediatamente extinto. Faculto à parte credora, dentro do prazo prescricional, o pedido de desarquivamento e a retomada da execução, mediante a precisa indicação de bens penhoráveis ou a demonstração de alteração da situação econômica do devedor (Precedentes das turmas recursais: 1ª TR, acórdão 965959; 2ª TR, acórdão 913543; 3ª TR, acórdão 1044679), bem como a expedição de certidão de crédito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, não havendo bens penhoráveis, extingo o processo, com fundamento no artigo 53, §4°, da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se apenas a parte credora. Santa Maria/DF, 2 de fevereiro de 2024. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto

06/02/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/02/2024, 16:05

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

30/01/2024, 17:40

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.222.697/0001-27 (EXEQUENTE) em 29/01/2024.

30/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:37

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:33

Processo Desarquivado

12/04/2024, 04:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/04/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 26/02/2024

04/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:52

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708428-93.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO SENTENÇA Dispensado o relatório. Apesar das diligências realizadas, não foram encontrados bens da parte requerida passíveis de penhora. Intimada a Exequente para movimentar a execução, quedou-se inerte. Ressalto que é ônus da parte demandante informar os dados da parte demandada, bem como diligenciar na busca de bens de sua propriedade, consoante dispõe o artigo 524, inciso VII, do NCPC. Dessa forma, tendo em vista o não fornecimento pelo Exequente dos meios necessários para localização dos bens do devedor, fica impossibilitado o prosseguimento do feito. Na dicção do art. 53, §4º, da Lei nº. 9.099/95, caso não sejam encontrados bens da parte devedora, o processo deve ser imediatamente extinto. Faculto à parte credora, dentro do prazo prescricional, o pedido de desarquivamento e a retomada da execução, mediante a precisa indicação de bens penhoráveis ou a demonstração de alteração da situação econômica do devedor (Precedentes das turmas recursais: 1ª TR, acórdão 965959; 2ª TR, acórdão 913543; 3ª TR, acórdão 1044679), bem como a expedição de certidão de crédito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, não havendo bens penhoráveis, extingo o processo, com fundamento no artigo 53, §4°, da Lei nº. 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se apenas a parte credora. Santa Maria/DF, 2 de fevereiro de 2024. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto

06/02/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/02/2024, 16:05

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

30/01/2024, 17:40

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.222.697/0001-27 (EXEQUENTE) em 29/01/2024.

30/01/2024, 17:39

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708428-93.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro pesquisa ao Infojud, eis que já realizada, conforme extratos juntados em ID 179576944. Defiro pesquisa ao Sniper. Seguem anexos os extratos. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar a execução, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Maria/DF, 12 de janeiro de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 15:42

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.222.697/0001-27 (EXEQUENTE).

12/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

14/12/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:26

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708428-93.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 178017916. Seguem anexos os extratos do Infojud. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o valor da dívida e movimentar a execução, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento do processo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santa Maria/DF, 27 de novembro de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:22

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.222.697/0001-27 (EXEQUENTE).

27/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

16/11/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708428-93.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexamos o mandado devolvido, sem cumprimento, pela Central de Mandados. Fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, indicando bens do(a) executado(a) ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, independente de nova intimação. * Segue teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 18.09 e 21/09/2023 às 10:00, dirigi-me à(ao) QR 202 CONJUNTO G LOTE 15 SANTA MARIA BRASÍLIA-DF CEP 72502-407, onde NÃO PROCEDI À PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO de bens e INTIMAÇÃO de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO, 886.725.901-63, (61) 99148-8483. Na primeira diligencia fui atendida por uma senhora que identificou-se como mãe do executado. Retornei para a segunda diligencia. Deixei de proceder à penhora tendo em vista ter encontrado na residência apenas os bens que guarnecem o local e a seguir passo a relacioná-los: 1 cama, 1 guarda-roupa, sofá de 2 lugres, rack, Tv, mesa, geladeira, não tem fogão e cadeiras. Devolvo o mandado ao cartório para as providencias cabíveis. XXX Santa Maria-DF, 26 de outubro de 2023. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 19:17

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:50

Juntada de alvará de levantamento

12/09/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 13:42

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

23/08/2023, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 16:41

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

25/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:43

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708428-93.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 EXECUTADO: ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo executado no ID 164819005. Santa Maria-DF, Quarta-feira, 12 de Julho de 2023 11:39:05. LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

12/07/2023, 04:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 17:08

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:03

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 12:12

Desentranhado o documento

27/06/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 17:03

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:19

Deferido o pedido de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 - CNPJ: 29.222.697/0001-27 (EXEQUENTE).

19/04/2023, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

19/04/2023, 13:56

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

09/02/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:39

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 18:10

Recebidos os autos

15/12/2022, 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

29/11/2022, 12:34

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

04/10/2022, 18:41

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO - CPF: 886.725.901-63 (EXECUTADO) em 23/09/2022.

04/10/2022, 18:41

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/09/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 18:50

Transitado em Julgado em 18/08/2022

30/08/2022, 19:15

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2022, 15:19

Juntada de certidão

21/07/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 17:21

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/07/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 11 em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de certidão

14/06/2022, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

14/06/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 18:12

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 07:04

Homologada a Transação

30/05/2022, 15:43

Recebidos os autos

30/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

17/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 18:42

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:29

Recebidos os autos

27/04/2022, 18:10

Outras decisões

27/04/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

09/04/2022, 20:39

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 23:42

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 21:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 21:20

Recebidos os autos

24/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

16/03/2022, 12:11

Recebidos os autos

22/02/2022, 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

11/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO - CPF: 886.725.901-63 (EXECUTADO) em 25/01/2022.

11/02/2022, 15:09

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS NEPOMUCENO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

12/12/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:18

Recebidos os autos

29/11/2021, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo Almeida Madruga

15/11/2021, 19:57

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 14:19

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 16:31

Sentença

•02/02/2024, 16:05

Decisão

•15/01/2024, 18:12

Decisão

•12/01/2024, 15:42

Decisão

•29/11/2023, 16:55

Decisão

•27/11/2023, 15:22

Despacho

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•25/07/2023, 16:41

Decisão

•19/04/2023, 14:19

Decisão

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