Execução Fiscal 0741590-03.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 7.711,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:16

Outras decisões

24/04/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 17:56

Recebidos os autos

29/03/2026, 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

24/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 13:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:16

Outras decisões

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 18:16

Decisão

•24/04/2026, 18:15

24/04/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:15

Decorrido prazo de D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

30/03/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 17:56

Recebidos os autos

29/03/2026, 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

24/11/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:08

Recebidos os autos

19/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:40

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:37

Decorrido prazo de D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:20

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:30

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 14:09

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 18:24

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 12:21

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741590-03.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME DESPACHO Ante o recurso de apelação interposto pelo exequente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) cite-se a parte executada para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Findo o prazo, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJDFT na forma do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de apelação

30/08/2022, 19:58

Decorrido prazo de D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741590-03.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: D CARNEIRO COMERCIO DE PESCADOS LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 12:11

Recebidos os autos

15/06/2022, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 16:39

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de certidão

30/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:20

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

09/06/2021, 15:01

Recebidos os autos

09/06/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 14:11

Juntada de certidão

02/06/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:23

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

24/09/2018, 15:08

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 12:21

Acórdão

•27/02/2026, 20:02

Despacho

•26/11/2025, 20:34

Despacho

•24/11/2025, 17:38

Despacho

•19/11/2025, 13:08

Despacho

•26/04/2024, 11:17

Despacho

•18/04/2024, 18:12

Despacho

•29/02/2024, 17:25

Despacho

•08/02/2024, 04:12

Sentença

•05/07/2022, 19:05

Sentença

•15/06/2022, 12:11

Decisão

•11/06/2021, 10:20

Decisão

•09/06/2021, 15:01

Despacho

•11/10/2018, 22:23