Execução Fiscal 0059895-89.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.444,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PATRICIA FILOMENO LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de PATRICIA FILOMENO LIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:27

Publicado Edital em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:27

Expedição de Edital.

16/01/2023, 12:28

Juntada de certidão

05/12/2022, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/12/2022, 13:03

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 05/09/2022

29/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA FILOMENO LIRA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 14:51

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de PATRICIA FILOMENO LIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:27

Publicado Edital em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•06/07/2022, 10:13

Sentença

•17/06/2022, 12:44

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legal

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24/01/2023, 02:27

Expedição de Edital.

16/01/2023, 12:28

Juntada de certidão

05/12/2022, 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/12/2022, 13:03

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/11/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 05/09/2022

29/11/2022, 14:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA FILOMENO LIRA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:09

Publicado Sentença em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0059895-89.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PATRICIA FILOMENO LIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

17/06/2022, 12:44

Recebidos os autos

17/06/2022, 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:49

Recebidos os autos

18/02/2022, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 09:37

Decorrido prazo de PATRICIA FILOMENO LIRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 22:56

Despacho

•16/03/2022, 15:15

Despacho

•18/02/2022, 10:49