Execução Fiscal 0023222-15.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.723,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/03/2026, 22:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:04

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:04

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:04

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 14:47

Todas as movimentações(59)

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 22:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/03/2026, 22:24

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 01:04

Sentença

•12/12/2025, 01:04

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/03/2026, 02:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:04

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:04

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:04

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 14:47

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:01

Expedição de Decisão.

09/04/2025, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 19:18

Juntada de certidão

29/11/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:47

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 12:19

Recebidos os autos

29/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023, 13:39

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:38

Juntada de certidão

05/04/2022, 18:49

Publicado Decisão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:16

Recebidos os autos

16/02/2022, 23:54

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2022, 23:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 09:00

Juntada de certidão

19/01/2022, 08:59

Juntada de certidão

08/04/2021, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023222-15.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Juntada de certidão

11/01/2021, 13:37

Recebidos os autos

31/12/2020, 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 20:43

Sentença

•12/12/2025, 01:04

Decisão

•09/04/2025, 17:01

Decisão

•09/04/2025, 17:01

Decisão

•29/11/2023, 12:19

Decisão

•16/02/2022, 23:54

Decisão

•31/12/2020, 21:02