Embargos de Declaração Cível 0766641-40.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.800,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES LTDA

CNPJ

Autor

SILAS AUGUSTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON CARVALHO DOS SANTOS

OAB/DF 53294·CPF·Representa: Autor

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO

OAB/DF 15636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:19

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES LTDA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:03

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:16

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:57

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:19

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ABRANTES SERVICOS DE COLOCACAO DE PISOS, REVESTIMENTOS, ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN DE INTERIORES LTDA em 14/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/10/2023, 14:37

Acórdão

•04/09/2023, 15:15

15/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:03

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 16:51

Decorrido prazo de SILAS AUGUSTO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:16

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:57

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/09/2023, 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

18/09/2023, 12:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:32

Publicado Ementa em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Recebidos os autos

05/09/2023, 12:44

Conhecido o recurso de SILAS AUGUSTO DA SILVA - CPF: 599.304.031-91 (RECORRENTE) e provido em parte

01/09/2023, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023, 11:40

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/08/2023, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/08/2023, 14:08

Juntada de certidão

07/08/2023, 14:07

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 13:58

Sentença

•11/07/2023, 20:09

Despacho

•21/06/2023, 19:04

Sentença

•04/05/2023, 16:21

Decisão

•06/03/2023, 12:30