Embargos de Declaração Cível 0766178-98.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.050,76

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL DIONISIO MADEIRA

CPF

Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CORREA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS

CPF

Autor

BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Autor

PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO

OAB/DF 62452·CPF·Representa: Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS

OAB/DF 19766·CPF·Representa: Autor

DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE

OAB/MG 125252·CPF·Representa: Autor

THALES LIMONGE SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DANIEL DIONISIO MADEIRA

CPF

Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS JUNIOR

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CORREA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS

CPF

Autor

BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES

CPF

Reu

TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO

OAB/DF 44475·CPF·Representa: Autor

PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO

OAB/DF 62452·CPF·Representa: Autor

RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS

OAB/DF 19766·CPF·Representa: Autor

DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE

OAB/MG 125252·CPF·Representa: Autor

THALES LIMONGE SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO MULLER LOBATO

OAB/DF 16442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 18:20

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:47

Publicado Ementa em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:33

Conhecido o recurso de DANIEL DIONISIO MADEIRA - CPF: 863.604.421-91 (EMBARGANTE) e provido

13/03/2026, 14:34

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

14/05/2026, 14:44

Decorrido prazo de TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/04/2026, 17:31

Decorrido prazo de BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 18:20

09/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 18:20

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

19/03/2026, 10:47

Publicado Ementa em 18/03/2026.

19/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

13/03/2026, 18:33

Conhecido o recurso de DANIEL DIONISIO MADEIRA - CPF: 863.604.421-91 (EMBARGANTE) e provido

13/03/2026, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 18:46

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 16:03

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 14:20

Recebidos os autos

25/02/2026, 15:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

20/02/2026, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

06/02/2026, 13:51

Juntada de certidão

06/02/2026, 13:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2026, 13:50

Processo Reativado

05/02/2026, 22:02

Recebidos os autos

05/02/2026, 22:02

Baixa Definitiva

14/03/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:00

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS JUNIOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de DANIEL DIONISIO MADEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CORREA DE VASCONCELOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

16/01/2024, 17:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

05/12/2023, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

10/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:18

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 19:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2023, 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 18:21

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:27

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:27

Conhecido o recurso de BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES - CPF: 765.668.621-53 (RECORRENTE) e provido

16/10/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Recebidos os autos

22/09/2023, 14:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

04/09/2023, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/08/2023, 16:31

Juntada de certidão

18/08/2023, 16:30

Recebidos os autos

18/08/2023, 08:40

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 08:40

Acórdão

•13/03/2026, 18:02

Decisão

•10/01/2026, 12:24

Sentença

•25/11/2025, 18:57

Decisão

•28/10/2025, 20:09

Sentença

•08/10/2025, 12:11

Decisão

•09/09/2025, 13:48

Cálculo da Contadoria

•26/08/2025, 09:52

Cálculo da Contadoria

•26/08/2025, 09:52

Decisão

•14/08/2025, 17:34

Decisão

•21/05/2025, 16:12

Decisão

•15/04/2025, 15:33

Decisão

•21/03/2025, 10:04

Cálculo da Contadoria

•11/03/2025, 20:14

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 18:20

Acórdão

•13/03/2026, 18:02

Decisão

•10/01/2026, 12:24

Sentença

•25/11/2025, 18:57

Decisão

•28/10/2025, 20:09

Sentença

•08/10/2025, 12:11

Decisão

•09/09/2025, 13:48

Cálculo da Contadoria

•26/08/2025, 09:52

Cálculo da Contadoria

•26/08/2025, 09:52

Decisão

•14/08/2025, 17:34

Decisão

•21/05/2025, 16:12

Decisão

•15/04/2025, 15:33

Decisão

•21/03/2025, 10:04

Cálculo da Contadoria

•11/03/2025, 20:14

Decisão

•28/01/2025, 12:32

Decisão

•05/12/2024, 23:06

Decisão

•12/11/2024, 18:47

Decisão

•08/10/2024, 20:01

Decisão

•08/09/2024, 22:38

Decisão

•26/06/2024, 13:38

Decisão

•05/04/2024, 17:27

Acórdão

•15/02/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 19:29

Acórdão

•17/10/2023, 13:19

Sentença

•11/07/2023, 22:32

Decisão

•09/06/2023, 19:06

Decisão

•07/06/2023, 17:54

Decisão

•05/05/2023, 23:25

Decisão

•23/02/2023, 16:08

Despacho

•15/12/2022, 15:17