Execução de Título Extrajudicial 0713568-49.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.633,99

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2024, 12:22

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

30/03/2024, 22:23

Processo Desarquivado

30/03/2024, 22:23

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 31/01/2024

09/02/2024, 16:00

Decorrido prazo de EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:57

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem baixa.

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

07/12/2023, 15:20

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2024, 12:22

Recebidos os autos

04/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

30/03/2024, 22:23

Processo Desarquivado

30/03/2024, 22:23

Arquivado Provisoramente

09/02/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 31/01/2024

09/02/2024, 16:00

Decorrido prazo de EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:57

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO. Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo. Publique-se. Após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem baixa.

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/12/2023, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

07/12/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 22:50

Juntada de certidão

04/12/2023, 17:25

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:57

Juntada de certidão

29/11/2023, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:07

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:51

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0713568-49.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte ré/executada quanto à efetivação de penhora PARCIAL, através do sistema SISBAJUD (penhora "on line"), no valor de R$91,28, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (CINCO) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo da determinação acima, intime-se, a parte exequente para apresentar dados bancários, no prazo de 02 dias, ficando, desde já, advertida de que caso permaneça silente, o alvará será expedido na modalidade saque e ficará disponível nos autos para impressão, independente de outras intimações. Após aguarda-se o prazo para eventual impugnação. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 05 dias para manifestação e, em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão. Em caso de não haver impugnação, proceda-se à transferência dos valores devidos, ocasião em os valores bloqueados a mais serão liberados. Tudo feito, expeça-se o competente alvará eletrônico em favor da parte credora. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 15:06:20.

28/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 14:27

Juntada de certidão

25/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 20:09

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 14:56

Recebida a emenda à inicial

04/08/2023, 14:03

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

31/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/07/2023, 17:09

Determinada a emenda à inicial

26/07/2023, 14:41

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

19/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/07/2023, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0713568-49.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO EIRELI EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO RIBEIRO DECISÃO Dispõe o artigo 320 do CPC que: “Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.” Arremata o artigo 321, parágrafo único, do CPC, que: “Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.” Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar ao autos nova petição inicial, tendo em vista que constam duas ações de execução diversas no documento de ID. 164692847, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação. Ademais, no mesmo prazo, a exequente deverá esclarecer, comprovadamente, o pedido, uma vez que o contrato de ID. 164692856 refere-se ao curso de auxiliar de necropsia, firmado em 12 parcelas de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). Transcorrido in albis o prazo acima, façam-se os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam-se os autos conclusos para decisão. Publique-se. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

13/07/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/07/2023, 13:50

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

07/07/2023, 21:40

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 19:18

Documentos

Decisão

•04/04/2024, 12:22

Sentença

•11/12/2023, 15:39

Sentença

•11/12/2023, 15:39

Decisão

•04/08/2023, 14:03

Decisão

•26/07/2023, 14:41

Decisão

•12/07/2023, 13:50