Execução Fiscal 0044864-42.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.203,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:16

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:18

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:58

Expedição de Decisão.

13/01/2025, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:08

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:16

Decisão

•05/02/2026, 10:16

05/02/2026, 10:16

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:18

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:58

Expedição de Decisão.

13/01/2025, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:43

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:42

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:56

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 13:59

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:10

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

10/11/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:26

Juntada de certidão

29/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044864-42.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo do débito fiscal. Constam dos autos, ainda, exceção de pré-executividade em que a executada arguiu a litispe

16/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 08:55

Recebidos os autos

14/04/2021, 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/04/2021, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/03/2021, 17:12

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 08:52

Recebidos os autos

02/03/2021, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 01:03

Recebidos os autos

10/02/2021, 01:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2020, 09:13

Juntada de certidão

07/08/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 09:52

Decisão

•13/01/2025, 16:58

Decisão

•13/01/2025, 16:58

Decisão

•23/11/2023, 16:05

Decisão

•10/11/2022, 00:12

Decisão

•15/04/2021, 08:55

Decisão

•14/04/2021, 17:35

Despacho

•02/03/2021, 08:52

Despacho

•02/03/2021, 00:11

Despacho

•10/02/2021, 07:48

Despacho

•10/02/2021, 01:03