Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711076-45.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

RONAN FIGUEIREDO DE FARIA

Terceiro

ROGERIO JOSE DE FARIA

Terceiro

ELENICE DE OLIVEIRA SEVERO FARIA

Terceiro

CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 30291·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS DE SOUZA

OAB/DF 33237·CPF·Representa: Réu

ELLEN MARIA DE SENA ALVES

OAB/DF 51098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 13/05/2025

19/05/2025, 15:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2024, 23:26

Juntada de certidão

19/09/2024, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/09/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/09/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/09/2024, 15:47

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 13/05/2025

19/05/2025, 15:41

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/05/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/09/2024, 23:26

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•19/05/2025, 15:37

Despacho

•05/09/2024, 13:20

19/09/2024, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

08/09/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/09/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/09/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/09/2024, 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/09/2024, 15:46

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:17

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/08/2024, 10:53

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de agravo

12/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/07/2024, 19:40

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:40

Recurso Especial não admitido

23/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/07/2024, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 13:06

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 10:28

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:16

Juntada de certidão

26/06/2024, 21:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/06/2024, 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 16:24

Recebidos os autos

26/06/2024, 16:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

25/06/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:18

Conhecido o recurso de PAU BRASIL PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 10.886.734/0001-73 (APELANTE) e não-provido

28/05/2024, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de memoriais

23/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 16:42

Recebidos os autos

30/04/2024, 22:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

23/04/2024, 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/04/2024, 13:19

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 13:50

Despacho

•04/09/2024, 11:51

Agravo

•12/08/2024, 15:04

Agravo

•12/08/2024, 15:04

Decisão

•24/07/2024, 15:56

Decisão

•23/07/2024, 19:40

Acórdão

•28/05/2024, 19:18

Decisão

•10/04/2024, 17:40

Sentença

•10/01/2024, 09:05

Decisão

•28/11/2023, 16:21

Decisão

•06/11/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 12:08

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•19/05/2025, 15:37

Despacho

•05/09/2024, 13:20

Despacho

•04/09/2024, 11:51

Agravo

•12/08/2024, 15:04

Agravo

•12/08/2024, 15:04

Decisão

•24/07/2024, 15:56

Decisão

•23/07/2024, 19:40

Acórdão

•28/05/2024, 19:18

Decisão

•10/04/2024, 17:40

Sentença

•10/01/2024, 09:05

Decisão

•28/11/2023, 16:21

Decisão

•06/11/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 12:08

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 12:08

Decisão

•07/07/2023, 18:04

Decisão

•16/06/2023, 15:53

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 16:31