Execução de Título Extrajudicial 0734123-31.2021.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0734123-31.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/11/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 11:53

Juntada de certidão

29/10/2023, 11:52

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734123-31.2021.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CONDOMINIO JARDIM DAS MANGABEIRAS DENUNCIADO A LIDE: ETELVINO BORGES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:56

Determinado o arquivamento

23/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/10/2023, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2023, 22:51

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2023, 17:45

Juntada de certidão

13/10/2023, 07:15

Documentos

Decisão

•23/10/2023, 17:56

Decisão

•23/10/2023, 17:56

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 26/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

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