Procedimento Comum Cível 0705172-35.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.203,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:43

Recebidos os autos

03/02/2026, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/02/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:32

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:50

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 14:43

Recebidos os autos

03/02/2026, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

03/02/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:49

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:34

Acórdão

•03/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2026, 19:46

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:32

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:51

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:52

Processo Desarquivado

30/10/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:17

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de JOSE SUTERIO DE ALMEIDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:42

Recebidos os autos

07/04/2025, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 17:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 22:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:33

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

07/08/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 19:33

Decisão Interlocutória de Mérito

07/08/2024, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

07/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/07/2024, 12:15

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:33

Recebidos os autos

25/07/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:32

Julgado improcedente o pedido

25/07/2024, 08:32

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

25/07/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:12

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Desentranhe-se a petição de ID 195185305 e anexos. No mais, aguarde-se o julgamento do AI. BRASÍLIA - DF, 15 de maio de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

17/05/2024, 00:00

Desentranhado o documento

16/05/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 13:26

Recebidos os autos

15/05/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 22:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2024, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/05/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:55

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

10/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/04/2024, 14:16

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. I – Ciente do julgamento da apelação, em que se deu provimento ao recurso para cassar a sentença e determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que seja garantido o prazo para a interposição de agravo de instrumento sobre a decisão que indeferiu o pedido de redistribuição do ônus da prova. II – Ciente da interposição de agravo de instrumento. Todavia, mantenho pelos seus próprios fundamentos a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do AI. BRASÍLIA - DF, 8 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

08/04/2024, 07:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

05/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:45

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem". Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento definitivo. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 17:49:00. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 17:51

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO. PRAZO PARA INTERPOR AGRAVO NÃO RESPEITADO. 1. O pedido de concessão de efeito suspensivo ativo à apelação deve ser deduzido em petição autônoma, dirigida ao Tribunal, entre a interposição do recurso e sua distribuição, ou diretamente ao Relator, se já distribuída, nos moldes do art. 1.012, § 3º, do CPC. 2. Todo recurso deve ser devidamente fundamentado, expondo o recorrente os motivos pelos quais rechaça a sentença vergastada, a fim de justificar seu pedido de anulação, reforma, esclarecimento ou integração, sob pena de restar obstado o conhecimento do recurso, ante a ausência de impugnação específica. Trata-se, na verdade, da causa de pedir recursal. Preliminar de falta de impugnação específica rejeitada. 3. Configura cerceamento de defesa a prolação da sentença antes do término do prazo para a interposição de agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de redistribuição do ônus da prova. 4. Deu-se provimento ao recurso.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. APELANTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA APELADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E S P A C H O Em atenção ao art. 10 do CPC, Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de falta de impugnação específica arguida em contrarrazões. Intime-se. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:56

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro omissão na sentença guerreada. O argumento lançado em embargos - ausência de prazo para recurso de decisão

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 23:02

Recebidos os autos

09/08/2023, 23:02

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2023, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023, 18:56

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de inexistência e cancelamento de débito, ajuizada por JOSE SUTERIO DE ALMEIDA, em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 14:46

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 14:46

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 14:46

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705172-35.2022.8.07.0002. REQUERENTE: JOSE SUTERIO DE ALMEIDA REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Façam-me os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

20/07/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:07

Recebidos os autos

20/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

20/07/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:27

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:37

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/07/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 19:44

Juntada de Petição de especificação de provas

07/07/2023, 17:18

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

13/06/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 22:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/06/2023, 21:47

Juntada de Petição de réplica

09/06/2023, 17:47

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

09/05/2023, 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/05/2023, 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

08/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 14:56

Publicado Certidão em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:29

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/12/2022, 17:28

Recebidos os autos

12/12/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2022, 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 17:14

Despacho

•12/12/2024, 13:29

Acórdão

•28/11/2024, 19:01

Despacho

•05/09/2024, 18:00

Decisão

•07/08/2024, 19:33

Decisão

•07/08/2024, 19:33

Sentença

•25/07/2024, 08:32

Sentença

•25/07/2024, 08:32

Decisão

•15/05/2024, 22:43

Decisão

•15/05/2024, 22:43

Decisão

•10/05/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 14:16

Decisão

•08/04/2024, 13:25

Decisão

•08/04/2024, 13:25

Todos os documentos(30)

Decisão

•03/02/2026, 20:34

Acórdão

•03/02/2025, 11:23

Despacho

•12/12/2024, 13:29

Acórdão

•28/11/2024, 19:01

Despacho

•05/09/2024, 18:00

Decisão

•07/08/2024, 19:33

Decisão

•07/08/2024, 19:33

Sentença

•25/07/2024, 08:32

Sentença

•25/07/2024, 08:32

Decisão

•15/05/2024, 22:43

Decisão

•15/05/2024, 22:43

Decisão

•10/05/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 14:16

Decisão

•08/04/2024, 13:25

Decisão

•08/04/2024, 13:25

Acórdão

•05/02/2024, 21:27

Despacho

•19/10/2023, 15:45

Petição

•31/08/2023, 17:26

Decisão

•09/08/2023, 23:02

Decisão

•09/08/2023, 23:02

Sentença

•27/07/2023, 14:46

Sentença

•27/07/2023, 14:46

Despacho

•20/07/2023, 11:07

Despacho

•20/07/2023, 11:07

Decisão

•11/07/2023, 14:57

Decisão

•11/07/2023, 14:57

Despacho

•13/06/2023, 22:02

Despacho

•13/06/2023, 22:02

Decisão

•12/12/2022, 11:27

Decisão

•12/12/2022, 11:27