Cumprimento de sentença 0701401-26.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.147,72

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLAN DE LIMA CASTRO

OAB/BA 32177·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALLAN DE LIMA CASTRO

OAB/BA 32177·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Réu

ALLAN DE LIMA CASTRO

OAB/BA 32177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:34

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:33

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

09/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

04/12/2024, 14:12

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

04/12/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:55

Recebidos os autos

22/11/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/11/2024, 15:54

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 16:34

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:33

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 19:29

Despacho

•06/11/2024, 16:46

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

09/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

04/12/2024, 14:12

Recebidos os autos

04/12/2024, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

04/12/2024, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/11/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:55

Recebidos os autos

22/11/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/11/2024, 15:54

Processo Desarquivado

18/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:48

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:46

Recebidos os autos

06/11/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

06/11/2024, 15:46

Recebidos os autos

06/11/2024, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/08/2024, 12:14

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:14

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:50

Outras decisões

09/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

09/08/2024, 12:42

Juntada de Petição de recurso inominado

08/08/2024, 20:20

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/07/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

09/07/2024, 13:04

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:03

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:42

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

27/06/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

10/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:23

Recebidos os autos

29/05/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

21/05/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:24

Recebidos os autos

13/05/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

03/05/2024, 13:56

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:56

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

29/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:53

Recebidos os autos

18/04/2024, 17:39

Outras decisões

18/04/2024, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/04/2024, 11:23

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:23

Juntada de certidão

07/03/2024, 09:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:26

Recebidos os autos

29/02/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

26/02/2024, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 20:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/02/2024, 11:20

Recebidos os autos

14/02/2024, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

06/02/2024, 13:26

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

24/01/2024, 12:02

Juntada de certidão

24/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:41

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701401-26.2021.8.07.0021. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da decisão retro, fica a parte executada intimada para que efetue o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. ITAPOÃ/DF, 27 de novembro de 2023 11:46:08. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ITAPOÃ Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:46

Recebidos os autos

25/11/2023, 11:15

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

25/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

24/11/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 10:09

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

29/10/2023, 15:31

Juntada de certidão

29/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:40

Recebidos os autos

18/10/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

02/10/2023, 12:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2023, 13:17

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:03

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701401-26.2021.8.07.0021. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA DESPACHO Recurso inominado interposto pela parte EXEQUENTE. Nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte EXECUTADA para contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias. Após transcorrido o prazo para a contrarrazões, e se não houver outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e. Turma Recursal. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.

14/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:54

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

10/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:26

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2023, 14:32

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:36

Publicado Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

19/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 14:28

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

05/06/2023, 12:53

Juntada de certidão

05/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:19

Recebidos os autos

22/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

17/05/2023, 12:57

Juntada de certidão

17/05/2023, 12:56

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:05

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2023, 13:14

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (REQUERIDO).

19/04/2023, 11:32

Recebidos os autos

19/04/2023, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

17/04/2023, 12:49

Processo Desarquivado

13/04/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:03

Arquivado Definitivamente

09/04/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 03/04/2023

09/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:55

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:34

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:50

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

06/02/2023, 08:43

Recebidos os autos

06/02/2023, 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

16/11/2022, 12:38

Recebidos os autos

11/11/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

28/10/2022, 13:42

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 14/07/2022 23:59:59.

15/07/2022, 00:18

Publicado Despacho em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:34

Recebidos os autos

04/07/2022, 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

23/06/2022, 22:47

Juntada de certidão

23/06/2022, 22:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:32

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 13:18

Recebidos os autos

21/03/2022, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

18/03/2022, 13:05

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:05

Recebidos os autos

18/03/2022, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/12/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 15:02

Recebidos os autos

05/12/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

02/12/2021, 15:59

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:29

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/09/2021, 17:52

Recebidos os autos

14/09/2021, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

14/09/2021, 16:27

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado

14/09/2021, 11:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:35

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:11

Não recebido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (REQUERIDO).

19/08/2021, 11:48

Recebidos os autos

19/08/2021, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

16/08/2021, 14:22

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 12:46

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:26

Julgado improcedente o pedido

31/07/2021, 11:14

Recebidos os autos

31/07/2021, 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

19/07/2021, 18:25

Juntada de certidão

19/07/2021, 18:25

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)

19/07/2021, 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/07/2021, 17:27

Juntada de Petição de impugnação

19/07/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 21:33

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/07/2021, 20:12

Juntada de Petição de contestação

16/07/2021, 12:59

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2021, 10:44

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)

09/07/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 19:29

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

07/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:51

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 19:51

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 19:47

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:36

Concedida a Medida Liminar

27/05/2021, 17:21

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:21

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

24/05/2021, 20:39

Juntada de certidão

24/05/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/05/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/05/2021, 20:14

Recebidos os autos

20/05/2021, 20:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2021, 14:59

Audiência Conciliação designada em/para 19/07/2021 17:00 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/05/2021, 22:56

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 22:56

Acórdão

•08/10/2024, 17:20

Decisão

•09/08/2024, 14:37

Decisão

•09/08/2024, 13:50

Sentença

•24/07/2024, 16:02

Sentença

•24/07/2024, 15:59

Decisão

•28/06/2024, 13:03

Decisão

•27/06/2024, 15:42

Despacho

•31/05/2024, 13:23

Despacho

•29/05/2024, 19:28

Despacho

•14/05/2024, 12:24

Despacho

•13/05/2024, 22:08

Despacho

•30/04/2024, 17:37

Decisão

•18/04/2024, 17:53

Todos os documentos(56)

Despacho

•22/11/2024, 19:29

Despacho

•06/11/2024, 16:46

Acórdão

•08/10/2024, 17:20

Decisão

•09/08/2024, 14:37

Decisão

•09/08/2024, 13:50

Sentença

•24/07/2024, 16:02

Sentença

•24/07/2024, 15:59

Decisão

•28/06/2024, 13:03

Decisão

•27/06/2024, 15:42

Despacho

•31/05/2024, 13:23

Despacho

•29/05/2024, 19:28

Despacho

•14/05/2024, 12:24

Despacho

•13/05/2024, 22:08

Despacho

•30/04/2024, 17:37

Decisão

•18/04/2024, 17:53

Decisão

•18/04/2024, 17:39

Despacho

•29/02/2024, 10:26

Sentença

•15/02/2024, 10:41

Sentença

•14/02/2024, 11:20

Despacho

•26/01/2024, 17:00

Despacho

•26/01/2024, 15:08

Decisão

•25/11/2023, 11:15

Despacho

•31/10/2023, 15:35

Despacho

•18/10/2023, 16:40

Despacho

•18/10/2023, 16:39

Acórdão

•04/09/2023, 20:49

Despacho

•13/07/2023, 14:58

Despacho

•13/07/2023, 11:54

Sentença

•26/06/2023, 14:42

Sentença

•26/06/2023, 14:32

Sentença

•16/06/2023, 14:28

Sentença

•15/06/2023, 15:20

Despacho

•22/05/2023, 12:19

Despacho

•22/05/2023, 11:46

Decisão

•19/04/2023, 11:32

Petição

•12/04/2023, 18:03

Sentença

•16/03/2023, 13:25

Sentença

•06/02/2023, 11:50

Sentença

•06/02/2023, 08:43

Despacho

•11/11/2022, 09:59

Despacho

•04/07/2022, 23:56

Despacho

•04/07/2022, 16:34

Despacho

•22/03/2022, 09:22

Despacho

•21/03/2022, 13:18

Acórdão

•11/02/2022, 17:41

Acórdão

•11/02/2022, 11:07

Despacho

•05/12/2021, 15:02

Decisão

•14/09/2021, 18:18

Decisão

•14/09/2021, 17:52

Decisão

•19/08/2021, 12:11

Decisão

•19/08/2021, 11:48

Sentença

•02/08/2021, 13:26

Sentença

•31/07/2021, 11:14

Decisão

•27/05/2021, 17:21

Decisão

•21/05/2021, 09:06

Decisão

•20/05/2021, 20:14