Execução de Título Extrajudicial 0718884-16.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.248,50

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 10/04/2024

18/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:19

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/03/2024, 13:23

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:52

Transitado em Julgado em 10/04/2024

18/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 13:07

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não há custas processuais (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se sem baixa. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/04/2024, 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:19

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

18/03/2024, 13:23

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Sob o ID n.º 169465947, foi pedido, no item 2, bloqueio Sisbajud e Renajud e no 4, pesquisa ao Infojud. Sisbajud foi feito pontualmente e parcialmente frutífero. Sob o ID n.º 182808367 foi deferido o Sisbajud na modalidade teimosinha. Pagos os valores parcialmente penhorados sob o ID n.º 190016409, os autos retornaram para a análise dos outros pedidos. Defiro a diligência ao RENAJUD em busca de veículos da Executada. Façam os autos conclusos para a diligência. Quanto ao INFOJUD, informo que o sistema pesquisa diretamente na base de dados da Receita Federal as declarações de imposto de renda dos contribuintes, dados que estão acobertados pelo sigilo fiscal conforme art. 198 do Código Tributário Nacional e art. 5º, X da CRFB/1988. Assim, esse sigilo tem matriz constitucional e só é possível a quebra desse sigilo em situações excepcionais Portanto, é possível tal requisição, desde que seja necessária, sendo que essa necessidade sobressai do esgotamento das diligências possíveis à Parte Exequente, que possui o dever de indicar os bens que deseja ver expropriados. Note-se que este Juízo já promoveu as consultas de ativos financeiros via SISBAJUD e de propriedade de veículo, via RENAJUD. Resta à Parte Exequente promover suas diligências antes da consulta ao INFOJUD restando, por ora, indeferido. BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 12:43:30. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024, 16:30

Recebidos os autos

15/03/2024, 15:06

Deferido em parte o pedido de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI - CPF: 037.262.691-26 (EXEQUENTE)

15/03/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/03/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024, 11:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:37

Juntada de alvará de levantamento

14/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:04

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer NOVOS dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:59:48. Certidão - Número do 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:55

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos etc. Intime-se o Exequente para que informe os dados bancários completos ou chave PIX que seja, necessariamente, número de CPF, uma vez que o Bankjus não aceita o número de celular para pagamento via PIX e os dados bancários informados sob os IDs n.º 180699528 e 183888031 estão incompletos. Orientações ao ID n.º 188134283. Prazo de 5 (cinco) dias. Vindo com as informações completas, expeça-se o alvará conforme decisão de ID n.º 182808367. Após, retornem os autos para apreciação do pedido n.º 6 da petição de ID n.º 182808367. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/02/2024, 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 17:11

Desentranhado o documento

27/02/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:39

Recebidos os autos

27/02/2024, 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 01/08/2024

12/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:10

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 14:54:47. Certidão - Número do 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

23/01/2024, 05:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias. Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ). BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 16:49:01. Certidão - Número do 2º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 16:49

Recebidos os autos

08/01/2024, 13:58

Deferido o pedido de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI - CPF: 037.262.691-26 (EXEQUENTE).

08/01/2024, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/12/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 11:51

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao sistema BankJus, CONSTA VALOR vinculado ao processo. Consoante decisão de ID 177440445, Certidão - Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar conta bancária/pix de sua titularidade ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação. Na oportunidade, deverá informar se houve a quitação do débito e/ou juntar aos autos planilha atualizada do débito, devendo abater o valor bloqueado, bem como indicar outros bens à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2023 22:32:38.

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 22:34

Recebidos os autos

07/11/2023, 15:59

Outras decisões

07/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

07/11/2023, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:26

Desentranhado o documento

18/09/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 16:44

Expedição de Carta.

18/09/2023, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/09/2023, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 17:30

Expedição de Carta.

30/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:07

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: S&L OLARIA, ARTE E DESIGN LTDA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE, LETICIA CRISTINA FERREIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resguardar direitos das partes, o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao processo, mas porque é insuficiente para quitação da dívida, foi realizada pesquisa no sistema Renajud, atestando que a devedora não é proprietária de veículo automotor, conforme o comprovante inserido. Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a devedora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC. BRASÍLIA (DF), 17 de agosto de 2023.

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:01

Outras decisões

17/08/2023, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/08/2023, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/08/2023, 16:08

Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA ZAPPONI em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 19:01

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718884-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: GUILHERME FERREIRA ZAPPONI EXECUTADO: S&L OLARIA, ARTE E DESIGN LTDA, ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE, LETICIA CRISTINA FERREIRA SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Presentes os requisitos legais, homologo o pedido de desistência formulado pela parte credora, em relação a S&L OLARIA, ARTE E DESIGN LTDA e LETICIA CRISTINA FERREIRA SANTOS, julgando extinto o processo, com fundamento no art. 775, do CPC. Dispensadas as custas e honorários advocatícios, por força legal (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Anote-se e Prossiga-se. Com fundamento nos artigos 835 e 854, do CPC, segue requisição formalizada, para penhora de ativos financeiros da devedora, ALESSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE. BRASÍLIA (DF), 13 de julho de 2023. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 15:56

Extinto o processo por desistência

13/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:40

Publicado Certidão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 09:37

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 13:21

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/06/2023, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:08

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2023, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 15:03

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:05

Outras decisões

11/04/2023, 20:19

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 14:31

Documentos

Sentença

•05/04/2024, 16:27

Sentença

•05/04/2024, 16:27

Decisão

•15/03/2024, 15:06

Decisão

•15/03/2024, 15:06

Despacho

•28/02/2024, 17:51

Despacho

•28/02/2024, 17:51

Despacho

•27/02/2024, 12:39

Decisão

•08/01/2024, 13:58

Decisão

•07/11/2023, 15:59

Decisão

•17/08/2023, 19:01

Decisão

•17/08/2023, 19:01

Sentença

•13/07/2023, 15:56

Sentença

•13/07/2023, 15:56

Decisão

•11/04/2023, 20:19