Execução Fiscal 0749688-06.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.118,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARINALDO ALVES JORGE

CNPJ

Reu

ARINALDO ALVES JORGE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:04

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 13:31

Processo Desarquivado

04/10/2023, 13:31

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:31

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/12/2022, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:04

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:16

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 19:04

Recebidos os autos

05/10/2023, 19:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 13:31

Processo Desarquivado

04/10/2023, 13:31

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 19:04

Decisão

•10/05/2022, 13:04

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:31

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:17

Juntada de certidão

05/12/2022, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:04

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:16

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749688-06.2019.8.07.0016. AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ARINALDO ALVES JORGE, ARINALDO ALVES JORGE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:26

Juntada de certidão

03/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/08/2021, 16:26

Recebidos os autos

05/07/2021, 20:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2021, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 14:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2021, 18:44

Publicado Sentença em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0749688-06.2019.8.07.0016. AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ARINALDO ALVES JORGE, ARINALDO ALVES JORGE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) Trata-se de restauração de autos promovida pelo Distrito Federal em face de ARINALDO ALVES JORGE e ARINALDO ALVES JORGE ME. Instaurado o feito, determinou-se a citação da parte ré, ID 55000678. Citada, ID 7

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:30

Julgado procedente o pedido

15/04/2021, 14:44

Recebidos os autos

15/04/2021, 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2020, 09:32

Juntada de certidão

27/11/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 16:21

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 09:49

Recebidos os autos

27/05/2020, 21:05

Decisão interlocutória - deferimento

27/05/2020, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 16:57

Juntada de Petição de certidão

22/05/2020, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2020, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:20

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 08:31

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 08:29

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 08:29

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)

06/02/2020, 18:30

Recebidos os autos

31/01/2020, 13:13

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2020, 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 11:18

Decisão

•03/03/2022, 16:16

Decisão

•03/09/2021, 12:25

Decisão

•05/07/2021, 20:11

Sentença

•16/04/2021, 08:30

Sentença

•15/04/2021, 14:44

Despacho

•04/11/2020, 16:21

Decisão

•27/05/2020, 21:05

Decisão

•31/01/2020, 13:13