Execução Fiscal 0044734-52.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 782,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

27/01/2026, 16:42

Recebidos os autos

27/01/2026, 16:42

Expedição de Decisão.

27/01/2026, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:17

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:16

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:22

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 16:42

Decisão

•27/01/2026, 16:42

27/01/2026, 16:42

Recebidos os autos

27/01/2026, 16:42

Expedição de Decisão.

27/01/2026, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2026, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 14:28

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

01/01/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:17

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2023, 14:46

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 13:59

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

10/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:54

Juntada de certidão

29/04/2022, 08:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:39

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044734-52.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo do débito fiscal. Constam dos autos, ainda, exceção de pré-executividade em que a executada arguiu a litisp

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2021, 18:17

Recebidos os autos

14/04/2021, 18:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/04/2021, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/03/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 21:39

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 07:46

Recebidos os autos

10/02/2021, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 01:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/10/2020, 16:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/08/2020, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 15:53

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:08

Juntada de certidão

22/07/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 11:50

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 09:57

Decisão

•27/01/2026, 16:42

Despacho

•08/04/2025, 18:25

Decisão

•14/12/2023, 14:28

Decisão

•10/11/2022, 00:12

Decisão

•16/04/2021, 08:18

Decisão

•14/04/2021, 18:17

Despacho

•10/02/2021, 07:46

Despacho

•10/02/2021, 01:03