Embargos de Declaração Cível 0725235-39.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 39.334,99

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

Partes do Processo

ANGELICA INES MIOTTO

CPF

Autor

KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA

OAB/DF 42912·CPF·Representa: Autor

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ

OAB/DF 23341·CPF·Representa: Autor

KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA

OAB/DF 33978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de ANGELICA INES MIOTTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/11/2024, 08:02

Publicado Ementa em 14/11/2024.

18/11/2024, 08:02

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 20:08

Juntada de intimação de pauta

21/10/2024, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 12:24

Recebidos os autos

17/10/2024, 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de ANGELICA INES MIOTTO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

09/10/2024, 16:29

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de ANGELICA INES MIOTTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Decorrido prazo de KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 20:02

Acórdão

•25/09/2024, 11:40

18/11/2024, 08:02

Publicado Ementa em 14/11/2024.

18/11/2024, 08:02

Recebidos os autos

12/11/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 20:08

Juntada de intimação de pauta

21/10/2024, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2024, 12:24

Recebidos os autos

17/10/2024, 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/10/2024, 17:22

Decorrido prazo de ANGELICA INES MIOTTO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

09/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de impugnação

09/10/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:45

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2024, 20:03

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:48

Conhecido o recurso de KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA - CPF: 432.048.801-68 (RECORRENTE) e provido

24/09/2024, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:39

Juntada de intimação de pauta

13/09/2024, 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 14:19

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/09/2024, 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

13/09/2024, 13:09

Recebidos os autos

13/09/2024, 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado

11/09/2024, 15:22

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/09/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 15:38

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

27/08/2024, 17:35

Juntada de Petição de memoriais

02/08/2024, 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

01/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2024, 15:09

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:07

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 13:11

Sentença

•21/06/2024, 22:20

Despacho

•14/05/2024, 19:25

Despacho

•21/03/2024, 19:06

Despacho

•06/02/2024, 21:43

Despacho

•05/12/2023, 18:20

Despacho

•17/11/2023, 14:16

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 16:04

Decisão

•11/09/2023, 08:46

Decisão

•13/08/2023, 20:19

Decisão

•03/08/2023, 16:02

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 18:24

Decisão

•21/07/2023, 16:01

Decisão

•13/07/2023, 18:28

Todos os documentos(28)

Acórdão

•11/11/2024, 20:02

Acórdão

•25/09/2024, 11:40

Sentença

•21/06/2024, 22:20

Despacho

•14/05/2024, 19:25

Despacho

•21/03/2024, 19:06

Despacho

•06/02/2024, 21:43

Despacho

•05/12/2023, 18:20

Despacho

•17/11/2023, 14:16

Documento de Comprovação

•25/10/2023, 16:04

Decisão

•11/09/2023, 08:46

Decisão

•13/08/2023, 20:19

Decisão

•03/08/2023, 16:02

Documento de Comprovação

•31/07/2023, 18:24

Decisão

•21/07/2023, 16:01

Decisão

•13/07/2023, 18:28

Decisão

•28/06/2023, 19:29

Despacho

•14/06/2023, 19:07

Decisão

•14/05/2023, 08:50

Decisão

•10/03/2023, 13:56

Decisão

•25/01/2023, 13:27

Despacho

•30/11/2022, 17:04

Despacho

•07/11/2022, 20:43

Despacho

•23/09/2022, 13:52

Despacho

•26/07/2022, 17:38

Despacho

•22/07/2022, 17:49

Despacho

•30/06/2022, 15:46

Decisão

•20/05/2022, 15:46

Comprovante

•11/05/2022, 17:43