Embargos de Declaração Cível 0702160-32.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

VANDERLI JOSE PEREIRA

CPF

Autor

L & C IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EDLAMAR BATISTA PEREIRA

CPF

Autor

ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL

CPF

Reu

ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FRANCA RIBEIRO

OAB/DF 50438·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB/DF 49309·CPF·Representa: Autor

MAURO FARIA DE LIMA FILHO

OAB/DF 31217·CPF·Representa: Autor

BARBARA BORGES DOS SANTOS

Representa: Réu

ALEFE PAULO XAVIER DA SILVA

OAB/DF 66497·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VANDERLI JOSE PEREIRA

CPF

Autor

L & C IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EDLAMAR BATISTA PEREIRA

CPF

Autor

ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL

CPF

Reu

ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT

CPF

Reu

ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA

CPF

Reu

GRAZIELLE CANDIDA CLAUDIO

Reu

KILDARE BEZERRA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de L & C IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de GRAZIELLE CANDIDA CLAUDIO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de KILDARE BEZERRA DA COSTA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Publicado Ementa em 07/07/2022.

07/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 07:54

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:37

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/07/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 29/07/2022

29/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de L & C IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT em 26/07/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•04/07/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:38

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de GRAZIELLE CANDIDA CLAUDIO em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de KILDARE BEZERRA DA COSTA em 26/07/2022 23:59:59.

27/07/2022, 00:06

Publicado Ementa em 07/07/2022.

07/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 07:54

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2022, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2022, 17:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2022, 13:19

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de L & C IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de GRAZIELLE CANDIDA CLAUDIO em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de KILDARE BEZERRA DA COSTA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/05/2022, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Expedição de Ato Ordinatório.

10/05/2022, 13:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/05/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

10/05/2022, 02:38

Publicado Ementa em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

10/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

10/05/2022, 02:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2022, 23:31

Recebidos os autos

05/05/2022, 10:39

Conhecido o recurso de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL - CPF: 544.544.766-91 (RECORRENTE) e provido

02/05/2022, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:09

Recebidos os autos

04/04/2022, 17:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

04/04/2022, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

14/03/2022, 16:06

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:06

Processo Reativado

14/03/2022, 10:47

Recebidos os autos

14/03/2022, 10:47

Baixa Definitiva

06/10/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 15:44

Transitado em Julgado em 06/10/2021

06/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de VANDERLI JOSE PEREIRA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de KILDARE BEZERRA DA COSTA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de GRAZIELLE CANDIDA CLAUDIO em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de EDLAMAR BATISTA PEREIRA em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de L & C IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:18

Publicado Ementa em 14/09/2021.

14/09/2021, 02:37

Publicado Ementa em 14/09/2021.

14/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

09/09/2021, 17:24

Conhecido o recurso de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL - CPF: 544.544.766-91 (RECORRENTE) e provido

03/09/2021, 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2021, 15:53

Recebidos os autos

04/08/2021, 19:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

03/08/2021, 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de GRAZIELLE CANDIDA CLAUDIO em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANAMARIA FELICORI SALGADO DE FREITAS JUNCAL em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de KILDARE BEZERRA DA COSTA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVA BITENCOURT em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO ANCELMO ROCHA BRAGA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:16

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:15

não conhecimento

29/06/2021, 16:05

Recebidos os autos

29/06/2021, 16:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

23/06/2021, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

10/06/2021, 15:34

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:33

Recebidos os autos

10/06/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:37

Acórdão

•05/05/2022, 09:40

Sentença

•24/01/2022, 19:41

Decisão

•21/10/2021, 13:44

Acórdão

•09/09/2021, 16:06

Decisão

•29/06/2021, 16:11

Decisão

•29/06/2021, 16:05

Decisão

•21/05/2021, 18:13

Sentença

•10/05/2021, 20:23