Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714709-40.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

GEDEON LUSTOSA GOMES

OAB/DF 60220·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BEZERRA CORREIA

OAB/DF 19454·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CAROLLE MATO GROSSO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA JOSE ANTUNES

Terceiro

NEMESIA ANTUNES COELH O DE SOUZA

Terceiro

JOAQUIM MATO GROSSO SANTOS ANTUNES VIANNA

Terceiro

IVONETE BESERRA ANTUNES DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

OLDEMAR BEZERRA ANTUNES

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE ANTUNES

Reu

CLAUDETE BEZERRA ANTUNES

CPF

Reu

ANITA BEZERRA ANTUNES TRAVASSOS

CPF

Reu

NEMESIA ANTUNES COELH O DE SOUZA

Reu

IACI ANTUNES VIANNA

CPF

Reu

IARA ANTUNES VIANNA

CPF

Reu

GUILHERME ANTUNES GRIPP VIANNA

CPF

Reu

NEMESIA ANTUNES COELHO DE SOUZA

CPF

Reu

JOAQUIM MATO GROSSO SANTOS ANTUNES VIANNA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 12/02/2025

15/02/2025, 16:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/11/2024, 15:18

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 14:55

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

15/02/2025, 16:11

Transitado em Julgado em 12/02/2025

15/02/2025, 16:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/02/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/11/2024, 15:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•15/02/2025, 16:09

Despacho

•24/10/2024, 16:19

08/11/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/11/2024, 08:44

Decorrido prazo de JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 15:43

Recebidos os autos

23/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2024, 14:55

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de NEMÉSIA ANTUNES COELH O DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:17

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/09/2024, 13:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de agravo

27/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:17

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2024, 16:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:29

Recurso Especial não admitido

03/09/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

03/09/2024, 16:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/09/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 17:41

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Juntada de certidão

13/08/2024, 22:11

Juntada de certidão

13/08/2024, 22:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/08/2024, 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:50

Juntada de certidão

13/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de IACI ANTUNES VIANNA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de ANITA BEZERRA ANTUNES TRAVASSOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de IARA ANTUNES VIANNA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOAQUIM MATO GROSSO SANTOS ANTUNES VIANNA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de NEMESIA ANTUNES COELHO DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de IVONETE BESERRA ANTUNES DE FIGUEIREDO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:56

Decorrido prazo de CLAUDETE BEZERRA ANTUNES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:56

Decorrido prazo de OLDEMAR BEZERRA ANTUNES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:56

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:19

Publicado Ementa em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:25

Conhecido o recurso de JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO - CPF: 098.707.921-20 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2024, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2024, 14:37

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 18:08

Recebidos os autos

20/06/2024, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

06/06/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/06/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:32

Juntada de certidão

14/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 18:25

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

07/05/2024, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

02/05/2024, 16:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024, 16:31

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:06

Conhecido o recurso de JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO - CPF: 098.707.921-20 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 14:58

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

01/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2023, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

28/11/2023, 10:49

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:49

Recebidos os autos

24/11/2023, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/11/2023, 08:37

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 08:37

Despacho

•23/10/2024, 15:43

Agravo

•27/09/2024, 11:28

Decisão

•04/09/2024, 11:15

Decisão

•03/09/2024, 16:29

Acórdão

•28/06/2024, 14:35

Despacho

•07/05/2024, 17:38

Despacho

•07/05/2024, 17:34

Acórdão

•19/04/2024, 21:54

Sentença

•26/09/2023, 19:19

Despacho

•25/09/2023, 18:12

Decisão

•15/07/2023, 09:28

Despacho

•29/06/2023, 20:57

Despacho

•19/06/2023, 20:01

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•15/02/2025, 16:09

Despacho

•24/10/2024, 16:19

Despacho

•23/10/2024, 15:43

Agravo

•27/09/2024, 11:28

Decisão

•04/09/2024, 11:15

Decisão

•03/09/2024, 16:29

Acórdão

•28/06/2024, 14:35

Despacho

•07/05/2024, 17:38

Despacho

•07/05/2024, 17:34

Acórdão

•19/04/2024, 21:54

Sentença

•26/09/2023, 19:19

Despacho

•25/09/2023, 18:12

Decisão

•15/07/2023, 09:28

Despacho

•29/06/2023, 20:57

Despacho

•19/06/2023, 20:01

Decisão

•15/03/2023, 15:15

Decisão

•08/10/2021, 08:42

Decisão

•15/06/2021, 16:31

Decisão

•10/12/2020, 23:52

Despacho

•22/09/2020, 20:41

Decisão

•18/03/2020, 19:56

Decisão

•07/01/2020, 17:39

Decisão

•28/08/2019, 18:46

Decisão

•05/07/2019, 19:10

Decisão

•21/05/2019, 15:26

Decisão

•18/12/2018, 14:24

Despacho

•13/12/2018, 19:00

Documento de Comprovação

•13/12/2018, 17:02

Documento de Comprovação

•13/12/2018, 17:02