Inventário 0711927-97.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 43.410,53

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:36

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:44

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual

23/05/2025, 13:09

Desentranhado o documento

23/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:58

Juntada de certidão

23/05/2025, 08:30

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:15

Juntada de certidão

22/05/2025, 23:52

Todas as movimentações(393)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:36

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:44

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:10

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual

23/05/2025, 13:09

Desentranhado o documento

23/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:58

Juntada de certidão

23/05/2025, 08:30

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:15

Juntada de certidão

22/05/2025, 23:52

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 12:25

Recebidos os autos

22/05/2025, 00:26

Determinado o arquivamento

22/05/2025, 00:26

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

22/05/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

28/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:19

Publicado Portaria em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:38

Expedição de Portaria.

31/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:27

Publicado Certidão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:30

Expedição de Portaria.

29/01/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 12:04

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 20:57

Expedição de Portaria.

27/01/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 20:20

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:43

Outras decisões

24/01/2025, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

22/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2025, 16:00

Recebidos os autos

17/01/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 17:29

Julgado procedente o pedido

17/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/12/2024, 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

05/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 18:05

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 14:44

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

28/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 00:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

25/10/2024, 21:50

Recebidos os autos

25/10/2024, 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

25/10/2024, 13:39

Recebidos os autos

24/10/2024, 20:27

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

24/10/2024, 20:27

Juntada de certidão

23/10/2024, 18:05

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

23/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:44

Recebidos os autos

22/10/2024, 21:36

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

22/10/2024, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

11/10/2024, 17:58

Juntada de certidão

11/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:29

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:29

Recebidos os autos

04/10/2024, 13:25

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

04/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

01/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/09/2024, 21:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

20/09/2024, 16:27

Recebidos os autos

19/09/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 19:45

Outras decisões

19/09/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

19/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

19/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

18/09/2024, 21:43

Outras decisões

18/09/2024, 21:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

18/09/2024, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

10/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2024, 00:50

Recebidos os autos

05/09/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:38

Outras decisões

05/09/2024, 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

29/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAKEL CHAVES SILVA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de RAKEL CHAVES SILVA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:40

Publicado Certidão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

09/08/2024, 16:05

Expedição de Alvará.

07/08/2024, 21:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:26

Recebidos os autos

06/08/2024, 19:52

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

06/08/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

06/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

02/08/2024, 19:46

Juntada de alvará de levantamento

02/08/2024, 19:37

Recebidos os autos

02/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:56

Outras decisões

02/08/2024, 11:56

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

02/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

01/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/07/2024, 20:09

Outras decisões

31/07/2024, 19:26

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

23/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/07/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:12

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711927-97.2021.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RAKEL CHAVES SILVA HERDEIRO: DAVI SILVA NASCIMENTO, LUCAS SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAKEL CHAVES SILVA INVENTARIADO: REGINALDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o derradeiro prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a concretização da compra e venda, sob pena de revogação da ordem de autorização (ID 154236574). Cabe anotar que a venda foi autorizada há mais de ano e até o momento não houve conclusão. Intime-se. Sobradinho - DF, 28 de maio de 2024. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 09:58

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

28/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

23/05/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 21:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711927-97.2021.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RAKEL CHAVES SILVA HERDEIRO: DAVI SILVA NASCIMENTO, LUCAS SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAKEL CHAVES SILVA INVENTARIADO: REGINALDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dilato o prazo de prestação de contas em 15 (quinze) dias. Intime-se. Sobradinho - DF, 19 de abril de 2024. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 10:21

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:41

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

19/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

10/04/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:49

Juntada de ofício

22/03/2024, 17:18

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:57

Expedição de Alvará.

15/03/2024, 19:35

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 15:46

Juntada de certidão

14/03/2024, 23:15

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:03

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

08/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

05/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de RAKEL CHAVES SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711927-97.2021.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RAKEL CHAVES SILVA HERDEIRO: DAVI SILVA NASCIMENTO, LUCAS SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAKEL CHAVES SILVA INVENTARIADO: REGINALDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho parecer ministerial de ID 185011837. Intime-se a inventariante para cumprimento do seguinte trecho: "De outro modo, o que deve ser feito nestes autos é: 1) colacionar-se 100% da propriedade do imóvel arrolado; 2) vir nova certidão de ônus do imóvel com todos os gravames baixados; e 3) ser depositado o valor remanescente do negócio nos autos (considerando o abatimento do valor utilizado pelo terceiro interessado para adimplemento da dívida deixada pelo de cujus). Quanto ao depósito do valor, adverte-se que não haverá prejuízo ao terceiro interessado, sendo a ele mais seguro proceder-se assim". Optando a inventariante pelo ajuizamento de ação de reconhecimento e dissolução de união estável pós-morte, deverá juntar o protocolo de distribuição e cópia da petição inicial. Prazo de dez dias. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Sobradinho - DF, 31 de janeiro de 2024. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 10:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

31/01/2024, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

29/01/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2024, 18:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711927-97.2021.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RAKEL CHAVES SILVA HERDEIRO: DAVI SILVA NASCIMENTO, LUCAS SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAKEL CHAVES SILVA INVENTARIADO: REGINALDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta que o falecido divorciou-se de Rakel Chaves Silva em 5/12/2012 (ID 116078959). Todavia, ambos, de forma conjunta, adquiriram direitos de posse sobre bem imóvel em 4/2/2015 (ID 113380224). Em 30/7/2019, o falecido, sozinho, na condição de divorciado, subscreveu escritura pública de compra e venda, referente ao mesmo bem, tendo a Urbanizadora Paranoazinho como outorgante transmitente (ID 181811168). Assim, manifeste-se a sra. Rakel se convivia em união estável com o autor da herança em 2015, 2019 e também no momento da morte. Prazo de dez dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Sobradinho - DF, 10 de janeiro de 2024. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2024, 12:45

Outras decisões

10/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

19/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711927-97.2021.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RAKEL CHAVES SILVA HERDEIRO: DAVI SILVA NASCIMENTO, LUCAS SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAKEL CHAVES SILVA INVENTARIADO: REGINALDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise do item 9 da petição de ID 177113061, venha aos autos a guia atualizada do ITCD (DAR). Se necessária a liberação de quantia suplementar, tal ponto será prontamente decido por este Juízo. Não é processualmente interessante, sob a ótica da eficiência, autorizar a inventariante a utilizar o valor que se encontra consigo para, em seguida, emitir nova ordem autorizativa, com vistas a complementar os recursos. Prazo de dez dias. Após, retornem-se os autos conclusos. Sobradinho - DF, 14 de dezembro de 2023. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 11:04

Outras decisões

14/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

11/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/12/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 20:46

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:16

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711927-97.2021.8.07.0006. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: RAKEL CHAVES SILVA HERDEIRO: DAVI SILVA NASCIMENTO, LUCAS SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: RAKEL CHAVES SILVA INVENTARIADO: REGINALDO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, autorizo a restituição de R$ 12.075,40 ao causídico Eurípedes Vieira, a serem retirados da quantia que remanesce sob posse da inventariante. Apresente-se o comprovante de transferência e termo de quitação assinado pelo advogado. Quanto às demais considerações e requerimentos de ID 177113061, ouça-se o Ministério Público. Sem prejuízo, a inventariante deverá comprovar o pagamento mencionado no ID 176948790, juntando-se o comprovante também no processo que tramita no Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Brasília-DF. Sobradinho - DF, 23 de novembro de 2023. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2023, 18:16

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:35

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

23/11/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

03/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:46

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:24

Juntada de ofício

31/10/2023, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Como o REFIS foi sancionado ontem (26/10/2023), aguarde-se o cumprimento do quarto parágrafo da decisão de ID 169347197. O requerimento de ID 175913423 será apreciado em seguida. Sobradinho - DF, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023. Rogério Faleiro Machado Juiz de Direito Substituto

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/10/2023, 17:40

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:55

Outras decisões

27/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

27/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:30

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

23/10/2023, 12:00

Juntada de portaria

23/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 13:22

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão de saneamento e de organização do processo. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Rakel Chaves Silva e outros para a partilha dos bens deixados por Reginaldo Nascimento, falecido aos 44 anos de idade em 13/4/2021 (ID 105862873), que deixou descendentes: 1) Lucas Silva Nascimento (filho – maior incapaz, representado por sua curadora, sra. Rakel Chaves Silva - ID 105862885, 108430359 e 108506401); 2) Davi Silva Nascimento (filho – ID 105862886 e 116078954). Os bens que compõem o espó

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:09

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 18:49

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:39

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2023, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

13/09/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 00:03

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico a expedição do alvará de levantamento ID 170307318 para pagamento expedido via sistema BANKJUS integração com o BRB, devendo a parte beneficiária se dirigir até o atendimento de qualquer agência do BRB para realizar o saque da ordem bancária eletrônica. ATENÇÃO: Artigo. 5º, inciso II, § único, da Portaria 48/2021: "ordem de pagamento para saque em espécie. Parágrafo único. O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que não houve oposição do Ministério Público, e, comprovadas a existência dos débitos e dos acordos celebrados, defiro o requerimento de levantamento de valores para pagamento das dívidas de ID 168276433 (R$ 4.753,37 - Conselho Regional de Contabilidade), ID 168297592 (R$ 14.038,56 - dívida de condomínio), 168276440 (R$ 45.971,61 - tributos), ID 168276443 (R$ 766,30 - tributos), ID 168280817 (R$ 6.000,00 - acordo em reclamatória trabalhista), ID 168280821 (R$ 17.000,00 - acordo em r

01/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

31/08/2023, 14:58

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:14

Deferido o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE).

30/08/2023, 10:14

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2023, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

29/08/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:11

Recebidos os autos

29/08/2023, 11:27

Deferido em parte o pedido de RAKEL CHAVES SILVA - CPF: 004.440.091-83 (INVENTARIANTE)

29/08/2023, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

18/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 16:01

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO já se encontra expedido e assinado eletronicamente, ficando a parte requerente e/ou beneficiária intimada a imprimi-lo com o devido QR-Code (assinatura digital) por seus próprios meios. Sobradinho/DF, 20 de julho de 2023.

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 16:13

Expedição de Alvará.

18/07/2023, 14:59

Juntada de certidão

17/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 00:38

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Juntada de certidão

29/06/2023, 11:52

Expedição de Termo.

29/06/2023, 11:42

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:07

Outras decisões

29/06/2023, 11:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2023, 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

28/06/2023, 16:21

Juntada de ofício de requisição

28/06/2023, 16:18

Expedição de Portaria.

09/05/2023, 15:32

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:13

Outras decisões

09/05/2023, 10:36

Recebidos os autos

09/05/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

08/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/05/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:18

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 22:46

Recebidos os autos

31/03/2023, 22:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2023, 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

28/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:27

Juntada de certidão

28/03/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 00:37

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 14:49

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 02:33

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2023, 17:33

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

16/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

14/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de RAKEL CHAVES SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Decorrido prazo de RAKEL CHAVES SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:14

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

27/12/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

22/12/2022, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2022, 15:30

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:40

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 14:39

Recebidos os autos

28/11/2022, 23:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

03/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 23:49

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

05/09/2022, 22:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/09/2022, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

31/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 22:44

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 17:49

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 17:45

Expedição de Ofício.

27/07/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 23:11

Recebidos os autos

26/07/2022, 22:57

Deferido o pedido de

26/07/2022, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

19/07/2022, 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 22:28

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 21:51

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:43

Recebidos os autos

08/06/2022, 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.

08/06/2022, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/04/2022, 11:49

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:48

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 17:28

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 17:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2022, 10:09

Recebidos os autos

20/04/2022, 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2022, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

30/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 15:55

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 17:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/03/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

18/02/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 22:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 22:17

Decisão interlocutória - indeferimento

24/01/2022, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

24/01/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 22:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:01

Publicado Certidão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:10

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2021, 21:06

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 09:44

Expedição de Termo.

17/11/2021, 18:20

Recebidos os autos

16/11/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2021, 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA

16/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/11/2021, 20:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/11/2021, 20:18

Publicado Decisão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:03

Recebidos os autos

15/10/2021, 09:27

Outras decisões

15/10/2021, 09:27

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 14:26

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 00:26

Petição

•28/01/2025, 00:55

Decisão

•24/01/2025, 15:43

Decisão

•24/01/2025, 15:43

Sentença

•17/01/2025, 17:29

Sentença

•17/01/2025, 17:29

Despacho

•04/12/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Despacho

•25/11/2024, 18:05

Despacho

•25/11/2024, 14:44

Despacho

•25/11/2024, 14:44

Decisão

•24/10/2024, 20:27

Todos os documentos(78)

Decisão

•22/05/2025, 00:26

Petição

•28/01/2025, 00:55

Decisão

•24/01/2025, 15:43

Decisão

•24/01/2025, 15:43

Sentença

•17/01/2025, 17:29

Sentença

•17/01/2025, 17:29

Despacho

•04/12/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Documento de Comprovação

•04/12/2024, 17:05

Despacho

•25/11/2024, 18:05

Despacho

•25/11/2024, 14:44

Despacho

•25/11/2024, 14:44

Decisão

•24/10/2024, 20:27

Decisão

•22/10/2024, 21:36

Decisão

•04/10/2024, 13:25

Decisão

•04/10/2024, 13:25

Decisão

•19/09/2024, 19:45

Decisão

•19/09/2024, 19:45

Decisão

•18/09/2024, 21:43

Decisão

•05/09/2024, 10:38

Decisão

•05/09/2024, 10:38

Decisão

•06/08/2024, 19:52

Decisão

•02/08/2024, 11:56

Decisão

•02/08/2024, 11:55

Petição

•01/08/2024, 18:18

Decisão

•31/07/2024, 19:26

Decisão

•28/05/2024, 09:58

Decisão

•28/05/2024, 09:58

Decisão

•27/04/2024, 01:02

Decisão

•19/04/2024, 10:41

Decisão

•08/03/2024, 16:03

Petição

•21/02/2024, 11:01

Decisão

•31/01/2024, 10:17

Decisão

•31/01/2024, 10:17

Decisão

•15/01/2024, 23:50

Decisão

•10/01/2024, 12:45

Decisão

•10/01/2024, 12:45

Decisão

•14/12/2023, 11:04

Decisão

•14/12/2023, 11:04

Decisão

•23/11/2023, 10:35

Decisão

•23/11/2023, 10:35

Decisão

•27/10/2023, 15:55

Decisão

•27/10/2023, 15:55

Despacho

•23/10/2023, 13:30

Despacho

•23/10/2023, 13:30

Decisão

•14/09/2023, 16:28

Decisão

•14/09/2023, 16:28

Decisão

•31/08/2023, 16:03

Decisão

•30/08/2023, 10:14

Decisão

•29/08/2023, 11:27

Decisão

•29/06/2023, 11:07

Decisão

•29/06/2023, 11:07

Decisão

•09/05/2023, 10:36

Decisão

•31/03/2023, 22:46

Decisão

•31/03/2023, 22:46

Decisão

•16/03/2023, 17:33

Decisão

•16/03/2023, 17:33

Decisão

•28/11/2022, 23:31

Decisão

•28/11/2022, 23:31

Decisão

•05/09/2022, 22:40

Decisão

•05/09/2022, 22:40

Decisão

•26/07/2022, 23:11

Decisão

•26/07/2022, 23:10

Decisão

•26/07/2022, 22:57

Decisão

•20/04/2022, 10:09

Decisão

•22/03/2022, 18:19

Decisão

•22/03/2022, 17:58

Decisão

•24/01/2022, 22:17

Decisão

•24/01/2022, 22:17

Documento de Comprovação

•21/01/2022, 22:49

Decisão

•16/11/2021, 20:16

Decisão

•16/11/2021, 20:16

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:18

Documento de Comprovação

•12/11/2021, 20:18

Decisão

•15/10/2021, 09:27

Decisão

•15/10/2021, 09:27