Execução Fiscal 0727213-90.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.094,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NIVALDO GRACIANO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 11:17

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/07/2021, 22:20

Recebidos os autos

16/07/2021, 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 21:15

Processo Desarquivado

29/06/2021, 04:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:26

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 15:13

Transitado em Julgado em 12/05/2021

25/06/2021, 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de NIVALDO GRACIANO FERREIRA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:25

Publicado Sentença em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727213-90.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NIVALDO GRACIANO FERREIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:51

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 11:17

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/07/2021, 22:20

Recebidos os autos

16/07/2021, 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 21:15

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•16/07/2021, 22:20

Sentença

•16/04/2021, 12:51

29/06/2021, 04:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

28/06/2021, 11:26

Arquivado Definitivamente

25/06/2021, 15:13

Transitado em Julgado em 12/05/2021

25/06/2021, 15:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de NIVALDO GRACIANO FERREIRA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 10:25

Publicado Sentença em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727213-90.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NIVALDO GRACIANO FERREIRA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:51

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2021, 18:10

Recebidos os autos

15/04/2021, 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 12:54

Juntada de certidão

15/04/2021, 12:53

Recebidos os autos

07/11/2019, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2019, 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

15/06/2018, 17:27

Sentença

•15/04/2021, 18:10

Decisão

•07/11/2019, 17:42