Procedimento Comum Cível 0006158-83.2016.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 399.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

EDUARDO FERNANDES JUNIOR

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO

OAB/DF 27333·CPF·Representa: Autor

JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE

CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

EDUARDO FERNANDES JUNIOR

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 06:41

Processo Desarquivado

14/12/2023, 04:05

Juntada de certidão

13/12/2023, 18:35

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:29

Recebidos os autos

03/10/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:36

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:02

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 06:41

Processo Desarquivado

14/12/2023, 04:05

Juntada de certidão

13/12/2023, 18:35

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 15:29

Recebidos os autos

03/10/2023, 20:22

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 20:22

Decisão

•22/08/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 13:36

Juntada de certidão

25/09/2023, 13:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:19

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:02

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006158-83.2016.8.07.0020. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL - CJUCIVFAMACL Quadra 202, sala 2.09, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO À parte credora para informar a chave PIX, própria ou do(a) advogado(a) cadastrado nos autos e com poderes para recebimento, unicamente se for CPF ou CNPJ, para expedição de alvará eletrônico [BRB: pagamento automático e imediato, em dias úteis e horário de expediente bancário, após a assinatura do(a) Magistrado(a)]. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se o alvará comum. Chave PIX apresentada, expeça-se alvará eletrônico. (documento datado e assinado digitalmente) JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Fica desde já ciente de que os Oficios de transferência têm demorado para cumprimento, diante do aumento da demanda.

28/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:14

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006158-83.2016.8.07.0020. REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida. Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX da parte autora/exequente ou de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação. O advogado pode requerer que o pagamento dos honorários que lhe caibam seja efetuado em favor da sociedade de advogados que integra na qualidade de sócio. Inteligência do art. 85, § 15 do CPC. (TJ-DF 07067561720208070000 DF 0706756-17.2020.8.07.0000, Relator: ANA CANTARINO, Data de Julgamento: 05/08/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 17/08/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.). EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da parte autora/exequente e de seu patrono, se esse detiver poderes para receber e dar quitação, da quantia depositada no ID 167523955. Após Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora/exequente para retirar ou imprimir por meios próprios o alvará de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIME-SE ainda a parte autora/exequente para se manifestar sobre o depósito realizado, informando se houve quitação plena da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficando desde já a parte autora/exequente ciente de que o seu silêncio poderá implicar quitação tácita. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, volvam os Autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de agosto de 2023 15:39:45. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

23/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:50

Outras decisões

22/08/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/08/2023, 07:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/08/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 20:37

Expedição de Ofício.

19/07/2023, 19:13

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006158-83.2016.8.07.0020. REQUERENTE: EDUARDO FERNANDES JUNIOR REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em aditamento à decisão de Id. 163889007, oficie-se ao 3° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL para que cancele, imediatamente, a averbação na matrícula do imóvel (AV.16 da matrícula 219573), uma vez que houve anulação do leilão extrajudicial do imóvel localizado na Rua Buriti Norte, Lote 01, apartamento 1305 e vagas de garagens nº 135 e 136, Águas Claras, Distrito Federal. Eventuais emolumentos devidos ao cartório extrajudicial são de responsabilidade do requerido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o banco requerido acerca da petição de Id. 165177791 (pedido de reembolso de custas judiciais). Noutro giro, para compelir a parte requerida ao cumprimento da condenação, caso não ocorra o pagamento voluntário do débito, deve ser protocolado o pedido de cumprimento de sentença, observando-se os requisitos do artigo 523 e seguintes, do CPC; inclusive a necessidade de recolhimento das custas judiciais da nova fase processual. Cumpridas as diligência acima determinadas, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos da sentença/acórdão retro. Publique-se. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2023 03:35:36. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 09:34

Recebidos os autos

15/07/2023, 09:34

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REQUERIDO).

15/07/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/07/2023, 03:35

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 03:34

Desentranhado o documento

14/07/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 23:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 21:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:58

Juntada de certidão

04/07/2023, 21:33

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 18:01

Outras decisões

30/06/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES JUNIOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:36

Publicado Certidão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:56

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 16:19

Decisão

•22/08/2023, 15:50

Decisão

•15/07/2023, 09:34

Decisão

•15/07/2023, 09:34

Decisão

•30/06/2023, 18:01

Decisão

•30/06/2023, 18:01

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Todos os documentos(39)

Despacho

•03/10/2023, 20:22

Decisão

•22/08/2023, 15:50

Decisão

•22/08/2023, 15:50

Decisão

•15/07/2023, 09:34

Decisão

•15/07/2023, 09:34

Decisão

•30/06/2023, 18:01

Decisão

•30/06/2023, 18:01

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

Decisão interlocutória

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

SENTENÇA

•17/05/2023, 16:19

Acórdão

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Acórdão

•17/05/2023, 16:19

Embargos

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Acórdão

•17/05/2023, 16:19

Acórdão

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19

Agravo

•17/05/2023, 16:19

DESPACHO

•17/05/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 16:19