Execução de Título Extrajudicial 0704420-87.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 13.225,11

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:07

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:44

Recebidos os autos

14/08/2025, 21:56

Outras decisões

14/08/2025, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/08/2025, 20:45

Processo Desarquivado

09/08/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 21:13

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:04

Todas as movimentações(365)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 20:07

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:44

Recebidos os autos

14/08/2025, 21:56

Outras decisões

14/08/2025, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/08/2025, 20:45

Processo Desarquivado

09/08/2025, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 21:13

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em desfavor de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 190385832, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 20:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/03/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:23

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DESPACHO Para que haja homologação do avençado entre as partes por meio de petição nos autos, ficam as partes intimadas a trazerem minuta de acordo em que conste os termos definidos, no prazo de 15 dias. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/03/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:55

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/02/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Requerido: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 13:52:33. SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0704420-87.2018.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 185877604 é estranha a estes autos, portanto, nada a prover. Aguarde-se o decurso do prazo concedido para o executado efetuar o pagamento do débito remanescente. Decorrido o prazo, cumpra-se a decisão de ID 157516864, no tocante às pesquisas de bens. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:09

Recebidos os autos

06/02/2024, 21:42

Indeferido o pedido de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA - CPF: 991.729.171-72 (EXECUTADO)

06/02/2024, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

06/02/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga o credor nova planilha de débitos, em consonância com a sentença proferida nos embargos correlatos, no prazo de 15 dias. Vindo a planilha, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o devedor para pagamento, em 15 dias. Em caso de inércia, cumpra-se a decisão de ID 157516864, no tocante às pesquisas de bens. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:02

Outras decisões

19/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/12/2023, 15:16

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:15

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de pedido de inclusão da pessoa jurídica MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A no polo passivo da presente demanda, sob o argumento de que esta era responsável pelo pagamento das taxas condominiais executadas anteriores a emissão na posse do devedor, que se deu em 30/07/2021. Indefiro o pedido tendo em vista que sua inclusão ensejaria a responsabilidade de ambos devedores pelo débito total da execução, não sendo possível fragmentar em uma só ação o montante devido por um ou por outro, eis que se tratam de débitos vencidos em datas diferentes para cada uma das partes. Ressalto que caso o devedor queira acionar judicialmente MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A para cobrança das parcelas anteriores à imissão na posse do devedor, deverá manejar a ação cabível em face da referida pessoa jurídica. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento dos débitos indicados na planilha de ID 177995729, em 15 dias. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

15/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:48

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:08

Recebidos os autos

14/11/2023, 21:41

Indeferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.648.508/0001-69 (EXEQUENTE)

14/11/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/11/2023, 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

13/11/2023, 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/11/2023, 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/11/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/11/2023, 02:31

Recebidos os autos

12/11/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:19

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, designei audiência de conciliação, que será realizada no dia 13/11/2023, às 14:00, na modalidade de videoconferência, mediante a plataforma Teams, cujo link e QR CODE seguem abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_11_14h_MED BRASÍLIA-DF, 20 de setembro de 2023 20:32:53. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 20:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/09/2023, 20:32

Publicado Despacho em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DESPACHO Designe-se audiência de conciliação, nos termos da decisão de ID 165376682. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

06/09/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 14:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:30

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:09

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA CERTIDÃO Certifico que, de acordo com o prazo previsto no art. 915 do CPC, a(s) parte(s) executada(s) ajuizou(aram) Embargos à esta Execução TEMPESTIVOS que foram apropriadamente associados a estes autos, ainda não recebidos. Certifico, ainda, que procedi as anotações quanto aos advogados das partes. Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor a juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 18:32:11. ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:37

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento à decisão proferida no AGI nº 0708209-42.2023.8.07.0000, o prazo para o devedor apresentar embargos à execução foi reaberto, conforme decisão de ID 165376682. Assim, aguarde-se o prazo previsto na referida decisão. Após, cumpra-se os demais termos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/07/2023, 22:57

Outras decisões

25/07/2023, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2023, 17:37

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704420-87.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, descadastre-se dos autos a Caixa Econômica Federal, tendo em vista que fora desconstituída a penhora que recaía sobre o imóvel de matrícula n. 315233, conforme ID 157516864. Considerando a decisão proferida no agravo de instrumento n. 0708209-42.2023.8.07.0000, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Quanto ao mais, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ademais, conforme estabelece o art. 138, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, por ora, designe-se data para audiência de conciliação junto ao 1° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (NUVIMEC), a ser realizada por meio de videoconferência. Cabem às partes comparecer ao ato representadas por prepostos ou advogados com autonomia para realização de eventual transação. Sem prejuízo das demais determinações, intimem-se as partes para: a) informarem seus e-mails e telefones de contato, bem como os de seus patronos, para que lhes seja disponibilizado o link da audiência pelo NUVIMEC e, b) comparecerem à audiência designada. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Sendo infrutífera a tentativa de conciliação, cumpra-se a decisão de ID 157516864. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

17/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 21:55

Outras decisões

14/07/2023, 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/06/2023, 09:12

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:17

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:25

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Recebidos os autos

20/06/2023, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida a VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA - CPF: 991.729.171-72 (EXECUTADO).

20/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/06/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:57

Expedição de Ofício.

24/05/2023, 22:05

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH - CNPJ: 24.648.508/0001-69 (EXEQUENTE).

04/05/2023, 21:50

Recebidos os autos

04/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/04/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 19:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:43

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:43

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

20/03/2023, 15:11

Outras decisões

20/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:23

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:47

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:47

Recebidos os autos

10/02/2023, 11:32

Embargos de declaração não acolhidos

10/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/11/2022, 16:00

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

18/10/2022, 08:54

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Recebidos os autos

04/10/2022, 14:02

Indeferido o pedido de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA - CPF: 991.729.171-72 (EXECUTADO)

04/10/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/04/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:58

Publicado Despacho em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:02

Recebidos os autos

24/03/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/02/2022, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/12/2021, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2021, 22:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2021, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicado Despacho em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 20:02

Recebidos os autos

18/11/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/08/2021, 18:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/08/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2021, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/07/2021, 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 09:54

Publicado Despacho em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:23

Recebidos os autos

28/04/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2021, 12:09

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

26/04/2021, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 09:25

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 21:11

Recebidos os autos

26/03/2021, 21:11

Decisão interlocutória - indeferimento

26/03/2021, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/03/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/03/2021, 13:00

Mandado devolvido dependência

26/02/2021, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 11:27

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:27

Recebidos os autos

11/02/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/02/2021, 09:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 16:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 10/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2020, 16:21

Publicado Certidão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Juntada de certidão

20/11/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 08:58

Publicado Despacho em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 08:51

Recebidos os autos

16/11/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/10/2020, 23:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 12:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:43

Publicado Certidão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Juntada de certidão

09/10/2020, 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2020, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2020, 17:50

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:50

Recebidos os autos

01/04/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/03/2020, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2020, 12:27

Publicado Certidão em 07/02/2020.

07/02/2020, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 06:53

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 17:57

Expedição de Alvará.

03/02/2020, 16:39

Juntada de certidão

31/01/2020, 13:17

Publicado Decisão em 30/01/2020.

30/01/2020, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 23:59

Juntada de certidão

28/01/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 11:29

Recebidos os autos

23/01/2020, 23:58

Decisão interlocutória - deferimento

23/01/2020, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/11/2019, 10:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2019, 19:33

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 06:05

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 23:05

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 08:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 23:15

Recebidos os autos

11/11/2019, 23:15

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2019, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/11/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 15:58

Publicado Despacho em 14/10/2019.

14/10/2019, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 16:44

Recebidos os autos

09/10/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/09/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/09/2019, 19:38

Decorrido prazo de CEF em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2019, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2019, 23:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2019, 09:51

Juntada de certidão

17/07/2019, 08:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 12:04

Publicado Decisão em 28/06/2019.

28/06/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 15:06

Decisão interlocutória - deferimento

20/06/2019, 12:00

Recebidos os autos

20/06/2019, 12:00

Publicado Despacho em 19/06/2019.

19/06/2019, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2019, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/06/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 13:20

Recebidos os autos

11/06/2019, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 17/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 05:56

Publicado Certidão em 10/05/2019.

10/05/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/05/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 20:02

Juntada de certidão

07/05/2019, 20:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 08:12

Publicado Certidão em 25/04/2019.

25/04/2019, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 06:19

Juntada de certidão

23/04/2019, 14:32

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 14:32

Expedição de Alvará.

22/04/2019, 23:03

Juntada de certidão

22/04/2019, 14:40

Juntada de certidão

15/04/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 17:58

Juntada de certidão

04/02/2019, 17:58

Decorrido prazo de VITOR HUGO ARAUJO DE CARVALHO BRAGA em 21/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 14:24

Publicado Edital em 14/11/2018.

15/11/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 16:43

Juntada de Petição de diligência

06/11/2018, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2018, 16:43

Juntada de Petição de diligência

16/10/2018, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2018, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2018, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2018, 22:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2018, 18:12

Juntada de Petição de diligência

27/08/2018, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2018, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2018, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2018, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2018, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2018, 12:54

Expedição de Mandado.

31/07/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 09:10

Publicado Certidão em 02/07/2018.

02/07/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2018, 02:54

Juntada de certidão

28/06/2018, 12:52

Publicado Decisão em 27/06/2018.

27/06/2018, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2018, 14:43

Decisão interlocutória - deferimento

21/06/2018, 17:54

Recebidos os autos

21/06/2018, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2018, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2018, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2018, 12:25

Publicado Decisão em 17/05/2018.

17/05/2018, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2018, 08:05

Expedição de Mandado.

14/05/2018, 21:54

Recebidos os autos

10/05/2018, 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/05/2018, 16:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/05/2018, 21:08

Publicado Decisão em 16/04/2018.

16/04/2018, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 02:33

Recebidos os autos

10/04/2018, 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/04/2018, 22:21

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)

03/04/2018, 15:33

Juntada de certidão

03/04/2018, 15:33

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

02/04/2018, 20:08

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 20:08

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 11:47

Decisão

•14/08/2025, 21:55

Sentença

•19/03/2024, 20:49

Sentença

•19/03/2024, 20:49

Despacho

•04/03/2024, 21:58

Despacho

•04/03/2024, 21:58

Despacho

•19/02/2024, 16:43

Despacho

•19/02/2024, 16:43

Decisão

•06/02/2024, 21:42

Decisão

•06/02/2024, 21:42

Decisão

•19/12/2023, 19:02

Decisão

•19/12/2023, 19:02

Sentença

•19/12/2023, 15:15

Decisão

•13/12/2023, 18:53

Decisão

•14/11/2023, 21:41

Todos os documentos(67)

Decisão

•15/08/2025, 11:47

Decisão

•14/08/2025, 21:55

Sentença

•19/03/2024, 20:49

Sentença

•19/03/2024, 20:49

Despacho

•04/03/2024, 21:58

Despacho

•04/03/2024, 21:58

Despacho

•19/02/2024, 16:43

Despacho

•19/02/2024, 16:43

Decisão

•06/02/2024, 21:42

Decisão

•06/02/2024, 21:42

Decisão

•19/12/2023, 19:02

Decisão

•19/12/2023, 19:02

Sentença

•19/12/2023, 15:15

Decisão

•13/12/2023, 18:53

Decisão

•14/11/2023, 21:41

Decisão

•14/11/2023, 21:41

Despacho

•06/09/2023, 19:35

Despacho

•06/09/2023, 19:34

Decisão

•25/07/2023, 22:57

Decisão

•25/07/2023, 22:57

Decisão

•14/07/2023, 21:55

Decisão

•14/07/2023, 21:55

Decisão

•20/06/2023, 23:59

Decisão

•20/06/2023, 23:59

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:59

Decisão

•04/05/2023, 21:50

Decisão

•20/03/2023, 15:11

Decisão

•20/03/2023, 15:11

Decisão

•10/02/2023, 11:32

Decisão

•10/02/2023, 11:32

Despacho

•04/11/2022, 22:11

Despacho

•04/11/2022, 22:11

Decisão

•04/10/2022, 14:02

Decisão

•04/10/2022, 14:02

Despacho

•25/03/2022, 10:02

Despacho

•24/03/2022, 14:42

Despacho

•18/11/2021, 18:21

Despacho

•18/11/2021, 18:21

Despacho

•28/04/2021, 16:02

Despacho

•28/04/2021, 16:02

Decisão

•26/03/2021, 21:11

Decisão

•26/03/2021, 21:11

Despacho

•11/02/2021, 14:01

Despacho

•11/02/2021, 14:01

Despacho

•17/11/2020, 08:51

Despacho

•16/11/2020, 22:40

Despacho

•16/11/2020, 22:40

Despacho

•01/04/2020, 14:00

Despacho

•01/04/2020, 14:00

Decisão

•28/01/2020, 11:29

Decisão

•23/01/2020, 23:58

Decisão

•12/11/2019, 09:08

Decisão

•11/11/2019, 23:15

Despacho

•10/10/2019, 08:04

Despacho

•09/10/2019, 16:44

Decisão

•25/06/2019, 15:05

Decisão

•20/06/2019, 12:00

Despacho

•17/06/2019, 14:29

Despacho

•11/06/2019, 13:20

Decisão

•05/02/2019, 12:39

Decisão

•25/06/2018, 13:49

Decisão

•21/06/2018, 17:54

Decisão

•14/05/2018, 17:13

Decisão

•10/05/2018, 14:03

Decisão

•12/04/2018, 09:36

Decisão

•10/04/2018, 21:15