Procedimento Comum Cível 0703919-06.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 103.432,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:31

Recebidos os autos

05/07/2024, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/07/2024, 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CLEBER JUNIO LIMA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024, 23:38

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos na inicial para rescindir o contrato firmado entre as partes, que trata da venda do veículo de placa RER7I06, RENAVAN 01284907292, cor Vermelha, modelo VW Gol 1.0 L MC4 ano 2021/20224 e reintegrar a parte Autora imediatamente na posse do bem. Tendo em vista a sucumbência mínima por parte da Autora, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 13 de maio de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

15/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/07/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:31

Recebidos os autos

05/07/2024, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/07/2024, 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CLEBER JUNIO LIMA DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:01

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024, 23:38

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos na inicial para rescindir o contrato firmado entre as partes, que trata da venda do veículo de placa RER7I06, RENAVAN 01284907292, cor Vermelha, modelo VW Gol 1.0 L MC4 ano 2021/20224 e reintegrar a parte Autora imediatamente na posse do bem. Tendo em vista a sucumbência mínima por parte da Autora, condeno a parte Requerida ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 13 de maio de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:47

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:17

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2024, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de CLEBER JUNIO LIMA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:16

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703919-06.2022.8.07.0004. AUTOR: MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES, LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA REU: CLEBER JUNIO LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal do autor LUIZ AUGUSTO, eis que não cabe ao autor pedir seu próprio depoimento pessoal, mas somente da parte ex-adversa. Lado outro, admito por ora a inclusão da prova documental de ID 150834735. Ao réu para ciência do documento acima, bem como para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, decorrido o prazo acima, vinda ou não a manifestação, dou por encerrada a instrução. Anote-se a conclusão para julgamento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

17/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2023, 23:27

Recebidos os autos

14/07/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:10

Deferido em parte o pedido de LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA - CPF: 001.845.421-62 (AUTOR) e MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES - CPF: 389.863.021-87 (AUTOR)

14/07/2023, 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/06/2023, 13:23

Recebidos os autos

12/06/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/03/2023, 23:06

Decorrido prazo de CLEBER JUNIO LIMA DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:25

Juntada de Petição de especificação de provas

28/02/2023, 22:28

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 19:12

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 19:12

Juntada de Petição de réplica

13/02/2023, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2023, 23:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 20:42

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

01/01/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de contestação

19/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

27/11/2022, 11:49

Decorrido prazo de CLEBER JUNIO LIMA DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:37

Publicado Edital em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Expedição de Edital.

28/09/2022, 11:40

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2022, 10:52

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 21:13

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 15:39

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES em 15/09/2022 23:59:59.

16/09/2022, 00:18

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2022, 15:48

Juntada de certidão

12/08/2022, 17:10

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 16:51

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE MARTINS RODRIGUES em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO TORRES PEREIRA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/06/2022, 10:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/06/2022, 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/05/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:12

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:12

Recebidos os autos

04/05/2022, 15:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/05/2022, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/05/2022, 20:49

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:24

Recebidos os autos

05/04/2022, 14:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/04/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 19:59

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 14:47

Sentença

•13/05/2024, 16:17

Decisão

•10/08/2023, 13:40

Decisão

•14/07/2023, 16:10

Decisão

•14/07/2023, 16:10

Despacho

•12/06/2023, 10:47

Decisão

•28/09/2022, 10:52

Decisão

•01/06/2022, 10:43

Decisão

•01/06/2022, 10:43

Decisão

•04/05/2022, 15:57

Decisão

•04/05/2022, 15:57

Decisão

•05/04/2022, 14:33

Decisão

•05/04/2022, 14:33