Cumprimento de sentença 0714189-89.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 19.123,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES

CPF

Autor

DEUSIMAR FARIAS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF 38404·CPF·Representa: Autor

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO

OAB/DF 63790·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO

OAB/DF 25561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 06/02/2026

26/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:49

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:57

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2025, 16:30

Recebidos os autos

15/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:52

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:56

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 06/02/2026

26/02/2026, 13:29

Decorrido prazo de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:49

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 14:39

Sentença

•16/12/2025, 14:39

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:57

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2025, 16:30

Recebidos os autos

15/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/12/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:52

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de comprovante

05/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:27

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:05

Recebidos os autos

17/10/2025, 09:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/10/2025, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/09/2025, 18:21

Transitado em Julgado em 16/09/2025

17/09/2025, 18:21

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:25

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:42

Recebidos os autos

21/08/2025, 20:58

Homologada a Transação

21/08/2025, 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:48

Publicado Despacho em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:48

Recebidos os autos

08/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:23

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:48

Outras decisões

16/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:54

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2025, 19:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:35

Classe retificada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2025, 19:15

Recebidos os autos

25/03/2025, 10:21

Outras decisões

25/03/2025, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:10

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

27/02/2025, 16:22

Determinada a emenda à inicial

27/02/2025, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

05/02/2025, 03:19

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:38

Recebidos os autos

03/02/2025, 13:05

Outras decisões

03/02/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/01/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/01/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:30

Decorrido prazo de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:26

Publicado Certidão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 20:25

Recebidos os autos

16/12/2024, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 21:12

Decorrido prazo de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024, 15:08

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 20:27

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 20:04

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 16:48

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:08

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 17:35

Recebidos os autos

17/07/2024, 17:35

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2024, 14:59

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:29

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:25

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 19:14

Juntada de Petição de apelação

11/07/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Publicado Sentença em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024, 08:09

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:09

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 18:06

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714189-89.2022.8.07.0004. AUTOR: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA REU: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte: AUTOR: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 1 de dezembro de 2023 20:59:30. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: DESPEJO (92) . Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 1 de dezembro de 2023 20:59:30. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2023, 15:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:49

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714189-89.2022.8.07.0004. AUTOR: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA REU: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte RE: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 23 de novembro de 2023 13:36:34. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença publicada eletronicamente. R.I. Gama, DF, 21 de novembro de 2023 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 22:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2023, 22:09

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714189-89.2022.8.07.0004. AUTOR: DEUSIMAR FARIAS DE MOURA REU: MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES DESPACHO Diante da desocupação do imóvel atestado pelos documentos de ID 153340875 - Pág 1 a 4 e ID. 162794934 - 1 a 6, venham os autos conclusos para julgamento na forma do artigo 355, inciso I, do CPC. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). LB Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

17/07/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/06/2023, 21:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:54

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:20

Recebidos os autos

25/05/2023, 10:18

Indeferido o pedido de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA - CPF: 434.258.443-34 (AUTOR)

25/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:44

Publicado Certidão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

13/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/04/2023, 16:05

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:33

Recebidos os autos

10/04/2023, 15:39

Indeferido o pedido de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA - CPF: 434.258.443-34 (AUTOR)

10/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:30

Publicado Certidão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:30

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:34

Juntada de Petição de especificação de provas

08/02/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de réplica

08/02/2023, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2023, 00:21

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:33

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:14

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2023, 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:04

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:51

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de DEUSIMAR FARIAS DE MOURA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:02

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CAMELO VASQUES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:43

Recebidos os autos

10/01/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 16:55

Juntada de certidão

09/01/2023, 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/01/2023, 10:22

Recebidos os autos

09/01/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2023, 20:25

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 20:49

Juntada de Petição de contestação

06/01/2023, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama

05/01/2023, 18:42

Decisão interlocutória - indeferimento

05/01/2023, 18:31

Recebidos os autos

05/01/2023, 18:31

Recebidos os autos

05/01/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/01/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

05/01/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

05/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 17:02

Juntada de certidão

03/01/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 16:41

Recebidos os autos

03/01/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2022, 22:45

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:42

Desentranhado o documento

15/12/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 20:13

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:51

Recebidos os autos

06/12/2022, 19:41

Concedida a Medida Liminar

06/12/2022, 19:41

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 09:33

Decisão

•17/10/2025, 09:30

Sentença

•21/08/2025, 20:58

Sentença

•21/08/2025, 20:58

Despacho

•08/08/2025, 15:19

Despacho

•08/08/2025, 15:19

Decisão

•16/07/2025, 09:48

Decisão

•16/07/2025, 09:48

Decisão

•26/03/2025, 19:17

Decisão

•25/03/2025, 10:21

Decisão

•27/02/2025, 16:22

Decisão

•27/02/2025, 16:21

Decisão

•03/02/2025, 13:05

Decisão

•03/02/2025, 13:05

Todos os documentos(37)

Sentença

•16/12/2025, 14:39

Sentença

•16/12/2025, 14:39

Decisão

•17/10/2025, 09:30

Sentença

•21/08/2025, 20:58

Sentença

•21/08/2025, 20:58

Despacho

•08/08/2025, 15:19

Despacho

•08/08/2025, 15:19

Decisão

•16/07/2025, 09:48

Decisão

•16/07/2025, 09:48

Decisão

•26/03/2025, 19:17

Decisão

•25/03/2025, 10:21

Decisão

•27/02/2025, 16:22

Decisão

•27/02/2025, 16:21

Decisão

•03/02/2025, 13:05

Decisão

•03/02/2025, 13:05

Acórdão

•14/11/2024, 16:35

Sentença

•17/07/2024, 21:37

Sentença

•17/07/2024, 17:35

Sentença

•18/06/2024, 13:53

Sentença

•18/06/2024, 08:09

Sentença

•21/11/2023, 22:43

Sentença

•21/11/2023, 22:09

Despacho

•14/07/2023, 17:32

Despacho

•14/07/2023, 17:32

Decisão

•25/05/2023, 10:18

Decisão

•25/05/2023, 10:18

Decisão

•10/04/2023, 15:39

Decisão

•10/04/2023, 15:39

Decisão

•07/02/2023, 14:14

Decisão

•07/02/2023, 14:14

Despacho

•10/01/2023, 18:47

Despacho

•10/01/2023, 16:55

Decisão

•05/01/2023, 18:31

Despacho

•03/01/2023, 16:46

Despacho

•03/01/2023, 16:41

Decisão

•07/12/2022, 09:28

Decisão

•06/12/2022, 19:41