Execução Fiscal 0022741-23.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.591,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE JACKSON ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2026, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 18:03

Recebidos os autos

19/01/2026, 18:03

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:03

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:36

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 18:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:26

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2026, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 18:03

Recebidos os autos

19/01/2026, 18:03

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 18:03

Decisão

•19/01/2026, 18:03

19/01/2026, 18:03

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 08:36

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/10/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 18:26

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 22:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

26/04/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 17:12

Recebidos os autos

21/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 16:23

Indeferido o pedido de JOSE JACKSON ALVES PEREIRA - CPF: 313.656.121-04 (EXECUTADO)

18/04/2023, 16:23

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2022, 21:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.

11/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2022, 11:10

Recebidos os autos

13/06/2022, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2022, 20:34

Juntada de certidão

08/06/2022, 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022741-23.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE JACKSON ALVES PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2021, 11:49

Recebidos os autos

16/04/2021, 11:49

Juntada de certidão

03/03/2021, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:36

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 09:57

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 03:14

Decorrido prazo de JOSE JACKSON ALVES PEREIRA em 29/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 14:40

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:39

Juntada de certidão

02/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Recebidos os autos

16/07/2020, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2020, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 13:06

Recebidos os autos

15/06/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/12/2019, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 15:56

Juntada de certidão

29/10/2019, 15:55

Juntada de certidão

22/10/2019, 17:00

Recebidos os autos

22/10/2019, 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2019, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/08/2019, 14:40

Juntada de certidão

13/08/2019, 14:39

Decorrido prazo de JOSE JACKSON ALVES PEREIRA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 12:29

Publicado Certidão em 18/02/2019.

18/02/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 09:22

Juntada de certidão

13/02/2019, 08:06

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 18:25

Decisão

•19/01/2026, 18:03

Decisão

•02/10/2024, 18:26

Decisão

•02/10/2024, 18:26

Decisão

•02/10/2024, 18:26

Despacho

•20/05/2024, 22:42

Despacho

•21/03/2024, 16:49

Decisão

•24/05/2023, 11:44

Decisão

•18/04/2023, 16:23

Decisão

•13/06/2022, 11:10

Decisão

•16/04/2021, 12:51

Decisão

•16/04/2021, 11:49

Despacho

•02/03/2021, 15:36

Decisão

•02/10/2020, 11:39

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/01/2026, 18:03

Decisão

•19/01/2026, 18:03

Decisão

•19/01/2026, 18:03

Decisão

•02/10/2024, 18:26

Decisão

•02/10/2024, 18:26

Decisão

•02/10/2024, 18:26

Despacho

•20/05/2024, 22:42

Despacho

•21/03/2024, 16:49

Decisão

•24/05/2023, 11:44

Decisão

•18/04/2023, 16:23

Decisão

•13/06/2022, 11:10

Decisão

•16/04/2021, 12:51

Decisão

•16/04/2021, 11:49

Despacho

•02/03/2021, 15:36

Decisão

•02/10/2020, 11:39

Decisão

•16/07/2020, 15:30

Despacho

•16/06/2020, 13:06

Despacho

•15/06/2020, 17:47

Decisão

•22/10/2019, 15:52