Execução de Título Extrajudicial 0708912-49.2023.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de A.M.C. TEXTIL LTDA. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:01

Decorrido prazo de A.M.C. TEXTIL LTDA. em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:33

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708912-49.2023.8.07.0007. REQUERENTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. REQUERIDO: MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de penhora dos bens que guarnecem a residência do executado, por se tratar de medida inócua e ineficaz ante a citação do mesmo por edital, haja vista que o devedor sequer foi localizado para ser citado. Desse modo, inexiste plausibilidade no deferimento da medida sem que se tenha conhecimento do endereço do devedor. Outrossim, observo que foram realizadas diversas diligências nos autos, com as consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo para localização de bens do executado. Inclusive, o processo foi suspenso nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a falta de bens aptos a satisfazer a obrigação. Ressalto que o ônus das diligências para localização de bens é do credor, não podendo transferir tal encargo ao Poder Judiciário, sendo o requerimento aleatório e desprovido de indicativos quanto a possibilidade de êxito aptos a ensejar o levantamento da suspensão dos autos. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado. Desse modo, mantenho o processo suspenso até 31/01/2025, nos termos da decisão de ID 185220554 (duplicata). * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:58

Recebidos os autos

01/02/2024, 20:14

Indeferido o pedido de A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (REQUERENTE)

01/02/2024, 20:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/02/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708912-49.2023.8.07.0007. REQUERENTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. REQUERIDO: MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial (duplicata) proposta por A.M.C. TEXTIL LTDA. em desfavor de MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA. Conforme certidão retro, regularmente intimada, a parte exequente não se manifestou nos autos, apesar de expressamente advertida que o processo seria suspenso no caso de sua inércia, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC Dentro disso, o presente processo permanecerá SUSPENSO até dia 31/01/2025, conforme os ditames do §1º, do art. 921, do CPC. Cumpra-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

30/01/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:36

Decorrido prazo de A.M.C. TEXTIL LTDA. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:06

Publicado Certidão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708912-49.2023.8.07.0007. REQUERENTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. REQUERIDO: MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria regulamentadora de atos ordinatórios deste juízo, fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do resultado da pesquisa por meio do sistema Infojud que ora junto aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 16:56:39. JULIANA BARBOSA ALENCAR MIZIARA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, sala 102, 1º Andar, A/E N. 23, Setor C Norte - Av. Samdu - Taguatinga Norte - DF CEP: 72115-901. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-8197 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:01

Juntada de certidão

29/11/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:47

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:44

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708912-49.2023.8.07.0007. REQUERENTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. REQUERIDO: MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema Sisbajud de forma reiterada. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Juízo face ao quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta Sisbajud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. Com base nesses argumentos, INDEFIRO a reiteração automática de ordens de bloqueio. 2. Por outro lado, na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1. Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2. A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3. Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3. Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. Salienta-se que a pesquisa via sistema EriDF só será realizada, mediante requerimento, se a parte for beneficiaria de justiça gratuita. Não sendo o caso, já fica indeferida, porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais e de Registro deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa. Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br. 3.1. Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1. Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça. Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2. Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias. Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3. No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4. Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5. Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4. Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. Publique-se. Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Recebidos os autos

21/11/2023, 21:59

Indeferido o pedido de A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (REQUERENTE)

21/11/2023, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/11/2023, 21:27

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:46

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 07:51

Publicado Edital em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708912-49.2023.8.07.0007. REQUERENTE: A.M.C. TEXTIL LTDA. REQUERIDO: MENINA MOCA MULTMARCAS ROUPAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, Dr. José Gustavo Melo Andrade, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que CITA o(s) executado(s), MENINA MOCA MULTMARC Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 19:06

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708912-49.2023.8.07.0007. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/07/2023, 12:55

Indeferido o pedido de A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (REQUERENTE)

20/07/2023, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/07/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:54

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/07/2023, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de A.M.C. TEXTIL LTDA. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:29

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 11:12

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

22/05/2023, 21:48

Decisão interlocutória - recebido

22/05/2023, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

19/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 13:54

Recebidos os autos

17/05/2023, 22:31

Determinada a emenda à inicial

17/05/2023, 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

17/05/2023, 16:36

Juntada de certidão

11/05/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição inicial

11/05/2023, 15:12

—

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de A.M.C. TEXTIL LTDA. em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de A.M.C. TEXTIL LTDA. em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 06/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de A.M.C. TEXTIL LTDA. - CNPJ: 75.364.570/0007-55 (REQUERENTE)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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