Procedimento Comum Cível 0737680-37.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0737680-37.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de DANILO BORGES FERREIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:01

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737680-37.2022.8.07.0001. REQUERENTE: DANILO BORGES FERREIRA REQUERIDO: CARLA CRISTINA SILVA REU: JOSE RENATO MILANI BENVINDO CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 24 de maio de 2024. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

22/05/2024, 17:38

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/05/2024, 18:26

Decorrido prazo de JOSE RENATO MILANI BENVINDO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de DANILO BORGES FERREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:13

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737680-37.2022.8.07.0001. REQUERENTE: DANILO BORGES FERREIRA REQUERIDO: CARLA CRISTINA SILVA REU: JOSE RENATO MILANI BENVINDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito retornou da(s) instância(s) superior(es). Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar(em). Sem requerimentos, remetam-se os autos ao CONTADOR para cálculo das custas finais. Águas Claras/DF, 7 de maio de 2024. LUSALETE DA CONCEICAO PIRES SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/04/2024, 15:03

Sentença

•19/07/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PROVA SUFICIENTE. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTEO DE DEFESA. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. PROVENIÊNCIA DE LEILÃO. VÍCIO REBIDITÓRIO. INOCORRÊNCIA. ENCARGO DO COMPRADOR PELA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DO VEÍCULO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prova documental suficiente para o julgamento do mérito, formado o convencimento motivado do juízo, não bastando os genéricos argumentos do autor para embasar a colheita de outras provas, sequer especificadas na apelação. Julgamento de improcedência do pedido. 1.1. O processo civil brasileiro adotou como sistema de valoração das provas o da persuasão racional, também chamado sistema do livre convencimento motivado, segundo o qual o magistrado é livre para formar seu convencimento, exigindo-se apenas que apresente os fundamentos de fato e de direito. 1.2. Forçoso concluir, portanto, que sendo o juiz o destinatário da prova somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade, ou não, de sua realização. Havendo nos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, incorre cerceamento de defesa. Inteligência dos artigos 370 e 371, ambos do CPC. 2. O Código Civil reza que o vício ou defeito oculto, que tornem a coisa imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminua o valor, justifica que aquela seja enjeitada, desde que recebida em virtude de contrato comutativo (art. 441). Entretanto, para fins de caracterização do vício redibitório, a mácula, verificada em pacto comutativo e sendo inerente ao bem, deve ser suficiente para tornar a coisa imprestável à finalidade a que se destina ou reduzir a potencialidade do bem para uso. 3. O fato de o veículo entregue, em negociação anterior, ter sido objeto de leilão, por si só, não se configura vício redibitório e não se configura fundamento para o desfazimento do negócio jurídico celebrado. 4. Apelações conhecidas e desprovidas.

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737680-37.2022.8.07.0001. REQUERENTE: DANILO BORGES FERREIRA REQUERIDO: CARLA CRISTINA SILVA REU: JOSE RENATO MILANI BENVINDO SENTENÇA RELATÓRIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação sob o rito comum ajuizada por DANILO BORGES FERREIRA em desfavor de CARLA CRISTINA SILVA e JOSE RENATO MILANI BENVINDO. Afirma que, em 19.02.2019, JOSÉ RENATO transferiu a propriedade do veículo automotor marca I/SSANGYONG KORANDO C AT Ano 2011/2012, Diesel, MISTO UTILITÁRIO/JIPE, placa EYJ0062 SP, cor preta, registrado em nome de seu cônjuge CARLA CRISTINA SILVA, ao autor, pelo preço de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Diz que, após a compra, o veículo permaneceu parado, sem uso, por cerca de 6 meses, quando de fato conseguiu utilizá-lo, percebeu a existência de vários defeitos, dentre eles, motor e câmbio. Depois de realizar os reparos, descobriu que o dito era proveniente de leilão, não conseguindo qualquer negociação com o mesmo. Afirma que tanto na nota fiscal de compra quanto no documento do veículo, não constava nenhuma informação de SINISTRO – passagem em Leilão. Ao final, requer seja o pedido julgado procedente para rescindir o contrato entabulado entre as partes, condenando-se a parte Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e a condenação em perdas e danos, que deverão ser calculadas segundo os valores gastos com peças e mão-de-obra pelo Autor, cujo valor médio é de R$ 17.653,61. Gratuidade deferida ao ID 140943437. Contestação de JOSÉ RENATO ao ID 149323175. Alega a incompetência territorial, a decadência, a ilegitimidade passiva, pede a revogação da gratuidade de justiça e, no mérito, afirma a ausência de vício. Contestação de CARLA CRISTINA ao ID 149507558. Aduz sua ilegitimidade passiva, por não ter negociado o veículo com o autor. Refuta as alegações e documentos juntados pelo demandante, e informa que não tem conhecimento sobre a procedência do veículo. Réplica ao ID 151335867. Declínio da competência ao ID 153025273. Decisão de saneamento ao ID 158972229, com revogação da gratuidade de justiça ao autor. Gratuidade deferida ao autor e ao réu JOSÉ RENATO na esfera recursal (ID 163679182). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório. Decido. DA FUNDAMENTAÇÃO. Do julgamento antecipado da lide. O feito comporta julgamento antecipado da lide, tendo em vista que não há necessidade de outras provas a produzir, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há questões processuais pendentes ou vícios a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exame do mérito. Do mérito De pronto, vale salientar que a relação jurídica presente nos autos deve ser submetida à regra do art. 441 e seguintes do Código Civil, visto que não se trata de relação de consumo, mas de relação negocial entre particulares que não desenvolvem atividade de comercialização de veículos. Assim, para ser caracterizado o vício redibitório é necessária a demonstração de existência de defeitos ocultos que tornem a coisa imprópria ao uso a que é destinada ou que lhe diminuam o valor. Se o alienante conhecia o vício da coisa, deve restituir o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, restituirá o valor recebido, mas as despesas do contrato, de acordo com os arts. 441 e 443 do Código Civil. Ao analisar as provas constantes dos autos, verifica-se que não há detalhes específicos sobre como teria sido celebrado o negócio jurídico e quais teriam sido as conversas entabuladas. Verifica-se a ausência de elementos a indicar que, no momento da celebração do contrato comutativo do veículo em discussão, os requeridos sabiam que o veículo adquirido havia sido objeto de leilão. Ainda assim, a despeito dos argumentos autorais, o fato de o veículo já ter sido objeto de leilão, por si só, não configura vício redibitório. Caberia ao requerente adotar os critérios de diligência de uma pessoa média quando da aquisição do veículo usado, de forma a aferir as reais condições em que se encontra o veículo comercializado. Destarte, a ausência de tal cautela obsta o reconhecimento do alegado desconhecimento das condições do bem e, por conseguinte, a configuração do vício suscitado ou da responsabilidade civil do alienante. Senão vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO QUE JÁ FOI OBJETO DE LEILÃO. RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES. RELAÇÃO CIVIL. VÍCIO REDIBITÓRIO. NÃO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE PRÁTICA DE ATO ILÍCITO PELO ALIENANTE. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A compra e venda de veículo entabulada entre particulares deve ser submetida à regra dos artigos 441 e seguintes do Código Civil, que estabelecem que para ser caracterizado o vício redibitório é necessária a demonstração de existência de defeitos ocultos que tornem a coisa imprópria ao uso a que é destinada ou que lhe diminuam o valor. 2. Cabe à parte autora, dentro do seu ônus, demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, conforme estabelece o art. 373, I, do CPC, dentre os quais está prova quanto à presença de defeitos ocultos no veículo no momento da compra e venda, não detectados no ato negocial e que se mostravam de difícil identificação ao homem comum. 3. O fato de o veículo adquirido já ter sido objeto de leilão, por si só, não configura vício redibitório. 4. No caso, a perícia realizada demonstra a existência de reparos na estrutura do veículo, contudo, o laudo de vistoria não apontou a impossibilidade de uso ou a imprestabilidade do veículo adquirido, bem como não há manifestação de desvalorização do bem em questão. 5. A ausência de cautela na aquisição de veículo usado obsta o reconhecimento do desconhecimento das condições do bem e, por conseguinte, a configuração do vício oculto ou da responsabilidade civil do alienante. 6. Apelo conhecido e desprovido. Sentença mantida. (Acórdão 1326420, 07002633420198070008, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 17/3/2021, publicado no DJE: 24/3/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.) APELAÇÃO. CIVIL. COMPRA E VENDA, ENTRE PARTICULARES, DE VEÍCULO USADO. PROVENIÊNCIA DE LEILÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO COMPRADOR. VÍCIO REDIBITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE PELA VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO AUTOMÓVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Conforme abalizada doutrina, para fins de caracterização do vício redibitório, a mácula, verificada em pacto comutativo e sendo inerente ao bem, deve ser suficiente para tornar a coisa imprestável à finalidade a que se destina ou reduzir a potencialidade do bem para uso. 2. Na hipótese vertente, pelos elementos de convicção carreados aos autos, não se comprova o vício oculto do automóvel adquirido, limitando-se os documentos a atestarem a origem do veículo, adquirido em leilão, o que, não necessariamente, indica, de per si, a imprestabilidade à finalidade do bem a que se destina, a redução da sua potencialidade, mormente quando se observa que a presente demanda foi ajuizada apenas 1 (um) ano e 3 (três) meses após o conhecimento da aludida característica do veículo. 3. A par de tal quadro, não se olvida que a condição de veículo sinistrado é informada no CRLV, quando se trata de sinistros de média ou grande monta e, em que pese pelas provas coligidas aos autos não se ateste a existência ou não de tal informação no reportado documento, existem sociedades empresárias especializas em consulta veicular, objetivando-se dar ao comprador mais segurança na negociação, em que são fornecidas informações sobre sinistro, leilão, histórico de roubo e furto. Mais, dados sobre a regularidade de veículo também pode ser adquiridos nos órgãos oficiais, tal como o Detran. Todavia, o autor não se cercou das devidas cautelas, assumindo o risco pela negociação ora questionada. 4. Com efeito, a negociação entabulada entre as partes revela negócio jurídico efetuado entre particulares, em posição de igualdade, não se tratando, pois, de relação de consumo, na qual é identificada vulnerabilidade de uma parte em relação à outra, razão pela qual, na compra de veículo usado, é dever do comprador adotar as devidas cautelas, realizando as diligências necessárias para aferir as reais condições em que se encontra o veículo comercializado. 5. Destarte, em prestígio ao princípio de conservação do contrato, deve-se manter hígida a sentença combatida. 6. Recurso conhecido e desprovido. Honorários majorados. (Acórdão 1232909, 00060913520178070004, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 4/3/2020, publicado no DJE: 4/5/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Logo, não houve nenhuma constatação de impossibilidade de uso ou a imprestabilidade do veículo, além da ausência de demonstração de desvalorização do bem móvel. Avançando no mérito, observa-se que o veículo foi fabricado em 2011, tendo sido adquirido pela parte autora em 2019, ou seja, com cerca de oito anos de uso, sendo recomendável a necessidade de avaliação mecânica criteriosa, sob a responsabilidade do adquirente do bem, antes da consolidação do contrato de compra e venda. Com efeito, ao comprar um veículo usado, com muitos anos de uso, é aconselhável realizar prévia vistoria por profissional especializado, a fim de constatar as reais condições de funcionamento do bem e avaliar os benefícios e riscos que a sua aquisição pode oferecer, antes de concluir o negócio. Cumpre destacar que, situação absolutamente diversa ocorre quando da aquisição de veículo novo ou seminovo, para os quais se pode presumir a sua integridade. Ademais, os reparos realizados pelo autor foram feitos muito tempo depois da compra, impossibilitando indicar que teriam decorrido de algum vício pretérito ao negócio. Não se pode exigir do consumidor que seja expert em mecânica, tampouco, se pode presumir que seja leigo ao ponto de não saber que para a aquisição de veículos revendidos, em especial aqueles usados e com muitos quilômetros, deve-se exigir revisão e vistoria por mecânico de sua própria confiança, até para que seja possível aferir até que ponto o preço inclui eventuais defeitos decorrentes do desgaste natural. Assim, delineada a questão fática nesses moldes, a postulante não se desincumbiu a contento do encargo probatório que lhe foi endereçado (art. 373. inciso I, do CPC), visto que não provou o nexo causal entre a conduta dos demandados e o dano que experimentou. Não comprovados danos que tornaram o veículo impróprio ou inadequado para o uso, afasta-se a pretensão de rescisão contratual, devendo o negócio jurídico permanecer na forma pactuada, em razão do princípio da força vinculante dos contratos (pacta sunt servanda). Da mesma forma, não havendo a comprovação de qualquer ilícito praticado pelos requeridos, não há que se falar em indenização por danos materiais. Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, conforme art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Suspensa a exigibilidade em relação ao autor, em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos (art. 98, § 3º do CPC). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. BRASÍLIA/DF, 19 de julho de 2023. Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT. *Assinado eletronicamente

24/07/2023, 00:00

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