Execução Fiscal 0024326-76.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.399,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Processo Desarquivado

26/03/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:58

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:30

Deferido o pedido de ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: 361.437.585-49 (EXECUTADO).

23/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 10/03/2026

13/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:48

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Processo Desarquivado

26/03/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:58

Decisão

•23/03/2026, 19:30

24/03/2026, 14:49

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:58

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:30

Deferido o pedido de ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO - CPF: 361.437.585-49 (EXECUTADO).

23/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

23/03/2026, 13:34

Transitado em Julgado em 10/03/2026

13/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:48

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:56

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 08:24

Juntada de certidão

30/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:42

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:42

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:48

Recebidos os autos

04/10/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 12:38

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:38

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 13:55

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/04/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2022, 21:48

Recebidos os autos

08/03/2022, 21:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:47

Recebidos os autos

22/07/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/06/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024326-76.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada contra decisão de id 77056769, que determinou a suspensão do feito em razão do parcelamento do débito exequendo, sem contudo analisar o pedido formulad

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:37

Decisão interlocutória - indeferimento

08/01/2021, 16:45

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2020, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 17:53

Recebidos os autos

26/11/2020, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2020, 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2020, 17:26

Publicado Decisão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2020, 12:26

Recebidos os autos

17/11/2020, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 19:25

Recebidos os autos

11/11/2020, 19:25

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de certidão

27/08/2020, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 23:11

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 13:15

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:15

Recebidos os autos

10/07/2020, 16:51

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2020, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/06/2020, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 11:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:27

Juntada de certidão

21/05/2020, 10:26

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 16:27

Sentença

•09/02/2026, 13:56

Sentença

•09/02/2026, 13:56

Decisão

•10/02/2025, 22:42

Decisão

•10/02/2025, 22:42

Decisão

•13/01/2025, 17:00

Despacho

•08/10/2024, 13:48

Despacho

•04/10/2024, 11:27

Decisão

•04/05/2023, 13:55

Decisão

•08/03/2022, 21:48

Despacho

•09/08/2021, 15:47

Despacho

•22/07/2021, 10:19

Decisão

•11/01/2021, 13:37

Decisão

•08/01/2021, 16:45

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/03/2026, 11:58

Decisão

•23/03/2026, 19:30

Sentença

•09/02/2026, 13:56

Sentença

•09/02/2026, 13:56

Decisão

•10/02/2025, 22:42

Decisão

•10/02/2025, 22:42

Decisão

•13/01/2025, 17:00

Despacho

•08/10/2024, 13:48

Despacho

•04/10/2024, 11:27

Decisão

•04/05/2023, 13:55

Decisão

•08/03/2022, 21:48

Despacho

•09/08/2021, 15:47

Despacho

•22/07/2021, 10:19

Decisão

•11/01/2021, 13:37

Decisão

•08/01/2021, 16:45

Decisão

•26/11/2020, 18:21

Decisão

•26/11/2020, 17:53

Decisão

•17/11/2020, 14:09

Decisão

•17/11/2020, 12:26

Despacho

•12/11/2020, 17:00

Despacho

•11/11/2020, 19:25

Decisão

•21/07/2020, 13:15

Decisão

•10/07/2020, 16:51

Decisão

•08/05/2018, 16:27

Acórdão

•08/05/2018, 16:27