Execução de Título Extrajudicial 0704277-56.2022.8.07.0008 - TJDFT

Juntada de Petição de impugnação

15/05/2026, 13:30

Publicado Decisão em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 17:05

Outras decisões

11/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/05/2026, 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/05/2026, 07:26

Recebidos os autos

04/05/2026, 21:46

Outras decisões

04/05/2026, 21:46

Juntada de Petição de substabelecimento

28/04/2026, 19:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/04/2026, 16:58

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

23/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:35

Publicado Despacho em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 11:18

Recebidos os autos

07/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:02

Recebidos os autos

18/03/2026, 22:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 22:17

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

18/03/2026, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:17

Publicado Despacho em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

05/03/2026, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

05/03/2026, 10:10

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2025, 21:27

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/06/2025, 12:52

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/06/2025, 17:26

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Decorrido prazo de MACIEL ANTONIO DA SILVA DA FONSECA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:15

Decorrido prazo de MACIEL ANTONIO DA SILVA DA FONSECA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:15

Publicado Sentença em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

23/05/2025, 21:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025, 21:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

22/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 16:32

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/05/2025, 22:08

Indeferida a petição inicial

12/05/2025, 22:08

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

07/05/2025, 10:00

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

18/04/2025, 21:48

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

03/04/2025, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:47

Recebidos os autos

12/03/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 20:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2025, 00:19

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

31/01/2025, 18:12

Outras decisões

31/01/2025, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

11/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:27

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:42

Outras decisões

05/11/2024, 13:42

Decorrido prazo de MACIEL ANTONIO DA SILVA DA FONSECA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

24/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 14:50

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2024, 20:10

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 05:19

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:04

Outras decisões

31/07/2024, 20:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

14/07/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2024, 22:31

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

02/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:18

Recebidos os autos

20/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

06/06/2024, 23:17

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704277-56.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIECE ALVES DA SILVA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELIECE ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MAYCON ANTONIO DA SILVA DA FONSECA, MACIEL ANTONIO DA SILVA DA FONSECA DECISÃO Em que pese o disposto na petição apresentada pelo representante do Espólio de ELIECE ALVES DA SILVA (ID 183376293), a documentação não comprova a falta de patrimônio da executada. Apesar de devidamente intimado (ID 179139277), ELIECE ALVES DA SILVA – ME não apresentou manifestação nos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do exequente de ID 173682013 para penhora dos bens indicados em escritura pública de inventário e partilha de ID 173682016. No entanto, em consulta aos veículos listados, verifiquei que todos estão em nome de terceiros (doc. anexo). Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, inclusive quanto ao item 4.4 da escritura pública de inventário e partilha, no prazo de 15 (quinze) dias. Paranoá/DF, 30 de abril de 2024 19:46:02. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:39

Outras decisões

02/05/2024, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

16/02/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 11:46

Recebidos os autos

15/01/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 21:43

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

19/12/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:10

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:06

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:06

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704277-56.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIECE ALVES DA SILVA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELIECE ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MAYCON ANTONIO DA SILVA DA FONSECA DECISÃO Ao contrário do disposto pelo representante da executada Espólio ELIECE ALVES DA SILVA, na petição de ID 163117235, a parte exequente comprovou que o Espólio deixou bens a inventariar, conforme se verifica da escritura pública de inventário e partilha de ID 173682016. Nos termos do art. 1.792, do Código Civil, “o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados”. Ocorre que há indicação de inventário nos autos, com indicação dos valores disponibilizados em herança no total de R$ 350.389,00. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o executado Espólio ELIECE ALVES DA SILVA, na pessoa de seu inventariante, para indicação de bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa por ato atentatória à dignidade da justiça, nos termos do parágrafo único do art. 774, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Reitere-se o Mandado de Citação de ELIECE ALVES DA SILVA - ME - CNPJ: 24.937.872/0001-49, ID 161989561, no mesmo endereço, devendo constar no mandado a informação de que a empresa mudou de nome, continuando com o mesmo CNPJ, com denominação atual SERVICOS DE GUINCHO 24 HORAS LTDA - AUTO SOCORRO PARANOA, em nome de seu sócio - administrador MACIEL ANTONIO DA SILVA DA FONSECA. I. Paranoá/DF, 30 de outubro de 2023 16:30:20. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 12:33

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:39

Outras decisões

31/10/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

01/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:53

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:46

Outras decisões

25/09/2023, 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/09/2023, 15:57

Recebidos os autos

19/09/2023, 11:27

Outras decisões

19/09/2023, 11:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

08/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:36

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

25/08/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de ELIECE ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:51

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704277-56.2022.8.07.0008. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ELIECE ALVES DA SILVA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELIECE ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MAYCON ANTONIO DA SILVA DA FONSECA DECISÃO Tem-se os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes (CPC, 914, § 1º). Inobstante tal impropriedade, dando preponderância a celeridade e economia processual, de forma excepcional, conheço dos embargos à execução nos moldes opostos (contestação). Assim, a não imposição do ônus da impugnação especificada, não exime o executado de apresentar fatos e argumentos tendentes a desconstituir o direito alegado pelo credor. Não se evidenciam nos autos qualquer das hipóteses dos artigos 917 e 924, do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, rejeito os embargos à execução, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Dado o princípio da causalidade, considerando a ausência de litígio, deixo de condenar a parte sucumbente em pagamento de honorários da parte ex adversa. Dê-se ciência ao executado Espólio de ELIECE ALVES DA SILVA. Ressalto que a procuração de ID 163117236, deverá ser regularizada para o nome de Espólio, por seu representante. Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito para fins de penhora, bem como apresentar planilha atualizada do débito. I. Paranoá/DF, 14 de julho de 2023 21:40:00. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 22:57

Indeferido o pedido de ELIECE ALVES DA SILVA - CPF: 473.142.651-00 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)

14/07/2023, 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

28/06/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 23:50

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2023, 20:32

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:21

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:21

Outras decisões

19/04/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

27/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:06

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

26/02/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 20:22

Recebidos os autos

31/01/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

30/01/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 17:41

Recebidos os autos

17/01/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

13/01/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 11:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:54

Recebidos os autos

31/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

20/08/2022, 17:31

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:15

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 14:04

Recebidos os autos

19/07/2022, 14:02

Outras decisões

19/07/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

15/07/2022, 13:37

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 12:13

—

Juntada de Petição de impugnação

Publicado Decisão em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Recebidos os autos

Outras decisões

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Recebidos os autos

Outras decisões

Juntada de Petição de substabelecimento

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/04/2026.

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