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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 165.753,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/05/2026, 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/05/2026, 01:43

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:46

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:37

Todas as movimentações(427)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/05/2026, 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2026, 01:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/05/2026, 01:43

Publicado Certidão em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:46

Juntada de certidão

08/05/2026, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2026, 13:37

Juntada de certidão

29/04/2026, 13:19

Juntada de certidão

22/04/2026, 18:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/04/2026, 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/04/2026, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2026, 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/03/2026, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/03/2026, 04:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

19/03/2026, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2026, 17:06

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:54

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

17/03/2026, 01:44

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2026, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2026, 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2026, 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2026, 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2026, 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2026, 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/03/2026, 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/03/2026, 07:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2026, 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2026, 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2026, 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/03/2026, 05:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2026, 05:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 17:28

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2026 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

11/02/2026, 16:01

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 14:15

Outras decisões

02/02/2026, 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/08/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de CELIA PINTO DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOEL JUNIOR SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOELINA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA SOUSA BEZERRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de SELMA PINTO DE SOUSA ALMEIDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de MÁRIO SÉRGIO PINTO DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de TANIA DE ARAUJO SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JHONATHAN SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA AGUIAR em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA LIMA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de CARLOS JOEL PINTO DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JULIO PINTO DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOELMA DE SOUSA BEZERRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:10

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de réplica

18/07/2025, 11:37

Publicado Certidão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de CELIA PINTO DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:11

Juntada de Petição de contestação

09/06/2025, 22:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de CELIA PINTO DE SOUSA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:17

Publicado Edital em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:17

Expedição de Edital.

24/02/2025, 21:55

Recebidos os autos

21/02/2025, 08:47

Outras decisões

21/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de BETANIA CRISTINA SOUSA BEZERRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/12/2024, 18:29

Juntada de certidão

16/12/2024, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:57

Decorrido prazo de JOEL JUNIOR SOUSA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:27

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de JHONATHAN SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de JHONATHAN SOUSA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 15:34

Mandado devolvido dependência

23/09/2024, 15:34

Mandado devolvido dependência

23/09/2024, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOELINA SOUSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 13:18

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:31

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:14

Outras decisões

16/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 15:39

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703754-90.2021.8.07.0004. AUTOR: MARIA PINTO DE SOUSA REU: JOEL JOSE DE SOUSA, ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA, NORMA CRISTINA AGUIAR, FABIANA GOMES DOS SANTOS, ANTONIA RAIMUNDA LIMA, CARLOS JOEL PINTO DE SOUSA, JULIO PINTO DE SOUSA, JOELMA DE SOUSA BEZERRA, SELMA PINTO DE SOUSA ALMEIDA, JOEL JOSE DE SOUSA FILHO, CELIA PINTO DE SOUSA, SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: MÁRIO SÉRGIO PINTO DE SOUSA, MARCOS WELBE PINTO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA DESPACHO Venha aos autos a certidão de óbito de JOEL JOSE SOUSA, inclusive com as informações constantes no verso da certidão. Prazo de 10(dez) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de MARIA PINTO DE SOUSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:05

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703754-90.2021.8.07.0004. AUTOR: MARIA PINTO DE SOUSA REU: JOEL JOSE DE SOUSA, ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA, NORMA CRISTINA AGUIAR, FABIANA GOMES DOS SANTOS, ANTONIA RAIMUNDA LIMA, CARLOS JOEL PINTO DE SOUSA, JULIO PINTO DE SOUSA, JOELMA DE SOUSA BEZERRA, SELMA PINTO DE SOUSA ALMEIDA, JOEL JOSE DE SOUSA FILHO, CELIA PINTO DE SOUSA, SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: MÁRIO SÉRGIO PINTO DE SOUSA, MARCOS WELBE PINTO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que na contestação de ID 153990418 contém informação do falecimento do requerido JOEL JOSE DE SOUSA. Desse modo, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 60 (sessenta dias) para que a parte autora promova as diligências previstas no §2º do art.313 do Código de Processo Civil. Após a regularização do polo passivo, o pedido para citação por edital será apreciado. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2023, 19:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/09/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/08/2023, 02:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 13:53

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703754-90.2021.8.07.0004. AUTOR: MARIA PINTO DE SOUSA REU: JOEL JOSE DE SOUSA, ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA, NORMA CRISTINA AGUIAR, FABIANA GOMES DOS SANTOS, ANTONIA RAIMUNDA LIMA, CARLOS JOEL PINTO DE SOUSA, JULIO PINTO DE SOUSA, JOELMA DE SOUSA BEZERRA, SELMA PINTO DE SOUSA ALMEIDA, JOEL JOSE DE SOUSA FILHO, CELIA PINTO DE SOUSA, SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: MÁRIO SÉRGIO PINTO DE SOUSA, MARCOS WELBE PINTO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA CERTIDÃO Atente-se para a certidão de ID 158716873. Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s). Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da diligência de ID 166679088. Gama, 28 de julho de 2023 13:30:01. RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:51

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703754-90.2021.8.07.0004. AUTOR: MARIA PINTO DE SOUSA REU: JOEL JOSE DE SOUSA, ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA, NORMA CRISTINA AGUIAR, FABIANA GOMES DOS SANTOS, ANTONIA RAIMUNDA LIMA, CARLOS JOEL PINTO DE SOUSA, JULIO PINTO DE SOUSA, JOELMA DE SOUSA BEZERRA, SELMA PINTO DE SOUSA ALMEIDA, JOEL JOSE DE SOUSA FILHO, CELIA PINTO DE SOUSA, SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA RÉU ESPÓLIO DE: MÁRIO SÉRGIO PINTO DE SOUSA, MARCOS WELBE PINTO DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA, STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES, MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA, SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA, RAYANE DE MOURA SOUSA CERTIDÃO Atente-se para a certidão de ID 158716873. Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s). Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da diligência de ID 165055889. Gama/DF, 16 de julho de 2023 21:54:56. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 11:05

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:57

Deferido o pedido de MARIA PINTO DE SOUSA - CPF: 008.866.861-48 (AUTOR).

13/06/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:41

Decorrido prazo de MAURO GABRIEL DA SILVA SOUSA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:05

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de STEFANNY MARISA DA SILVA SOUSA GUIMARAES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/05/2023, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 11:23

Decorrido prazo de JULIO PINTO DE SOUSA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2023, 10:57

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:30

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de MARIA PINTO DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:54

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 21:28

Decorrido prazo de SANDY GABRYELLE DA SILVA SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de STEFANNY MARIANA DA SILVA SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de MÁRIO SÉRGIO PINTO DE SOUSA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:15

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de CARLOS JOEL PINTO DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 19:12

Juntada de certidão

24/02/2023, 23:17

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA FILHO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de SELMA PINTO DE SOUSA ALMEIDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:03

Decorrido prazo de JOELMA DE SOUSA BEZERRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/02/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2023, 15:02

Juntada de certidão

07/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/02/2023, 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/02/2023, 03:47

Decorrido prazo de MARIA PINTO DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/01/2023, 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/01/2023, 05:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2023, 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2023, 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/01/2023, 05:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/01/2023, 07:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 14:14

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:22

Outras decisões

19/01/2023, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/01/2023, 18:52

Juntada de certidão

13/01/2023, 18:52

Recebidos os autos

13/01/2023, 16:16

Deferido o pedido de MARIA PINTO DE SOUSA - CPF: 008.866.861-48 (AUTOR).

13/01/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 19:57

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022, 12:25

Desentranhado o documento

05/10/2022, 12:25

Publicado Decisão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:12

Recebidos os autos

28/09/2022, 10:53

Outras decisões

28/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA AGUIAR em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA LIMA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:22

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/08/2022, 14:38

Recebidos os autos

23/08/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

19/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:38

Juntada de certidão

28/04/2022, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 14:15

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2022, 11:39

Juntada de certidão

11/04/2022, 22:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/04/2022, 19:54

Decorrido prazo de ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/04/2022, 19:54

Decorrido prazo de ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA AGUIAR em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA LIMA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DOS SANTOS em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA AGUIAR em 01/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 15:22

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA LIMA em 01/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 19:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2022, 20:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:35

Publicado Certidão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 15:14

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 13:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2022 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

14/03/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2022, 21:57

Recebidos os autos

10/03/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 20:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/03/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/12/2021, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/09/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 14:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Decorrido prazo de ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA LIMA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA AGUIAR em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:56

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:00

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2021, 17:28

Recebidos os autos

19/08/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/08/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 10:48

Decorrido prazo de FABIANA GOMES DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2021, 19:55

Decorrido prazo de NORMA CRISTINA AGUIAR em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

15/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

14/07/2021, 18:31

Deferido o pedido de MARIA PINTO DE SOUSA - CPF: 008.866.861-48 (AUTOR)

14/07/2021, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/07/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:26

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:09

Outras decisões

13/07/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/07/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 19:00

Decorrido prazo de MARIA PINTO DE SOUSA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 10:08

Decorrido prazo de ALMIR HENRIQUE DE LISBOA LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA LIMA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Juntada de certidão

10/06/2021, 23:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/06/2021, 22:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2021, 20:44

Decorrido prazo de MARIA PINTO DE SOUSA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de JOEL JOSE DE SOUSA em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Juntada de certidão

27/05/2021, 19:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/05/2021, 19:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/05/2021, 17:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/05/2021, 17:16

Publicado Edital em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 18:16

Expedição de Edital.

10/05/2021, 09:01

Publicado Decisão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 12:10

Juntada de certidão

06/05/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:05

Recebidos os autos

06/05/2021, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2021, 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/05/2021, 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/05/2021, 15:57

Juntada de certidão

26/04/2021, 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 20:36

Juntada de certidão

23/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2021, 15:20

Publicado Decisão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2021, 08:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/04/2021, 08:16

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 16:13

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:15

Decisão

•02/02/2026, 14:15

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Decisão

•16/08/2024, 13:14

Despacho

•05/04/2024, 18:09

Despacho

•05/04/2024, 18:09

Decisão

•31/10/2023, 16:51

Decisão

•30/09/2023, 19:41

Decisão

•30/09/2023, 19:41

Decisão

•13/06/2023, 13:57

Decisão

•19/01/2023, 18:22

Decisão

•13/01/2023, 16:16

Decisão

•13/01/2023, 16:16

Decisão

•28/09/2022, 10:53

Decisão

•28/09/2022, 10:53

Todos os documentos(29)

Decisão

•02/02/2026, 14:15

Decisão

•02/02/2026, 14:15

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Decisão

•16/08/2024, 13:14

Despacho

•05/04/2024, 18:09

Despacho

•05/04/2024, 18:09

Decisão

•31/10/2023, 16:51

Decisão

•30/09/2023, 19:41

Decisão

•30/09/2023, 19:41

Decisão

•13/06/2023, 13:57

Decisão

•19/01/2023, 18:22

Decisão

•13/01/2023, 16:16

Decisão

•13/01/2023, 16:16

Decisão

•28/09/2022, 10:53

Decisão

•28/09/2022, 10:53

Decisão

•23/08/2022, 19:23

Decisão

•23/08/2022, 14:38

Decisão

•10/03/2022, 20:43

Decisão

•10/03/2022, 20:43

Despacho

•19/08/2021, 09:49

Despacho

•19/08/2021, 09:49

Decisão

•14/07/2021, 18:31

Decisão

•13/07/2021, 15:09

Decisão

•13/07/2021, 15:09

Decisão

•06/05/2021, 15:05

Decisão

•06/05/2021, 14:06

Decisão

•06/05/2021, 14:06

Decisão

•09/04/2021, 08:16

Decisão

•09/04/2021, 08:16