Recurso Inominado Cível 0702694-81.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.535,23

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Terceiro

TIM

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Réu

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY

OAB/DF 69326·CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE ROCHA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 23313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TIM S A

CNPJ

Autor

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA

Terceiro

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

Terceiro

TIM

Terceiro

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

EMILENE OLIVEIRA DE BRITO BENATTI SANTOS

CPF

Reu

RENATO BENATTI SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de RENATO BENATTI SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de EMILENE OLIVEIRA DE BRITO BENATTI SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de TIM S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:16

Juntada de certidão

06/12/2023, 03:08

Publicado Ementa em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:56

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:56

Conhecido o recurso de TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 15:42

Decorrido prazo de RENATO BENATTI SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de EMILENE OLIVEIRA DE BRITO BENATTI SANTOS em 07/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 19:12

Sentença

•05/09/2023, 15:12

08/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:59

Decorrido prazo de TIM S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:16

Juntada de certidão

06/12/2023, 03:08

Publicado Ementa em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:56

Recebidos os autos

13/11/2023, 13:56

Conhecido o recurso de TIM S/A - CNPJ: 02.421.421/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

10/11/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 19:29

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

05/10/2023, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

29/09/2023, 16:33

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:32

Recebidos os autos

29/09/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:29

Despacho

•04/09/2023, 16:23

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 14:04

Sentença

•28/07/2023, 16:22

Decisão

•13/07/2023, 15:17

Decisão

•03/05/2023, 15:50

Decisão

•03/04/2023, 12:41