Interdição/Curatela 0705482-80.2023.8.07.0010 - TJDFT

Interdição/Curatela 0705482-80.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 26/09/2023

29/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:45

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705482-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: DOMINGOS BARBOSA LIMA REQUERIDO: LEONILDES MEDEIROS GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) proposta por DOMINGOS BARBOSA LIMA em face de LEONILDES MEDEIROS GOMES, partes qualificadas nos autos. Em manifestação ID 168489328 - Pág. 1-2, o Ministério Público informou que há outra ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, em trâmite neste Juízo, idêntica à presente ação. Assim, oficiou pela extinção do presente feito em razão da litispendência. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Justiça gratuita. Após o trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito *datado e assinado eletronicamente

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 17:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/08/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:09

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705482-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: DOMINGOS BARBOSA LIMA REQUERIDO: LEONILDES MEDEIROS GOMES DESPACHO Intima-se a parte autora para fazer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

18/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 17:50

Sentença

•29/08/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705482-80.2023.8.07.0010. REQUERENTE: DOMINGOS BARBOSA LIMA REQUERIDO: LEONILDES MEDEIROS GOMES DECISÃO Emende-se a inicial para: 1. Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda, ademais, informar se o autor já ingressou com a ação de reconhecimento de união estável. 2. Colacionar aos autos comprovantes de rendimentos, que evidenciem que o autor seja beneficiário da justiça gratuita. 3. Informar se o curatelado tem rendimentos e/ou benefício previdenciários, comprovando-os. Manifestar-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

18/07/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Decorrido prazo de DOMINGOS BARBOSA LIMA em 25/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 01/09/2023.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

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