Cumprimento de sentença 0004104-43.2017.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0004104-43.2017.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 13:21

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:21

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:44

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004104-43.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE FERREIRA EXECUTADO: DEBORA CRISTINA TRINDADE FERREIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 1 de dezembro de 2023 18:49:41. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/12/2023, 18:49

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:47

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:31

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004104-43.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE FERREIRA EXECUTADO: DEBORA CRISTINA TRINDADE FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra à disposição para impressão, via PJe, a CERTIDÃO PARA PROTESTO. De ordem do MM Juiz de Direito, desta vara, fica a parte AUTORA intimada a providenciar a impressão do referido documento, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 20 de novembro de 2023 16:38:16. ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:06

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 09:52

Decisão

•10/11/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004104-43.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE FERREIRA EXECUTADO: DEBORA CRISTINA TRINDADE FERREIRA DECISÃO Devidamente intimada pessoalmente (ID 175473196), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação nos autos. Assim, verifico a concordância tácita quanto aos atos processuais praticados no processo. Ainda, ausente a regularização processual da executada, os prazos fluirão da data de publicação, ante a revelia formal (art. 76, §1º, inc. II c/c art. 346, ambos do CPC). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o levantamento da quantia de R$ 6.413,75 (seis mil e quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), mais acréscimos legais, em favor de JOSE FERREIRA CPF/CNPJ: 543.479.556-34, na pessoa de sua procuradora, MISLENE BARBOSA DE SOUSA, OAB/DF 36.592, com procuração com poderes para receber e dar quitação no ID. 163656915, a serem retirados do depósito de ID 3040506, conta judicial: 640512240, Banco: BRB, com valor nominal de R$ 6.413,75 (seis mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos), mediante transferência bancária para a Caixa Econômica Federal, agência 2437, conta corrente 3891-1, de titularidade de MISLENE BARBOSA DE SOUSA, CPF 934.770.231-53. Expeça-se alvará eletrônico. Retifique-se o valor da causa para R$ 63.214,08. Ainda, expeça-se a certidão de crédito prevista no § 2º, do art. 517, do CPC, no valor de R$ 63.214,08, a qual servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º (inscrição em cadastros de inadimplentes). Fica desde já o credor advertido que são de sua responsabilidade as averbações e comunicações necessárias, seja para o protesto ou para a inscrição em banco de dados, bem como o pagamento dos emolumentos/despesas devidos junto ao órgão competente. Ademais, é importante ressaltar que deverá o credor promover a retirada da anotação, em caso de pagamento integral da dívida, sob pena de responder por eventuais danos decorrentes da manutenção indevida do registro. Considerando a quitação parcial do débito exequendo, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique objetivamente bens penhoráveis da parte devedora, bem como traga aos autos nova planilha atualizada, constando tão somente o crédito remanescente, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Inerte o credor, arquive-se os autos para o decurso da prescrição intercorrente. Publique-se. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004104-43.2017.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE FERREIRA DESTINATÁRIO: DEBORA CRISTINA TRINDADE FERREIRA (CPF 008.730.681-65). ENDEREÇO: Condomínio Ecológico Parque do Mirante. RUA G, CASA 163, Setor Habitacional Tororó (Santa Maria), BRASÍLIA/DF, 72595-630. TELEFONE: (61) 98615-5488 / (61) 98582-0434 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Chamo o feito à ordem. Da análise dos documentos nos autos, observa-se que a parte executada no presente cumprimento de sentença estava representada pela Fundação de Assistência Judiciária – FAJ/DF que suspendeu seus atendimentos conforme Ofício n. 052/2023 – SAP (ID 166892445). Diante disso, a executada não foi intimada dos atos processuais a partir de 10/05/2023, o que se mostra necessário para regularidade do feito e eventual levantamento de valor. Pelo exposto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Endereço: QR 211, sala 110, ala A Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72.511-100; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 / 159 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / Assunto Principal: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) intime-se a executada por oficial de justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos (constituindo novo defensor – advogado ou defensor público) e se manifeste acerca de todo processado até o momento. Transcorrido o referido prazo sem manifestação, será considera a sua inércia como concordância tácita quanto aos atos processuais praticados. DOU FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito documento datado e assinado eletronicamente OBSERVAÇÕES PARA O MANDADO DE CITAÇÃO: * Mesmo não havendo resistência aos pedidos da parte autora (ausência de resposta/defesa), você poderá ser CONDENADO(A) ao PAGAMENTO das custas e dos honorários de sucumbência. Estes últimos deverão ser pagos ao(à)(s) advogado(a)(s) da parte autora (art. 85 do CPC). Procure um(a) advogado(a) ou a Defensoria Pública - DPDF: Tel. (61) 99359-0047 (whatsapp) ou (61) 2196-4300 ou acesse: www.defensoria.df.gov.br * Deverá a parte requerida constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. * Fica a parte requerida advertida de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado/defensor público. * O prazo de defesa será contado da juntada no PJE, do mandado de citação devidamente cumprido os autos. * Não sendo contestada a ação, a parte requerida será considerada revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos, contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC/2015). * Em sua manifestação nos autos, a parte requerida deverá informar RG, CPF, filiação, estado civil, nacionalidade e profissão, de acordo com o exposto na Portaria Conjunta 35, de 16/05/2013, deste Tribunal. * Se o caso, na oportunidade da oferta de contestação, a parte ré deverá se pronunciar acerca da concordância da tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital”, nos termos da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021.

01/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

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Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 30/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 29/11/2023 23:59.

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