Execução de Título Extrajudicial 0709762-31.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.484,35

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão para Juiz(a) HARANAYR INÁCIA DO RÊGO

14/05/2026, 14:41

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de certidão de juntada

14/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:23

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:19

Publicado Sentença em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de juntada

10/04/2026, 14:09

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:05

Homologada a Transação

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HARANAYR INÁCIA DO RÊGO

09/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:49

Todas as movimentações(179)

Conclusos para decisão para Juiz(a) HARANAYR INÁCIA DO RÊGO

14/05/2026, 14:41

Juntada de certidão

14/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de certidão de juntada

14/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:23

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:19

Publicado Sentença em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de certidão de juntada

10/04/2026, 14:09

Recebidos os autos

09/04/2026, 15:05

Homologada a Transação

09/04/2026, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HARANAYR INÁCIA DO RÊGO

09/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de certidão de juntada

07/04/2026, 14:17

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 07:27

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:42

Recebidos os autos

24/03/2026, 17:06

Indeferido o pedido de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA - CPF: 238.846.571-00 (EXECUTADO)

24/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de certidão de juntada

24/03/2026, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

18/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de certidão de juntada

12/03/2026, 13:56

Recebidos os autos

04/03/2026, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/03/2026, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HARANAYR INÁCIA DO RÊGO

27/02/2026, 17:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:13

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:08

Juntada de certidão

10/02/2026, 17:42

Juntada de alvará de levantamento

10/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/01/2026, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 22:54

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:06

Publicado Certidão em 04/12/2025.

05/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:44

Juntada de certidão

01/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/11/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2025, 23:23

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:20

Juntada de certidão

28/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

22/10/2025, 19:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

22/10/2025, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

22/10/2025, 16:37

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

14/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:26

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:02

Recebidos os autos

05/09/2025, 17:24

Outras decisões

05/09/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

05/09/2025, 11:41

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:39

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 18:24

Desentranhado o documento

08/05/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 06/05/2024

08/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:51

Publicado Sentença em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA SENTENÇA Dispensa-se o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Até o momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas. Ademais, a parte exequente, intimada para indicar outras providências relacionadas à constrição de bens da parte executada, requereu o arquivamento do feito (ID 193756337). Na dicção do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95, o processo também se pode extinguir devido à ausência de localização de bens penhoráveis. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas. Intime-se a parte autora. Arquivem-se os autos, com baixa. Santa Maria-DF, 25 de abril de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/04/2024, 14:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

23/04/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pleito de expedição de mandado de penhora na residência da Executada, pois, em 14.1.2024, a diligência foi infrutífera (ID 148223007). Lado outro, defiro o pedido de pesquisa no INFOJUD, ante às várias diligências, sem êxito, na busca de bens passíveis de penhora. Em consulta ao Sistema INFOJUD para fornecer a este juízo as 02 (duas) últimas declarações de renda da parte executada MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA, não constam declarações, conforme anexo. Aguarde-se o prazo concedido no ID 192255320 para o Exequente informar bens à penhora, sob pena de extinção. Intime-se. Santa Maria/DF, 12 de abril de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA DECISÃO Conforme se verifica do protocolo SISBAJUD anexo, foi encontrada a quantia de R$31,87 nas contas bancárias da devedora. Procedo com o desbloqueio da quantia, haja vista que ínfima. Diante da inviabilidade dos bloqueios online, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias. Vencido este prazo, façam-se os autos conclusos. Santa Maria/DF, 5 de abril de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:49

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 068.056.328-89 (EXEQUENTE)

15/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

12/04/2024, 17:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/04/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:26

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:58

Outras decisões

05/04/2024, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

05/04/2024, 14:36

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

19/02/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:03

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de expedição de Ofício ao INSS e ao Ministério do Trabalho, visto que, além de não se mostrar efetivo, contraria os princípios que norteiam a atuação dos Juizados Especiais Cíveis, em especial o da celeridade e o da economia processual. A última busca no sistema SISBAJUD foi realizada na modalidade "TEIMOSINHA", pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assim, caso a Executada recebesse algum benefício do INSS, o SISBAJUD teria promovido o bloqueio. Contudo, verifico que a última busca via SISBAJUD ocorreu em novembro de 2023 Assim, intime-se a parte autora para colacionar cálculos atualizados. Após, retornem os autos conclusos para nova consulta SISBAJUD. Santa Maria/DF, 1 de fevereiro de 2024. JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto

05/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 068.056.328-89 (EXEQUENTE)

01/02/2024, 15:14

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

22/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA DECISÃO Realizada pesquisa RENAJUD, não foram encontrados veículos sem restrições. A busca no sistema INFOJUD retornou sem resultados, não constando declarações de IRPF da Executada para os períodos de 2022 e 2023. Assim, concedo a derradeira oportunidade para a parte autora indicar bens passíveis de penhora. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Santa Maria/DF, 9 de janeiro de 2024. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:04

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 068.056.328-89 (EXEQUENTE).

09/01/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

14/12/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ABREU E SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA S/S EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA DECISÃO A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio da quantia ínfima de R$ 11,82, sendo realizada sua imediata liberação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Autor para indicar bens da Executada passíveis de penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 6 de dezembro de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:12

Outras decisões

06/12/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

05/12/2023, 17:29

Juntada de certidão

03/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:00

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2023, 11:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 14:54

Outras decisões

17/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

03/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:35

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:09

Outras decisões

28/09/2023, 12:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

26/09/2023, 14:27

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:27

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:52

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

18/08/2023, 20:10

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 068.056.328-89 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2023, 18:42

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

28/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:48

Publicado Despacho em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709762-31.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o credor Sr. Marcos Antonio para se manifestar sobre a derradeira petição apresentada pela Sra. Maria Anisia. Santa Maria/DF, 10 de julho de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

18/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

04/07/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:55

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 13:19

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

13/06/2023, 12:32

Recebidos os autos

08/05/2023, 16:23

Deferido o pedido de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 068.056.328-89 (EXEQUENTE).

08/05/2023, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2023, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

26/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA - CPF: 238.846.571-00 (EXECUTADO) em 19/04/2023.

26/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 16:00

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

01/03/2023, 18:41

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA - CPF: 238.846.571-00 (EXECUTADO) em 17/02/2023.

01/03/2023, 18:41

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIA ANISIA ALVES DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:22

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 13:11

Publicado Certidão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:19

Juntada de certidão

18/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:46

Recebidos os autos

19/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

28/11/2022, 10:34

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

23/11/2022, 14:27

Publicado Despacho em 22/11/2022.

23/11/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

21/11/2022, 01:17

Recebidos os autos

07/11/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 21:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

24/10/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 16:38

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 20:22

Sentença

•09/04/2026, 15:05

Decisão

•26/03/2026, 15:22

Decisão

•24/03/2026, 17:06

Decisão

•04/03/2026, 18:15

Despacho

•22/10/2025, 19:24

Decisão

•05/09/2025, 17:24

Decisão

•05/09/2025, 17:24

Sentença

•26/04/2024, 13:06

Sentença

•25/04/2024, 14:25

Decisão

•16/04/2024, 17:19

Decisão

•15/04/2024, 17:49

Decisão

•09/04/2024, 17:15

Decisão

•05/04/2024, 17:58

Decisão

•20/02/2024, 17:18

Todos os documentos(34)

Sentença

•13/04/2026, 20:22

Sentença

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•09/04/2026, 15:05

Decisão

•26/03/2026, 15:22

Decisão

•24/03/2026, 17:06

Decisão

•04/03/2026, 18:15

Despacho

•22/10/2025, 19:24

Decisão

•05/09/2025, 17:24

Decisão

•05/09/2025, 17:24

Sentença

•26/04/2024, 13:06

Sentença

•25/04/2024, 14:25

Decisão

•16/04/2024, 17:19

Decisão

•15/04/2024, 17:49

Decisão

•09/04/2024, 17:15

Decisão

•05/04/2024, 17:58

Decisão

•20/02/2024, 17:18

Decisão

•02/02/2024, 13:13

Decisão

•01/02/2024, 15:14

Decisão

•10/01/2024, 14:26

Decisão

•09/01/2024, 17:04

Decisão

•07/12/2023, 15:02

Decisão

•06/12/2023, 18:12

Decisão

•17/10/2023, 14:54

Decisão

•28/09/2023, 12:09

Despacho

•21/08/2023, 14:29

Decisão

•28/07/2023, 18:42

Despacho

•13/07/2023, 13:49

Despacho

•10/07/2023, 16:54

Decisão

•22/06/2023, 16:16

Decisão

•13/06/2023, 13:19

Decisão

•08/05/2023, 16:23

Despacho

•31/03/2023, 16:00

Despacho

•19/12/2022, 12:46

Despacho

•11/11/2022, 16:23

Despacho

•07/11/2022, 21:44