Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024, 18:57
Juntada de certidão
16/12/2024, 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2024, 09:49
Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 02:15
Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024, 16:11
Recebidos os autos
25/11/2024, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024, 16:11
Recebidos os autos
25/11/2024, 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024, 14:15
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•11/06/2025, 15:03
Despacho
•26/11/2024, 05:59
16/12/2024, 18:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/12/2024, 09:49
Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 02:15
Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024, 02:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024, 16:11
Recebidos os autos
25/11/2024, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024, 16:11
Recebidos os autos
25/11/2024, 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024, 14:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024, 14:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024, 13:43
Recebidos os autos
25/11/2024, 13:43
Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024, 18:03
Publicado Certidão em 28/10/2024.
28/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
26/10/2024, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/10/2024, 14:11
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/10/2024, 14:11
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 02:15
Juntada de Petição de agravo
23/10/2024, 18:17
Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 02:18
Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024, 13:53
Recebidos os autos
27/09/2024, 13:53
Recurso Especial não admitido
27/09/2024, 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024, 13:53
Recebidos os autos
27/09/2024, 13:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024, 11:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024, 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/09/2024, 11:14
Recebidos os autos
27/09/2024, 11:14
Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024, 19:06
Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024, 02:18
Juntada de certidão
03/09/2024, 16:08
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/09/2024, 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024, 15:53
Recebidos os autos
03/09/2024, 15:53
Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de MARLUCI ALVES NEIVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2024, 19:03
Publicado Ementa em 12/08/2024.
12/08/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024, 02:19
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.622.215/0001-00 (EMBARGANTE)
01/08/2024, 21:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024, 17:23
Juntada de pauta de julgamento
25/07/2024, 17:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024, 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
25/07/2024, 15:59
Juntada de pauta de julgamento
18/07/2024, 18:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024, 18:17
Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2024, 17:58
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 17:45
Juntada de intimação de pauta
26/06/2024, 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024, 15:51
Recebidos os autos
24/06/2024, 13:25
Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20
Decorrido prazo de MARLUCI ALVES NEIVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20
Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 02:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
03/06/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 15:53
Publicado Ementa em 20/05/2024.
20/05/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024, 02:19
Conhecido o recurso de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE - CPF: 001.917.831-02 (EMBARGANTE) e MARLUCI ALVES NEIVA - CPF: 381.463.041-68 (EMBARGANTE) e provido
10/05/2024, 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024, 15:02
Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 14:08
Juntada de intimação de pauta
19/04/2024, 13:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024, 12:59
Recebidos os autos
18/04/2024, 13:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
02/04/2024, 15:32
Juntada de certidão
02/04/2024, 15:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/04/2024, 09:35
Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 09:40
Juntada de Petição de contestação
21/03/2024, 19:39
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 19:36
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 19:32
Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024, 02:24
Decorrido prazo de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:17
em cooperação judiciária
11/03/2024, 16:58
Recebidos os autos
11/03/2024, 16:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
27/02/2024, 11:06
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024, 11:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024, 18:03
Publicado Ementa em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 02:16
Conhecido o recurso de JAQUELINE ALVES NEIVA ANDRADE - CPF: 001.917.831-02 (APELANTE) e provido em parte
08/02/2024, 20:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023, 15:55
Recebidos os autos
30/11/2023, 13:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/11/2023, 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
04/11/2023, 10:48
Recebidos os autos
04/11/2023, 10:48
Recebidos os autos
30/10/2023, 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição