Procedimento Comum Cível 0701005-14.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.652,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 21:04

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:05

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2024, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/01/2024, 17:10

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/01/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 18/01/2024

29/01/2024, 16:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:32

Juntada de Petição de pedido de remição

22/01/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DECISÃO Verifico que a parte ré satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 178564645, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos (ID 178564645) para a conta indicada em petição de ID 180282026. Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria deste Juízo, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:17

Outras decisões

15/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/12/2023, 22:01

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 21:04

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:05

Juntada de alvará de levantamento

02/02/2024, 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/01/2024, 17:10

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/01/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 18/01/2024

29/01/2024, 16:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:32

Juntada de Petição de pedido de remição

22/01/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DECISÃO Verifico que a parte ré satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 178564645, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos (ID 178564645) para a conta indicada em petição de ID 180282026. Determino que se procedam às anotações de praxe e, após o recolhimento das custas processuais, se houver, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria deste Juízo, fica desde já certificado o trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal no presente caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:17

Outras decisões

15/01/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/12/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 19:27

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DECISÃO O instrumento de procuração anexado no ID 148438223 se refere a outro processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual no prazo de 5 (cinco) dias, observando a necessidade de outorga de poderes para "receber e dar quitação" à patrona indicada para o recebimento dos valores depositados nos autos (ID 178564645). Alternativamente, poderá indicar os dados da conta bancária de titularidade do próprio autor/credor. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de ID 178564645. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:50

Outras decisões

29/11/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/11/2023, 18:12

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada petição da parte ora credora, requerendo o cumprimento de sentença, no ID 178564645, SEM o respectivo preparo. De ordem, com espeque na portaria 003/2019, fica o CREDOR intimado para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 184 § 3º, do novo Provimento Geral da Corregedoria (Provimento Geral da Corregedoria - Art. 184. § 3º - O pedido para cumprimento de sentença, as reconvenções e as intervenções de terceiros sujeitam-se ao recolhimento de custas processuais.). Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 21 de novembro de 2023 13:44:17. (Datado e assinado eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De acordo com a sentença proferida, fica a parte REQUERIDA intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria/DF, 21 de novembro de 2023 13:47:44. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:48

Juntada de certidão

21/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 20:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

14/11/2023, 13:22

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/11/2023, 22:39

Decorrido prazo de ALADIM ALVES DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:22

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DECISÃO Nada a prover, uma vez que o pagamento remanescente de ID 175721468 foi realizado diretamente na conta indicada. Não foi deflagrada a fase de cumprimento de sentença, sendo o caso de arquivamento definitivo dos autos. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:28

Indeferido o pedido de ALADIM ALVES DA SILVA - CPF: 221.352.511-00 (AUTOR)

06/11/2023, 17:28

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

31/10/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se ciência do pagamento do valor remanescente diretamente para a conta indicada informado pelo réu (ID 175721467). Atente-se que não cabe discussão sobre o valor da dívida nesta fase processual. Não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, nos termos da sentença. com as cautelas de praxe. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:39

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:42

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição, conforme ID 168845383. De ordem, manifeste-se a parte ( ) AUTORA ( X ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 5 de outubro de 2023 13:17:44. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de ALADIM ALVES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:42

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701005-14.2023.8.07.0010. AUTOR: ALADIM ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO MASTER S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para se manifestar objetivamente acerca da petição ID 168845383. Havendo depósito do alegado débito remanescente, venham os autos conclusos, com prioridade. Santa Maria, DF. datado e assinado digitalmente.

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/08/2023, 20:21

Transitado em Julgado em 09/08/2023

21/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de ALADIM ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:35

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) declarar a inexistência do negócio jurídico relativo ao contrato de ID 152681102; b) condenar o réu a restituir de forma simples os valores descontados na folha de pagamento da parte autora, com correção monetária pelo índice adotado por este Tribunal e juros de mora de 1% ao mês a partir de cada desembolso; e c) condenar o demandado a reparar a autora, a título de danos morais, o valor de R$ 3.100,00, com correção monetária a partir desta data e juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento lesivo, em 17/11/2022.

18/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

16/07/2023, 11:56

Recebidos os autos

15/07/2023, 19:37

Julgado procedente o pedido

15/07/2023, 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

15/07/2023, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/07/2023, 19:42

Recebidos os autos

14/07/2023, 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/06/2023, 17:18

Recebidos os autos

22/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de ALADIM ALVES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:23

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

25/05/2023, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

18/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:13

Juntada de Petição de especificação de provas

14/04/2023, 14:12

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:17

Juntada de Petição de réplica

05/04/2023, 15:30

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:59

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:28

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 07:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/03/2023, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 13:39

Deferido o pedido de ALADIM ALVES DA SILVA - CPF: 221.352.511-00 (AUTOR).

03/02/2023, 18:08

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 19:50

Documentos

Decisão

•15/01/2024, 15:17

Decisão

•15/01/2024, 15:17

Decisão

•29/11/2023, 15:50

Decisão

•29/11/2023, 15:50

Decisão

•06/11/2023, 17:28

Decisão

•06/11/2023, 17:28

Despacho

•30/10/2023, 16:13

Despacho

•30/10/2023, 16:13

Despacho

•12/09/2023, 15:51

Despacho

•12/09/2023, 15:51

Sentença

•15/07/2023, 19:37

Sentença

•15/07/2023, 19:37

Despacho

•22/06/2023, 16:35

Decisão

•25/05/2023, 18:53

Decisão

•25/05/2023, 18:53

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/01/2024, 15:17

Decisão

•15/01/2024, 15:17

Decisão

•29/11/2023, 15:50

Decisão

•29/11/2023, 15:50

Decisão

•06/11/2023, 17:28

Decisão

•06/11/2023, 17:28

Despacho

•30/10/2023, 16:13

Despacho

•30/10/2023, 16:13

Despacho

•12/09/2023, 15:51

Despacho

•12/09/2023, 15:51

Sentença

•15/07/2023, 19:37

Sentença

•15/07/2023, 19:37

Despacho

•22/06/2023, 16:35

Decisão

•25/05/2023, 18:53

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•03/02/2023, 18:08