Embargos de Declaração Cível 0706142-62.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra

Partes do Processo

MARILSE URCESINA ANTUNES OBA

CPF

Autor

LEOLINA CELIA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Autor

LUCELY SOARES DA SILVA MAGELA

OAB/DF 61293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 08:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de MARILSE URCESINA ANTUNES OBA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de LEOLINA CELIA AMARAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARILSE URCESINA ANTUNES OBA - CPF: 267.073.061-20 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 08:51

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 17:29

Recebidos os autos

25/11/2025, 16:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de LEOLINA CELIA AMARAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 07/02/2026

09/02/2026, 08:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de MARILSE URCESINA ANTUNES OBA em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/12/2025, 14:23

Despacho

•03/11/2025, 15:19

07/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de LEOLINA CELIA AMARAL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARILSE URCESINA ANTUNES OBA - CPF: 267.073.061-20 (EMBARGANTE) e não-provido

05/12/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 08:51

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 17:29

Recebidos os autos

25/11/2025, 16:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de LEOLINA CELIA AMARAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:16

Recebidos os autos

03/11/2025, 15:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

03/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:16

Publicado Ementa em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARILSE URCESINA ANTUNES OBA - CPF: 267.073.061-20 (APELANTE) e provido em parte

02/10/2025, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2025, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2025, 13:11

Expedição de Intimação de Pauta.

04/09/2025, 13:11

Recebidos os autos

28/08/2025, 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

21/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

21/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

21/08/2025, 13:00

Recebidos os autos

19/08/2025, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/08/2025, 18:38

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 18:38

Despacho

•03/11/2025, 15:16

Acórdão

•21/10/2025, 16:52

Sentença

•27/06/2025, 08:41

Despacho

•08/01/2025, 19:41

Decisão

•27/05/2024, 21:09

Decisão

•04/04/2024, 18:45

Decisão

•19/12/2023, 15:19

Decisão

•28/11/2023, 22:20

Decisão

•13/07/2023, 22:04