Cumprimento de sentença 0022990-77.2014.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0022990-77.2014.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 18:02

Transitado em Julgado em 29/09/2023

27/11/2023, 18:01

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:00

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022990-77.2014.8.07.0016. EXEQUENTE: RODRIGO NEVES LARANJEIRA BRAGA EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. REQUERIDO: TIM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que restou frutífera a transferência de valores determinada sob ID 170611353, conforme comprovante de transferência de ID 177401431, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há condenação/pendência em honorários. 4) Não há condenação/pendência em custas e despesas processuais. 5) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD). 6) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 7) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 8) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR se há valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, eis que é vedado o arquivamento com depósito sem destinação. Após o cumprimento das determinações retro, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do PGC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:47

Outras decisões

23/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/11/2023, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023, 20:47

Juntada de certidão

07/11/2023, 12:58

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de TIM S/A em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:00

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 16:47

Decisão

•23/11/2023, 16:47

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 29/09/2023

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Decorrido prazo de TIM S/A em 03/11/2023 23:59.

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