Embargos à Execução 0709755-32.2023.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de MARIANA LICIO DO COUTO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:32

Publicado Certidão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

15/07/2025, 20:08

Recebidos os autos

15/07/2025, 20:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/07/2025, 12:02

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:38

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:38

Recebidos os autos

04/07/2025, 14:53

Determinado o arquivamento definitivo

04/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/07/2025, 16:33

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/06/2024, 15:09

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2024, 11:37

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709755-32.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO DESPACHO Foi interposta, pela EMBARGANTE, apelação contra a sentença de id. 185008307, integrada pelas decisões de ids. 188824531 e 194227080. No id. 197422610, a parte EMBARGADA também interpôs recurso de apelação. Às partes recorridas para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:36

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/05/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709755-32.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO DESPACHO Foi interposto, pela EMBARGANTE, recurso de apelação contra a sentença de id. 185008307, integrada pelas decisões de ids. 188824531 e 194227080. À parte EMBARGADA, ora apelada, para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o apelante para contrarrazões. Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

20/05/2024, 21:25

Recebidos os autos

17/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

17/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de apelação

16/05/2024, 09:25

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

23/04/2024, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2024, 19:14

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

15/04/2024, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/04/2024, 14:21

Recebidos os autos

12/04/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 07:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:22

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709755-32.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO CERTIDÃO De ordem, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2º do CPC, fica intimada a parte embargante, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 12:23

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS, tendo em vista a omissão quanto ao alegado excesso de execução.

11/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

05/03/2024, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:52

Decorrido prazo de MARIANA LICIO DO COUTO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

04/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

04/03/2024, 12:13

Juntada de Petição de impugnação

01/03/2024, 17:35

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709755-32.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO DESPACHO Manifeste-se a parte embargada, em 05 dias, na forma do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao NUPMETAS-1, a fim de que os embargos de declaração opostos sejam apreciados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2024, 15:30

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos declinados nos embargos, ficando resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, arcará a embargante com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais definitivamente arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, de forma cumulada (tanto para a ação de execução quanto para os embargos)(cf. AgRg no REsp 1453409/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 02/03/2015). Pontua-se, entretanto, a suspensão das aludidas cobranças em razão da gratuidade de justiça concedida à embargante.

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

30/01/2024, 17:47

Recebidos os autos

30/01/2024, 17:21

Julgado improcedente o pedido

30/01/2024, 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

29/01/2024, 12:50

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:09

Juntada de certidão

22/01/2024, 17:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA

22/01/2024, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

04/01/2024, 17:15

Recebidos os autos

04/01/2024, 17:04

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARIANA LICIO DO COUTO em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:49

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709755-32.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/08/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/08/2023, 15:02

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

04/08/2023, 20:52

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 23:02

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709755-32.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: GIOVANNA MAIA EMBARGADO: MARIANA LICIO DO COUTO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de réplica

14/07/2023, 16:34

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

22/06/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de GIOVANNA MAIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023, 23:16

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:50

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

22/05/2023, 21:16

Concedida a gratuidade da justiça a GIOVANNA MAIA - CPF: 008.492.844-14 (EMBARGANTE).

22/05/2023, 21:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2023, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/05/2023, 16:36

Desentranhado o documento

15/05/2023, 11:38

Desentranhado o documento

15/05/2023, 11:37

Desentranhado o documento

15/05/2023, 11:37

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

04/05/2023, 10:06

Determinada a emenda à inicial

04/05/2023, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

19/04/2023, 17:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/04/2023, 15:47

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:31

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:42

Determinada a emenda à inicial

21/03/2023, 15:42

Distribuído por dependência

06/03/2023, 16:58

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIANA LICIO DO COUTO em 28/07/2025 23:59.

Publicado Certidão em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Publicado Decisão em 09/07/2025.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

Recebidos os autos

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(30)