Execução de Título Extrajudicial 0741171-07.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0741171-07.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 28/10/2023

29/10/2023, 18:42

Decorrido prazo de MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:00

Decorrido prazo de TASSIA RENATA DA SILVA VIEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:45

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

10/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2023, 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

06/10/2023, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de TASSIA RENATA DA SILVA VIEIRA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:59

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741171-07.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: TASSIA RENATA DA SILVA VIEIRA EXECUTADO: MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

14/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 14:05