Execução de Título Extrajudicial 0726298-70.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.915,44

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/05/2026, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

07/05/2026, 20:44

Recebidos os autos

07/05/2026, 20:44

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

30/04/2026, 18:01

Recebidos os autos

29/04/2026, 18:57

Outras decisões

29/04/2026, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/04/2026, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:46

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(491)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/05/2026, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

07/05/2026, 20:44

Recebidos os autos

07/05/2026, 20:44

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

30/04/2026, 18:01

Recebidos os autos

29/04/2026, 18:57

Outras decisões

29/04/2026, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/04/2026, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:46

Publicado Decisão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

27/03/2026, 18:16

Outras decisões

27/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/03/2026, 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

19/03/2026, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

19/03/2026, 09:25

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

12/03/2026, 21:47

Juntada de certidão

12/03/2026, 03:15

Recebidos os autos

11/03/2026, 18:25

Outras decisões

11/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/03/2026, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:17

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

02/03/2026, 15:43

Juntada de certidão

02/03/2026, 15:41

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:24

Outras decisões

27/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/02/2026, 15:12

Publicado Certidão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/02/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:16

Juntada de certidão

13/02/2026, 03:07

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

04/02/2026, 22:50

Outras decisões

04/02/2026, 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/02/2026, 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:16

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2026, 16:48

Recebidos os autos

10/01/2026, 12:24

Outras decisões

10/01/2026, 12:24

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2025, 01:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/12/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/12/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:38

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 07:48

Juntada de certidão

14/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/11/2025, 01:54

Juntada de certidão

14/10/2025, 03:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 17:28

Expedição de Carta.

10/10/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:57

Juntada de certidão

11/09/2025, 03:15

Juntada de certidão

16/08/2025, 03:15

Juntada de certidão

16/07/2025, 03:36

Juntada de certidão

24/06/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:29

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:29

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/05/2025, 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2025, 17:16

Decorrido prazo de TECNICALL ENGENHARIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de TECNICALL ENGENHARIA LTDA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2025, 22:43

Juntada de certidão

16/04/2025, 03:04

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 18:55

Juntada de certidão

25/03/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

21/03/2025, 10:16

Outras decisões

21/03/2025, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

17/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/03/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/02/2025, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 18:14

Expedição de Carta.

23/01/2025, 18:13

Expedição de Ofício.

22/01/2025, 19:11

Recebidos os autos

20/01/2025, 11:40

Outras decisões

20/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/01/2025, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

27/12/2024, 12:48

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:53

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

04/12/2024, 21:53

Outras decisões

04/12/2024, 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/11/2024, 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

21/11/2024, 16:52

Outras decisões

21/11/2024, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/11/2024, 16:50

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2024, 06:43

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de DINIZ & VILELA LTDA - ME - CNPJ: 07.671.351/0001-73 (EXEQUENTE).

16/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/10/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:20

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

18/09/2024, 10:38

Outras decisões

18/09/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/09/2024, 15:02

Juntada de comunicação

13/09/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:01

Expedição de Ofício.

08/09/2024, 22:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 21:22

Outras decisões

29/08/2024, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/08/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2024, 18:12

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:10

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:38

Recebidos os autos

31/07/2024, 19:47

Outras decisões

31/07/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/07/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de certidão

26/07/2024, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 15:17

Expedição de Carta.

27/05/2024, 15:16

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 19:42

Outras decisões

04/05/2024, 13:59

Recebidos os autos

04/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/04/2024, 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:04

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi realizada pesquisa via sistema SNIPER, conforme espelhos anexos. Em pesquisa ao Infojud, verifiquei a existência de envio de DIRPF em nome da parte executada MILTON JOSE DA CRUZ (CPF: 561.385.391-68), nos anos de 2022, 2023 e 2024, cujos documentos insiro de forma sigilosa, em respeito ao sigilo fiscal. Mencionados documentos poderão ser visualizados apenas pelos advogados da parte exequente, desde que devidamente habilitados, e que ficarão com a responsabilidade pela manutenção do sigilo, sob as penas da Lei. A visualização ora referida ocorrerá por 05 (cinco) dias, contados da data da intimação dos causídicos da presente decisão. Após os cinco dias os documentos deverão continuar inacessíveis a todas as partes e advogados. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para visualização e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. ORIANA PISKE Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

18/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:38

Outras decisões

17/04/2024, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/04/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/04/2024, 09:47

Outras decisões

12/04/2024, 21:27

Recebidos os autos

12/04/2024, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/04/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2024, 06:36

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:24

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

25/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 12:17

Outras decisões

22/03/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/03/2024, 14:59

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:39

Deferido o pedido de DINIZ & VILELA LTDA - ME - CNPJ: 07.671.351/0001-73 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/02/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:56

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 183672974, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido formulado, pois este Juízo somente possui acesso às declarações de renda por meio do INFOJUD. Em relação ao contido no item “2”, também indefiro o pedido, porquanto não vislumbro efetividade prática na realização da referida diligência. Ainda, em atenção ao contido no item “3”, esclareço que este Juízo não possui acesso ao sistema CCS. Por fim, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco Central, uma vez que tal medida vai de encontro à celeridade ínsita aos Juizados Especiais. Intime-se a parte exequente, pela última vez, para, no prazo de 5 dias, promover os atos destinados à satisfação do crédito perseguido, sob pena de extinção. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Outras decisões

05/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/02/2024, 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao peticionado no ID 180788181, não conheço os embargos de declaração opostos contra a decisão de ID 179732230, porquanto o art. 48 da Lei 9.099/95 dispõe que caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil, não abarcando as decisões interlocutórias. Dito de outra forma, não é possível a interposição de embargos de declaração contra decisão interlocutória em Juizados Especiais, conforme jurisprudência sedimentada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, pela última vez, para, no prazo de 5 dias, promover os atos destinados à satisfação do crédito perseguido, sob pena de extinção. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

25/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:43

Outras decisões

19/12/2023, 18:43

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/12/2023, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:41

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço ao autor que, em havendo o veículo localizados com restrições lançadas, não será admitido qualquer ato de penhora ou arresto, porquanto descabida a sobreposição de restrições, bem como em razão das alterações promovidas no Decreto-Lei n.º 911/69 por intermédio da Lei n.º 13.043/2014, que impossibilitam a prática de qualquer ato de constrição que tenha por objeto, direta ou indiretamente, o veículo alienado fiduciariamente em garantia, consoante dicção do art. 7º-A do referido diploma legal, in verbis: Art. 7o-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o. (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) Em havendo restrição na consulta efetuada, não se mostrará viável a penhora do bem descrito, porquanto importará bloqueio judicial, ainda que indiretamente, do bem constituído por alienação fiduciária, o que é vedado pelo art. 7º-A do Decreto-Lei n.º 911/69, incluído pela Lei n.º 13.043/14, bem como por alcançar restrição administrativa já determinada.”. Isso posto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de penhora do veículo localizado via RENAJUD (ID 176923858), porquanto incidente alienação fiduciária sobre este. Torno sem efeito a decisão de ID 177818202. Intime-se a parte exequente para no prazo de 5 dias promover os atos destinados à satisfação do crédito perseguido, sob pena de extinção. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 22:54

Outras decisões

28/11/2023, 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/11/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise do documento de ID 175818897, percebe-se que veículo indicado pela pesquisa do RENAJUD foi adquirido em regime de alienação fiduciária. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o credor fiduciário do veículo e seu endereço. Apresentado o nome e endereço do credor fiduciário, oficie-se a referida instituição, requisitando informações acerca do débito que incide sobre o veículo descrito no ID nº 175818897, no prazo de 10 dias. Em sua resposta, a instituição financeira deverá informar o saldo devedor do contrato de financiamento, além de encaminhar planilha discriminada do débito, com indicação das parcelas vincendas e vencidas. Juntada a documentação, dê-se vista dos autos à parte credora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse na penhora dos direitos incidentes sobre o veículo. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 20:14

Outras decisões

10/11/2023, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que a mesma restou infrutífera. Número do CL Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:41

Outras decisões

23/10/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/10/2023, 06:15

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a última busca realizada pelo RENAJUD ocorreu em 2021, proceda-se com a busca por meio do referido sistema. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:39

Outras decisões

16/10/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud (modalidade "teimosinha"), conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Registro que eventual nova pesquisa via sisbajud, seja simples ou na modalidade "teimosinha", apenas será deferia no prazo mínimo de seis meses após a presente pesquisa, com base nos Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:57

Outras decisões

26/09/2023, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/09/2023, 07:55

Juntada de Petição de certidão

21/09/2023, 18:07

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2023, 09:09

Recebidos os autos

31/08/2023, 19:47

Outras decisões

31/08/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/08/2023, 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 17:12

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro pedido de pesquisa de bens imóveis em nome do executado, por meio do SREI eis que tal sistema não é utilizado pelo juizado especial. Quanto ao pedido de inclusão da devedora em cadastro de inadimplentes, registro que a opção pelo procedimento dos Juizados Especiais implica na adoção das diretrizes da Lei nº 9.099/95. Logo, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo é imediatamente extinto, com fulcro no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, INDEFIRO o referido pedido. Intime-se o autor para promover o regular andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:48

Outras decisões

10/08/2023, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/08/2023, 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:03

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726298-70.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DINIZ & VILELA LTDA - ME EXECUTADO: MILTON JOSE DA CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abra-se vista ao autor com relação ao exposto na petição de ID164656560. Prazo: 10 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB K 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 18:54

Outras decisões

14/07/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/07/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 16:07

Expedição de Carta.

29/06/2023, 16:07

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:50

Outras decisões

21/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:10

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:56

Recebidos os autos

23/05/2023, 21:39

Outras decisões

23/05/2023, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/05/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:31

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:12

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2023, 11:12

Decorrido prazo de DINIZ & VILELA LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:01

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

19/04/2023, 22:24

Outras decisões

19/04/2023, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/04/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de MILTON JOSE DA CRUZ em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/03/2023, 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 09:25

Expedição de Carta.

24/01/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 20:35

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2023, 22:07

Recebidos os autos

10/01/2023, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/12/2022, 07:46

Juntada de certidão

06/12/2022, 07:45

Juntada de certidão

18/11/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/11/2022, 18:31

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:33

Decisão interlocutória - deferimento

07/11/2022, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/10/2022, 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/10/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 14:20

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

06/10/2022, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

30/09/2022, 12:43

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

02/09/2022, 09:39

Juntada de certidão

02/09/2022, 00:25

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2022, 00:25

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Recebidos os autos

25/08/2022, 22:11

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2022, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/08/2022, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/08/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 14:38

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 17:12

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/07/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 23:27

Expedição de Carta.

13/06/2022, 23:26

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2022, 12:02

Recebidos os autos

04/06/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/06/2022, 16:03

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Juntada de certidão

31/05/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/05/2022, 05:42

Recebidos os autos

27/05/2022, 17:38

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/05/2022, 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2022, 12:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/05/2022, 11:44

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:07

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

11/05/2022, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/05/2022, 16:21

Juntada de Petição de certidão de juntada

09/05/2022, 16:08

Juntada de certidão

02/05/2022, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/04/2022, 19:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 19:16

Recebidos os autos

25/04/2022, 17:30

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2022, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/04/2022, 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/04/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 18:41

Expedição de Ofício.

06/04/2022, 18:11

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 20:12

Recebidos os autos

05/04/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/03/2022, 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2022, 13:28

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

16/03/2022, 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/03/2022, 15:50

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/03/2022, 12:41

Recebidos os autos

04/03/2022, 15:12

Decisão interlocutória - deferimento

04/03/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/02/2022, 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 16:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/02/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:50

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

10/02/2022, 19:20

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2022, 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/01/2022, 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/01/2022, 07:43

Recebidos os autos

20/01/2022, 17:16

Decisão interlocutória - deferimento

20/01/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/12/2021, 20:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

15/12/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 08:41

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:21

Recebidos os autos

06/12/2021, 13:32

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

02/12/2021, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/11/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 17:52

Publicado Decisão em 17/11/2021.

19/11/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 00:32

Recebidos os autos

11/11/2021, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2021, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/11/2021, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/11/2021, 19:31

Recebidos os autos

10/11/2021, 15:38

Decisão interlocutória - deferimento

10/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/11/2021, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/11/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 14:16

Recebidos os autos

05/11/2021, 16:53

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/11/2021, 09:51

Juntada de certidão

03/11/2021, 18:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/10/2021, 15:10

Recebidos os autos

18/10/2021, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/10/2021, 13:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/10/2021, 15:17

Decorrido prazo de MILTON JOSE DA CRUZ em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 15:59

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

10/09/2021, 17:46

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/08/2021, 22:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/08/2021, 14:06

Juntada de comunicações

16/08/2021, 14:05

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 20:02

Expedição de Ofício.

12/07/2021, 21:35

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:25

Recebidos os autos

06/07/2021, 19:22

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2021, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/06/2021, 21:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

01/06/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:33

Publicado Decisão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:38

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento

21/05/2021, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

27/04/2021, 22:57

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

27/04/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 13:42

Recebidos os autos

15/04/2021, 19:29

Decisão interlocutória - deferimento

15/04/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 15:18

Juntada de certidão

09/04/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/03/2021, 17:21

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/03/2021, 16:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

22/03/2021, 13:30

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 21:34

Expedição de Ofício.

09/03/2021, 17:19

Expedição de Ofício.

09/03/2021, 17:19

Expedição de Ofício.

09/03/2021, 17:19

Expedição de Ofício.

09/03/2021, 17:19

Outras decisões

08/03/2021, 20:12

Recebidos os autos

08/03/2021, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/02/2021, 19:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

12/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:40

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:29

Recebidos os autos

03/02/2021, 21:40

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2021, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

03/02/2021, 21:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/02/2021, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 19:54

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2020, 23:20

Recebidos os autos

06/10/2020, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/10/2020, 23:21

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/10/2020, 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2020, 14:31

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 12:43

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2020, 23:38

Recebidos os autos

28/09/2020, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

25/09/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 11:07

Juntada de certidão

21/09/2020, 18:50

Juntada de certidão

14/09/2020, 14:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/09/2020, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2020, 16:12

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 20:04

Recebidos os autos

15/07/2020, 19:57

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2020, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/07/2020, 18:45

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•11/05/2022, 17:42

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•10/02/2022, 19:20

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•06/12/2021, 13:32

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