Execução Fiscal 0013519-34.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.394,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON TOMAZETTE

OAB/DF 14006·CPF·Representa: Autor

JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO

OAB/DF 41242·CPF·Representa: Réu

EMERSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 45718·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS EDUARDO FERRAZ DE MATTOS BARROSO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SONIA MARIA BRANQUINHO DA CUNHA

CPF

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 15:04

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:57

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:57

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2021, 10:05

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Expedição de Ofício.

21/11/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 16:57

Recebidos os autos

03/11/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA BRANQUINHO DA CUNHA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 10:45

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 15:04

Juntada de certidão

07/07/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:57

Recebidos os autos

24/06/2022, 17:57

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:13

Documentos

Despacho

•24/06/2022, 17:57

Despacho

•03/11/2021, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

02/12/2021, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2021, 10:05

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:43

Expedição de Ofício.

21/11/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 16:57

Recebidos os autos

03/11/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 22:44

Decorrido prazo de SONIA MARIA BRANQUINHO DA CUNHA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 11:18

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013519-34.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA MARIA BRANQUINHO DA CUNHA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017)

30/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

29/07/2021, 13:54

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/07/2021, 01:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

22/07/2021, 16:20

Transitado em Julgado em 13/05/2021

22/07/2021, 16:20

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2021, 11:22

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 17:23

Expedição de Ofício.

20/05/2021, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:38

Publicado Sentença em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013519-34.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SONIA MARIA BRANQUINHO DA CUNHA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Al Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2021, 00:00

Recebidos os autos

20/04/2021, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2021, 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2021, 20:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 20:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 16:02

Recebidos os autos

20/03/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2021, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 20:35

Expedição de Mandado.

07/02/2021, 15:26

Juntada de certidão

02/02/2021, 00:32

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 10:13

Juntada de certidão

16/10/2019, 10:12

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 18:31

Sentença

•22/04/2021, 11:29

Sentença

•20/04/2021, 14:35

Despacho

•22/03/2021, 07:07

Despacho

•20/03/2021, 16:02