Execução Fiscal 0759561-30.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.819,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISA CARIS DE SOUSA

OAB/DF 33770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS DE SOUZA LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 18:12

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:45

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:57

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 18:12

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:45

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 14:14

Decisão

•10/03/2022, 15:18

21/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

21/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

14/03/2023, 09:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2022, 09:57

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 15:18

Recebidos os autos

10/03/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 15:36

Juntada de certidão

09/03/2022, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 17:35

Juntada de certidão

10/12/2021, 11:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Juntada de certidão

24/11/2021, 16:43

Publicado Decisão em 06/10/2021.

07/10/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759561-30.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA LEMOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônus reais

05/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 17:36

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2021, 23:59

Recebidos os autos

29/09/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 19:24

Processo Desarquivado

03/08/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 22:28

Arquivado Provisoramente

09/07/2021, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:28

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759561-30.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA LEMOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:19

Juntada de certidão

22/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/04/2021, 08:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/04/2021, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/04/2021, 23:26

Recebidos os autos

14/04/2021, 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

22/01/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

20/01/2021, 10:33

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 15/12/2020 14:00 #Não preenchido#.

20/01/2021, 10:32

Juntada de certidão

19/01/2021, 10:12

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/01/2021, 08:54

Juntada de certidão

22/10/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2020, 13:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/10/2020, 13:16

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 18:00

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 15/12/2020 14:00 CEJUSC-FISCAL.

21/10/2020, 17:59

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

21/10/2020, 16:28

Recebidos os autos

06/02/2020, 12:13

Decisão interlocutória - recebido

06/02/2020, 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:40

Decisão

•01/10/2021, 17:36

Decisão

•29/09/2021, 23:59

Decisão

•22/04/2021, 11:19

Decisão

•14/04/2021, 23:26

Decisão

•06/02/2020, 12:13