Procedimento Comum Cível 0702897-84.2020.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 106.614,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 19:45

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Recebidos os autos

07/09/2024, 09:57

Outras decisões

07/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2024, 15:50

Todas as movimentações(167)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/10/2024, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 19:45

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:45

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•07/09/2024, 09:57

Decisão

•07/09/2024, 09:57

07/09/2024, 09:57

Outras decisões

07/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:20

Publicado Sentença em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2024, 15:50

em cooperação judiciária

03/07/2024, 15:50

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

02/07/2024, 14:26

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:42

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:42

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:39

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/06/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:14

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:20

Outras decisões

17/06/2024, 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/06/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2024, 12:03

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 02:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702897-84.2020.8.07.0002. REQUERENTE: CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO REQUERIDO: VANILA DIAS VIDAL, VANIELE DIAS VIDAL D E C I S Ã O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardem os autos em cartório pelo julgamento do recurso em questão. Brazlândia, 12 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/03/2024, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

29/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702897-84.2020.8.07.0002. AUTOR: CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO RÉS: VANILA DIAS VIDAL e VANIELE DIAS VIDAL D E C I S Ã O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pleito formulado pela Defensoria Pública na petição de ID 174556415, uma vez que a verificação da existência ou não do direito de preferência das rés na aquisição do bem litigioso reporta-se ao mérito da demanda, devendo, portanto, ser relegada à sentença. Eventual exigência de avaliação do bem será apreciada em procedimento pós-sentencial. Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Brazlândia, 21 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:58

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:31

Indeferido o pedido de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO - CPF: 955.468.801-63 (REQUERENTE)

01/12/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023, 17:48

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702897-84.2020.8.07.0002. AUTOR: CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO RÉS: VANILA DIAS VIDAL e VANIELE DIAS VIDAL D E C I S Ã O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação declaratória processada neste juízo entre as partes acima especificadas. Estão presentes as condições genéricas de procedibilidade e os pressupostos de válida constituição e regular desenvolvimento da relação processual. Dou o feito por saneado. Quanto ao objeto da causa, vê-se que ele versa sobre questões puramente jurídicas. Dou, pois, por encerrada a instrução e determino a conclusão dos autos para julgamento do feito no seu atual estado, nos termos da prescrição contida no art. 355, I, do CPC. Preclusa a faculdade de interposição de recurso contra esta decisão, retornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Intimem-se. Brazlândia, 28 de setembro de 2023 Natacha Raphaella Monteiro Naves Cocota Juíza de Direito Substituta

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:43

Deferido o pedido de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO - CPF: 955.468.801-63 (REQUERENTE).

28/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 15:55

Recebidos os autos

16/09/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/08/2023, 17:57

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:21

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702897-84.2020.8.07.0002. REQUERENTE: CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO REQUERIDO: VANILA DIAS VIDAL, VANIELE DIAS VIDAL CERTIDÃO Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ. De ordem do MM. Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 164246725, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2023 17:11:22. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 16:41

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:27

Recebidos os autos

29/06/2023, 06:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 06:24

Deferido o pedido de VANIELE DIAS VIDAL - CPF: 045.445.561-55 (REQUERIDO), CLEON FRANCISCO ELIAS SABINO - CPF: 955.468.801-63 (REQUERENTE) e VANILA DIAS VIDAL - CPF: 045.445.551-83 (REQUERIDO).

29/06/2023, 06:24

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:57

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

06/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 14:11

Decorrido prazo de VANILA DIAS VIDAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2023, 20:52

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 01:45

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:44

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:12

Deferido o pedido de VANILA DIAS VIDAL - CPF: 045.445.551-83 (REQUERIDO).

24/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

06/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC

17/11/2022, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

17/11/2022, 14:24

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

16/11/2022, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 15:59

Publicado Certidão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2022, 03:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 11:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/07/2022, 11:48

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2022, 19:06

Recebidos os autos

17/07/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/06/2022, 15:38

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

29/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/06/2022, 20:15

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 12:45

Recebidos os autos

10/05/2022, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/04/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2021, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 20:57

Juntada de Petição de réplica

01/03/2021, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 21:53

Recebidos os autos

28/02/2021, 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/02/2021, 18:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:26

Juntada de certidão

29/01/2021, 08:48

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 21:10

Decorrido prazo de VANIELE DIAS VIDAL em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Decorrido prazo de VANILA DIAS VIDAL em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 13:39

Recebidos os autos

19/10/2020, 13:34

Decisão interlocutória - deferimento

19/10/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 20:50

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

08/10/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2020, 17:09

Concedida a Antecipação de tutela

08/10/2020, 17:09

Recebidos os autos

08/10/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/10/2020, 19:19

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

01/10/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 13:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/10/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:30

Recebidos os autos

30/09/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 10:17

Sentença

•16/07/2024, 14:39

Sentença

•03/07/2024, 15:50

Decisão

•19/06/2024, 13:19

Decisão

•17/06/2024, 13:20

Decisão

•17/06/2024, 13:20

Decisão

•12/03/2024, 18:22

Decisão

•12/03/2024, 18:22

Decisão

•04/12/2023, 13:58

Decisão

•01/12/2023, 17:31

Decisão

•28/09/2023, 13:43

Decisão

•28/09/2023, 13:43

Despacho

•16/09/2023, 15:55

Decisão

•03/07/2023, 16:41

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/09/2024, 09:57

Decisão

•07/09/2024, 09:57

Sentença

•16/07/2024, 14:39

Sentença

•03/07/2024, 15:50

Decisão

•19/06/2024, 13:19

Decisão

•17/06/2024, 13:20

Decisão

•17/06/2024, 13:20

Decisão

•12/03/2024, 18:22

Decisão

•12/03/2024, 18:22

Decisão

•04/12/2023, 13:58

Decisão

•01/12/2023, 17:31

Decisão

•28/09/2023, 13:43

Decisão

•28/09/2023, 13:43

Despacho

•16/09/2023, 15:55

Decisão

•03/07/2023, 16:41

Decisão

•29/06/2023, 06:24

Decisão

•29/06/2023, 06:24

Despacho

•16/06/2023, 10:23

Decisão

•24/03/2023, 15:12

Decisão

•24/03/2023, 15:12

Decisão

•17/07/2022, 19:06

Despacho

•10/05/2022, 18:09

Despacho

•10/05/2022, 12:45

Despacho

•02/03/2021, 20:57

Despacho

•28/02/2021, 21:53

Decisão

•19/10/2020, 13:33

Decisão

•08/10/2020, 17:12

Decisão

•08/10/2020, 17:09

Despacho

•30/09/2020, 16:19

Despacho

•30/09/2020, 13:30