Cumprimento de sentença 0005459-13.2016.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCooperativaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 89.305,47

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. César Loyola

Partes do Processo

ANTONIO CESIO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS

CNPJ

Reu

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO

OAB/DF 51057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:55

Processo Desarquivado

23/10/2024, 15:20

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2024, 13:58

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023, 16:47

Todas as movimentações(151)

Arquivado Provisoramente

17/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Publicado Certidão em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 10:48

Decisão

•07/03/2024, 10:48

04/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 18:55

Processo Desarquivado

23/10/2024, 15:20

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2024, 13:58

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023, 16:47

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:49

Juntada de certidão

06/12/2023, 17:49

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 17:49

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:45

Recebidos os autos

02/12/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 21:06

Deferido o pedido de ANTONIO CESIO GOMES DE SOUZA - CPF: 897.179.371-68 (EXEQUENTE).

02/12/2023, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:17

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005459-13.2016.8.07.0014. EXEQUENTE: ANTONIO CESIO GOMES DE SOUZA EXECUTADO: ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS CERTIDÃO Nesta data, juntei as pesquisas eletrônicas, sendo que os documentos sigilosos estão disponíveis para consulta apenas pelas partes e seus advogados, exclusivamente. Certifico, ainda, que realizei o bloqueio/penhora no sistema SISBAJUD (conta judicial BRB), da quantia parcial de R$ 1.102,96 (um mil, cento e dois reais e noventa e seis centavos) da executada ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS. Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC/2015, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Após, intime-se a parte exequente, via DJE, para se manifestar acerca das pesquisas realizadas. Prazo: 5 (cinco) dias. GUARÁ (DF), Segunda-feira, 17 de Julho de 2023. CARMEM VANESSA MARQUES DA SILVA. Diretor de Secretaria

18/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/07/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 21:41

Recebidos os autos

04/06/2023, 21:41

Deferido o pedido de ANTONIO CESIO GOMES DE SOUZA - CPF: 897.179.371-68 (EXEQUENTE).

04/06/2023, 21:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2023, 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/04/2023, 07:27

Processo Desarquivado

25/04/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:36

Arquivado Provisoramente

30/11/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:20

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:44

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2022, 14:51

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 07:59

Recebidos os autos

16/11/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 10:44

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2022, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/10/2022, 19:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 17:31

Juntada de certidão

20/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:32

Juntada de certidão

30/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:29

Recebidos os autos

02/07/2022, 20:18

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2022, 20:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2022, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2022, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 13:38

Expedição de Ato Ordinatório.

31/03/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO CESIO GOMES DE SOUZA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2021, 19:56

Recebidos os autos

01/02/2021, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/01/2021, 18:47

Juntada de certidão

28/01/2021, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 23:01

Juntada de certidão

26/01/2021, 23:00

Juntada de certidão

22/01/2021, 18:51

Juntada de certidão

22/01/2021, 13:49

Expedição de Ato Ordinatório.

30/12/2020, 13:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Expedição de Ofício.

10/11/2020, 16:17

Recebidos os autos

06/11/2020, 22:25

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2020, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/10/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 16:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 09:10

Recebidos os autos

26/09/2020, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/09/2020, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 16:28

Expedição de Ato Ordinatório.

19/08/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 18:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 02:35

Expedição de Ato Ordinatório.

03/08/2020, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 17:25

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 13:46

Recebidos os autos

22/07/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2020, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 14:37

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

28/06/2020, 19:39

Recebidos os autos

28/06/2020, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/04/2020, 21:20

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

10/03/2020, 18:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 02/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:33

Publicado Decisão em 16/12/2019.

16/12/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 16:27

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2019, 14:29

Decisão interlocutória - recebido

08/12/2019, 15:59

Recebidos os autos

08/12/2019, 15:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/11/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2019.

19/11/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 18:36

Juntada de ato ordinatório

13/11/2019, 18:36

Expedição de Ato Ordinatório.

13/11/2019, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau

29/08/2019, 17:56

Juntada de certidão

29/08/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2019, 10:28

Recebidos os autos

31/07/2019, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/06/2019, 10:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMAS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2019, 18:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2019.

07/05/2019, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 08:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 14:07

Expedição de Ato Ordinatório.

03/05/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 12:36

Decisão

•05/12/2023, 17:45

Decisão

•02/12/2023, 21:06

Decisão

•02/12/2023, 21:06

Decisão

•04/06/2023, 21:41

Decisão

•04/06/2023, 21:41

Decisão

•16/11/2022, 10:44

Decisão

•16/11/2022, 10:44

Decisão

•13/07/2022, 12:29

Decisão

•02/07/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 19:02

Decisão

•09/03/2021, 17:28

Decisão

•02/02/2021, 14:58

Todos os documentos(43)

Decisão

•07/03/2024, 10:48

Decisão

•07/03/2024, 10:48

Decisão

•05/12/2023, 17:45

Decisão

•02/12/2023, 21:06

Decisão

•02/12/2023, 21:06

Decisão

•04/06/2023, 21:41

Decisão

•04/06/2023, 21:41

Decisão

•16/11/2022, 10:44

Decisão

•16/11/2022, 10:44

Decisão

•13/07/2022, 12:29

Decisão

•02/07/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 19:02

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 19:02

Decisão

•09/03/2021, 17:28

Decisão

•02/02/2021, 14:58

Decisão

•01/02/2021, 19:56

Ato Ordinatório

•30/12/2020, 13:42

Decisão

•10/11/2020, 14:11

Decisão

•06/11/2020, 22:25

Despacho

•29/09/2020, 22:39

Despacho

•26/09/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 12:41

Decisão

•22/07/2020, 16:14

Decisão

•22/07/2020, 16:14

Decisão

•12/12/2019, 14:30

Decisão

•08/12/2019, 15:59

Petição

•28/11/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 18:36

Decisão

•14/10/2019, 14:54

Decisão

•14/10/2019, 14:09

Despacho

•01/10/2019, 11:34

Despacho

•30/09/2019, 18:19

Decisão

•31/07/2019, 16:24

Decisão

•31/07/2019, 10:28

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 14:07

Decisão

•24/04/2019, 12:37

Decisão

•24/04/2019, 12:36

Despacho

•24/04/2019, 12:36

Despacho

•24/04/2019, 12:36

SENTENÇA

•24/04/2019, 12:36