Agravo Interno Criminal 0708728-21.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo Interno Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria TR · TJDFT · Agravo Interno Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz JE · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1? Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

VANIA SILVERIO NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

RAYSSA MARTINS ESCOSTEGUY

OAB/DF 46872·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF 34921·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VANIA SILVERIO NEVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MIGUEL DARIO DA FONSECA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 20/08/2028

20/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:21

Juntada de certidão

12/08/2024, 19:38

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/08/2024, 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

09/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:42

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 20/08/2028

20/08/2024, 15:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:21

Juntada de certidão

12/08/2024, 19:38

Documentos

Despacho

•12/08/2024, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública

•09/08/2024, 18:14

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/08/2024, 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

09/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:42

Recebidos os autos

08/07/2024, 17:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/07/2024, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2024, 14:30

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

26/03/2024, 13:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2024, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 02:29

Expedição de Ato Ordinatório.

28/02/2024, 20:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

28/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024, 19:05

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:52

Outras Decisões

08/02/2024, 10:52

Recebidos os autos

08/02/2024, 10:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/02/2024, 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/02/2024, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2024, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:25

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:19

Juntada de ato ordinatório

23/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 19:02

Embargos de declaração não acolhidos

09/01/2024, 13:22

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:22

Recebidos os autos

08/01/2024, 20:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/01/2024, 20:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/01/2024, 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

07/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:46

Expedição de Ato Ordinatório.

24/11/2023, 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

24/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 18:02

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

26/10/2023, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

26/10/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 16:15

Desentranhado o documento

26/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:18

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/10/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

25/10/2023, 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:08

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 18:21

Acórdão

•08/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:21

Decisão

•08/02/2024, 15:51

Decisão

•08/02/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:58

Decisão

•17/01/2024, 19:02

Decisão

•09/01/2024, 19:02

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/08/2024, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública

•09/08/2024, 18:14

Acórdão

•08/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:21

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 20:21

Decisão

•08/02/2024, 15:51

Decisão

•08/02/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 17:58

Decisão

•17/01/2024, 19:02

Decisão

•09/01/2024, 19:02

Decisão

•09/01/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:45

Decisão

•08/11/2023, 18:18

Decisão

•08/11/2023, 18:02

Despacho

•23/08/2023, 18:29

Sentença

•17/07/2023, 15:39

Despacho

•20/04/2023, 18:59

Despacho

•17/02/2023, 15:51

Decisão

•16/12/2022, 22:52

Despacho

•24/10/2022, 14:39

Despacho

•29/09/2022, 16:48