Execução Fiscal 0744963-08.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 7.231,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ERNANDO ZEFERINO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:53

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 22:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:50

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 17:45

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:37

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 02/02/2026

02/02/2026, 14:37

Recebidos os autos

24/01/2026, 17:53

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 17:53

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 17:53

Sentença

•24/01/2026, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 22:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:50

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 17:45

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:27

Juntada de certidão

23/05/2022, 18:26

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2021, 16:21

Recebidos os autos

08/07/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 21:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744963-08.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERNANDO ZEFERINO ALVES DECISÃO Constata-se que o débito foi parcelado. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, configurando-se causa de suspensão do crédito tributário (art. 151, VI do CTN), det Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:41

Recebidos os autos

20/04/2021, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2021, 15:10

Juntada de certidão

19/04/2021, 15:09

Recebidos os autos

12/04/2019, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2019, 18:34

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 17:47

Decisão

•01/03/2024, 17:45

Decisão

•08/07/2021, 16:21

Decisão

•22/04/2021, 11:41

Decisão

•20/04/2021, 11:23

Despacho

•12/04/2019, 18:19